O convênio que promoveu a integração entre o SAMU e o Corpo de Bombeiros terá mais um capítulo nos próximos dias. Os condutores dispensados do SAMU acionaram a Justiça e tiveram decisão favorável em segunda instância. Com isso, os 13 condutores afastados pelo prefeito Pedro Lucas deverão retomar seus cargos no SAMU.
Os condutores, mesmo tendo prestado concurso para atuarem no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, foram deslocados para outros setores da Prefeitura após a assinatura do convênio entre SAMU e Corpo de Bombeiros. Revoltados, os condutores decidiram acionar a Justiça. O pedido não foi aceito na primeira instância, mas eles recorreram e tiveram decisão favorável.
O desembargador, Marcelo Rodrigues, entendeu que a remoção dos condutores do SAMU é indevida e tornou sem efeito o ato de remoção dos profissionais. Com isso, os 13 condutores do SAMU deverão ser reconduzidos ao cargo até a decisão final do colegiado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
A decisão do desembargador foi bastante comemorada pelos condutores do SAMU, que estavam revoltados com a decisão do prefeito Pedro Lucas de promover a transferência para outros setores da Secretaria Municipal de Saúde. A Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Patos de Minas enviou a seguinte nota às 17h39 desta sexta-feira (30):
"A Prefeitura Municipal de Patos de Minas esclarece que o Município acatará a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, porém, a mesma não é definitiva dependendo ainda de decisão final pelo TJ. Vale ressaltar que a administração irá recorrer da presente decisão. Quanto ao convênio firmado com o Corpo de Bombeiros, o mesmo será objeto de análise e reavaliação, podendo sofrer alterações. Quanto aos postos de trabalho ocupados atualmente pelos condutores de veículos do Samu, a administração deverá providenciar novas contratações visando suprir a demanda e evitar maiores transtornos à população."
Autor: Maurício Rocha
