O autor do presente texto possui formação como Técnico em Segurança Pública, já trabalhou como policial militar, e suas colocações não representam a opinião do Jornal Patos Hoje. 

 

Vídeos que viralizaram nas redes sociais mostram a atuação errônea da PM, que resultou na morte do jovem capoeirista Sérgio Gaya Júnior.

Na madrugada de 16 de novembro de 2021 a vida do jovem Sérgio Gaya Júnior era encerrada por um disparo de pistola .40 empunhada por um policial militar maior e mais forte que ele. Por meses tínhamos apenas a versão da família da vítima, e a narrativa da Polícia Militar, porém nos últimos dias surgiram vídeos que mostram o ocorrido naquela residência. Nesta coluna analiso alguns pontos deste caso. 

Segundo a PM Sérgio Gaya empurrava uma moto, e ao ser abordado pela guarnição, desobedeceu e “fugiu” para sua casa. A partir desse momento os militares cercam a casa, chamam reforço, arrombam o portão, invadem e matam o rapaz. Mas vamos aos detalhes da ocorrência: 

Embriaguez: nos vídeos é possível ver os militares falando entre si que Sérgio Gaya estava bêbado. Como os militares não conseguiram deter um jovem de 1,70 m, pesando 60 kg, bêbado, e empurrando uma moto? Como Sérgio conseguiu fugir de uma viatura a pé empurrando uma motocicleta? 

Suspeição: militares alegam que abordaram Sérgio por suspeitarem de possível furto de motocicleta. No fim ficou comprovado que a moto tinha documentação em dia, e não foi encontrado nada de ilícito com Sérgio, nenhuma arma, drogas ou qualquer coisa ilegal. A família divulgou uma certidão negativa de antecedentes criminais de Sérgio Gaya, nada havia de errado com o rapaz que terminou com uma bala no peito. 

O cerco: a partir do momento em que a casa foi cercada por vários policiais é possível ver no vídeo a mãe do rapaz com expressão de medo e desespero, familiares imploram para que os policiais não invadam a casa, e Sérgio promete se entregar assim que seu pai chegar ao local com um advogado. Também é possível ouvir gritos e choro das crianças da casa. 

Agressão: de uma série de erros e abusos, é possível ver que um militar golpeia de cacetete um dos moradores através da grade do portão fechado. Numa casa onde reinava o desespero, a atitude desse policial só agravou a situação. 

Diálogo: No curso de formação da PM eu aprendi que mais de 70% das ocorrências são resolvidas com diálogo. Mas no caso Sérgio Gaya a comunicação foi péssima, girava em torno de ameaças e intimidação, o que só contribui para um fechamento trágico de uma ocorrência. Nos vídeos podemos ouvir frases do comandante da ocorrência com as seguintes declarações: “eu vou te falar o seguinte, na hora que chegar o resto aqui, nós vamos arrebentar essa merda aqui.” “Não quero saber se ele (Sérgio) usou droga, isso é problema dele se ele não dá conta de segurar a onda dele, eu não vou ficar aqui sendo xingado. Eu vou arrebentar isso aqui, eu tô te avisando!” “Vamos arrebentar isso aqui, se ele (Sérgio) se machucar é problema dele”. 

          É pouco provável que uma ocorrência tenha um bom desfecho com esse tipo de dialogo por parte do comandante das guarnições. É claro e evidente que a comunicação ameaçadora da PM fez aumentar o medo e o pânico dos habitantes daquela casa, no vídeo é possível ouvi-los chorar, gritar, e implorar que os policiais não invadam a casa.  Um bom militar, através de uma comunicação assertiva, teria acalmado os ânimos simplesmente garantindo aos moradores da casa que ninguém seria agredido, que todos os direitos constitucionais seriam respeitados, e que Sérgio seria apenas conduzido a delegacia e liberado em seguida. 

A invasão: Após arrombar o portão e entrar na casa, os moradores levantam as mãos, e também levantam as camisas mostrando estarem desarmados, demonstrando que não havia intenção de agredir os policiais. Enquanto o padrasto da vítima conversava com um policial, o mesmo o agrediu com um golpe de cacetete no braço. Não é preciso ser técnico em segurança pública para saber que não se deve dar uma paulada em alguém que está apenas argumentando. A agressão injustificada do policial é mais um erro que contribuiu para o acirramento dos ânimos dos moradores da casa. 

