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Publicado em 26/07/2017
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Tribunal anula liminar e imposto que aumentou combustíveis permanece

A decisão foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal.

O Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, decidiu há pouco anular a decisão que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na quinta-feira (20).

A decisão foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal, que atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do reajuste.

No recurso, a AGU informou à Justiça que a liminar impede que o governo federal arrecade diariamente R$ 78 milhões.

Na decisão, o desembargador entendeu que a liminar proferida pelo juiz gera grave lesão à ordem econômica, principalmente, em um momento de crise econômica no país.

“Com efeito, é intuitivo que, no momento ora vivido pelo Brasil, de exacerbado desequilíbrio orçamentário, quando o governo trabalha com o bilionário déficit, decisões judiciais, como a que ora se analisa, só servem para agravar as dificuldades da manutenção dos serviços públicos e do funcionamento do aparelho estatal, abrindo brecha para um completo descontrole do país e até mesmo seu total desgoverno”, decidiu Queiroz.

Mais cedo, antes da decisão que derrubou a cobrança, o juiz Renato Borelli, que concedeu a liminar, cobrou da Agência Nacional do Petroleo (ANP) o cumprimento de sua decisão e fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Fonte: Agência Brasil 

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Postado em 26/07/2017
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5 comentários

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  • Katia Janaina | 2 semanas, 5 dias atrás

    Leandro Bernardino

    1 0 Responder

  • Daniela Cristine Mesquita | 2 semanas, 5 dias atrás

    Bota casaco, tira casaco. Kkk

    1 0 Responder

  • Walter Collto | 2 semanas, 5 dias atrás

    Esse país tá com nome errado | OTARIOS -Essa e a nomeação certa ...

    1 0 Responder

  • Roberto Luz | 2 semanas, 5 dias atrás

    1 0 Responder

  • Vinicius Araujo | 2 semanas, 5 dias atrás

    bandidos engravatados imposto é roubo!

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  • Tiago Oliveira | 2 semanas, 5 dias atrás

    Bando de filhos da puta ... vão pagar muito caro ainda

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  • Rivâinia Nunes | 2 semanas, 5 dias atrás

    Lógico que a liminar seria derrubada... Esse nosso país é sem lei ... Enquanto ficarmos nessa pasmaceira vamos continuar pagando as contas desses políticos corruptos...

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  • Esio Junior | 2 semanas, 5 dias atrás

    E uma sacagem que esta tudo caro que pais que nos vivemos.Hoje em dia na minha opinião os políticos são bando de vagabundo seja tem mais hoje o pais não respeita ninguem

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  • Hugo Jose Santos | 2 semanas, 5 dias atrás

    Canalhocratas vestidos de ternos lazarentos

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  • Gustavo Brito | 2 semanas, 5 dias atrás

    Desculpe as palavras, mas esse país está uma desgraça com esses políticos desgraçados.

    1 0 Responder

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