O disparo fatal: Apesar de todos os erros policiais que agravaram o pânico e medo dos ocupantes da casa invadida, a vítima Sérgio Gaya não mostrava intenção de agredir os policiais, levantou as mãos, estava sem camisa, pressionou a bermuda que usava para mostrar que não estava armado, e ficou boa parte do tempo com as mãos na cabeça. Em dado momento o jovem capoeirista começou a gingar de maneira descoordenada  (estava bêbado), um policial dispara a Taser (arma de choque elétrico), Sérgio cai e logo em seguida se levanta e arranca os eletrodos da arma de seu peito. Ele se levantou provavelmente pela interrupção da descarga elétrica, pois enquanto o pm estivesse acionando a arma, a carga elétrica o impediria de se movimentar. No momento da queda já seria possível imobilizá-lo e algemá-lo, pois havia cerca de 17 policiais no local. Após Sérgio se levantar sua mãe vai até ele e o abraça, neste momento um policial a puxa com violência, Sérgio Gaya se revolta ao ver sua mãe sendo agredida, e tenta dar um chute em um policial, e o mesmo efetua um disparo no peito de Sérgio. 

Supremacia de força: É importante salientar que o policial que atirou é um homem alto e corpulento, muito mais forte que Sérgio, que tinha estatura mediana e pesava cerca de 60 quilos. Será que os dezessete policiais no local não conseguiriam conter um rapaz magrelo e bêbado? É nítido que a pm estava em supremacia de força, quase duas dezenas de homens com extenso treinamento em defesa pessoal policial, se quisessem conseguiriam conter um jovenzinho magro usando apenas as técnicas policiais praticadas na instituição. 

Excesso doloso: No ordenamento jurídico brasileiro a legítima defesa deve ser praticada utilizando-se de MEIOS MODERADOS, sendo punível o excesso. Temos dois tipos de excesso na legítima defesa, o excesso EXTENSIVO, como por exemplo quando você atira num sujeito com uma faca, e após ele já estar caído no chão, você se aproxima e continua atirando. E temos o excesso INTENSIVO, com no caso em questão, um jovem bêbado com coordenação motora precária, tenta te de dar um chute e você se defende com uma pistola .40 com munição jaquetada de ponta oca altamente letal, ficando evidente que o meio de defesa é absurdamente desproporcional a agressão, ainda mais quando o atirador é maior e mais forte que a vítima, e tem treinamento altamente qualificado em defesa pessoal ministrado em seu curso de formação policial. 

Carregado como um animal: Após o disparo os policiais decidem "prestar socorro" carregando a vítima como se fosse um bicho qualquer, em dado momento é possível ver a bermuda de Sérgio começando a baixar expondo suas nádegas. Além da indignidade da ação é preciso ponderar que transportar uma vítima baleada no peito dentro de uma viatura não é o procedimento mais apropriado. Viatura não possui desfibrilador, o jovem foi colocado no cofre da viatura, e se tivesse uma parada cardíaca lá dentro, não teria ninguém para fazer massagem cardíaca. O correto seria aguardar a UTI móvel do SAMU no local, monitorando a pulsação da vítima, e ministrando massagem cardíaca em caso de falta de pulsação até a chegada do socorro ESPECIALIZADO. A questão do socorro em viatura é algo que precisa ter melhor orientação nas instruções dos policiais. Um socorro mal prestado pode agravar a situação de uma vítima e levá-la ao óbito. 

Conclusões: Os vídeos deixaram evidente que a atuação dos policiais contribuiu para o agravamento do clima de medo e descontrole emocional dentro da casa invadida. A parlamentação foi feita com frases agressivas, ameaçadoras, e linguajar chulo. O vídeo mostra um jovem franzino, com sintomas de embriaguez, e que não seria páreo para um ou dois policiais. Saliento que todos os policiais fazem treinamento de defesa pessoal e são submetidos a provas práticas dessas técnicas, e precisam ser aprovados nesta disciplina para que possam concluir o curso de formação. Portanto era perfeitamente possível conter a vítima usando meramente as mãos. Os erros de técnica policial, devem ser tratados em treinamento. Quanto aos possíveis crimes apontados, aguardamos a conclusão do nobre Delegado de Polícia encarregado do caso, e o parecer do Ministério Público.