O secretário de Estado de Fazenda, Simão Cirineu, alertou nesta quarta-feira (25), em entrevista coletiva, que cerca de 1 milhão de produtores rurais mineiros deverão fazer, até o final de julho, a inscrição no novo Cadastro de Produtor Rural pessoa física. O procedimento é simples. Basta acessar o site www.fazenda.mg.gov.br e entrar no Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (Siare). Com essa medida, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) pretende modernizar e simplificar as obrigações fiscais e os serviços prestados aos produtores rurais mineiros, anunciou o secretário.
O novo sistema foi disponibilizado pela Fazenda no início de março na internet e cerca de quatro mil produtores rurais já se recadastraram. As novas inscrições também já são feitas por esse processo informatizado, via Siare. Uma infra-estrutura foi montada para atendimento a todos aqueles envolvidos com atividades rurais e as Administrações Fazendárias (AFs) e seus servidores também estão preparados para prestar esclarecimentos e fazer a inscrição dos produtores, antecipou o secretário.
Com a mudança para o novo cadastro eletrônico, ficará mais fácil apurar e pagar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), quando devido, e obter nota fiscal avulsa eletrônica para o transporte de qualquer produto. O objetivo é simplificar procedimentos e facilitar a vida do produtor rural junto à Secretaria de Fazenda, afirmou Simão Cirineu.
Pela escala, o produtor rural pessoa física com inscrição terminada em 1 fará sua inscrição no cadastro informatizado do Siare até o último dia útil do mês de abril. A escala prossegue da seguinte forma: até o último dia útil de maio para as inscrições terminadas em 2, 3 e 4; até o último dia útil de junho para as inscrições com finais em 5, 6 e 7; e até o último dia útil de julho para as inscrições terminadas em 8, 9 e 0.
O secretário avisa a que a inscrição atualmente existente no Cadastro de Produtor Rural (não informatizado) será substituída no dia seguinte às datas acima estabelecidas e que, com esse procedimento, o Cartão de Inscrição de Produtor perderá a validade na mesma data. Esse cartão, que era renovado anualmente, passa a ser atualizado pela simples utilização da nota fiscal avulsa eletrônica de produtor rural, por meio de um sistema moderno e simplificado, concluiu Simão Cirineu.
Produtores rurais de Minas Gerais deverão fazer novo cadastro
Com essa medida, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) pretende modernizar e simplificar as obrigações fiscais.
Cadastre-se e receba nossas principais notícias!
Celular cadastrado com sucesso
Últimas
NOTÍCIAS
- 26/04/2024
- em Cidade
Recém-nascidos com problemas respiratórios são transportados de aeronave para outras regiões
- (0)
- COMPARTILHAR
- 26/04/2024
- em Educação
Pela primeira vez em 27 anos Escola Maria Inêz Rubinger de Queiroz é reformada
- (4)
- COMPARTILHAR
- 26/04/2024
- em Policiais
Moto furtada em fevereiro é encontrada depenada e parcialmente destruída por incêndio
- (5)
- COMPARTILHAR
- 26/04/2024
- em Policiais
Homem é preso ao instalar equipamento em caixa eletrônico para furtar dados de clientes
- (3)
- COMPARTILHAR
- 26/04/2024
- em Cidade
Último acusado de matar e ocultar corpo de Júlio Cesar a mando do PCC é condenado a mais de 26 anos
- (10)
- COMPARTILHAR
- 25/04/2024
- em Policiais
Mais um! Jovem é preso pela Polícia Federal no momento em que recebia R$ 3.000,00 em cédulas falsas
- (14)
- COMPARTILHAR
- 26/04/2024
- em Regionais
Polícia Civil age rápido e prende em flagrante acusado de furto e recupera motocicleta furtada
- (0)
- COMPARTILHAR
- 26/04/2024
- em Regionais
Polícia prende oitavo da lista dos 12 mais procurados do estado de Minas Gerais
- (0)
- COMPARTILHAR
- 26/04/2024
- em Regionais
Após fazer ameaças a ex-mulher e atirar para o alto, homem é preso com arma carregada
- (0)
- COMPARTILHAR
- 25/04/2024
- em Regionais
Condutora avança parada e atinge viatura da Polícia Militar de Meio Ambiente em Carmo do Paranaíba
- (1)
- COMPARTILHAR
- 25/04/2024
- em Regionais
Justiça reconhece assédio de pastor e igreja terá que devolver mais de R$150 mil doados por fiel em MG
- (1)
- COMPARTILHAR
- 25/04/2024
- em Regionais
Homem esfaqueia a mulher em Patrocínio após ver mensagens no whatsapp indicando traição
- (3)
- COMPARTILHAR
- 26/04/2024
- em Gerais
Amazônia: garimpo cresceu 361% em terras indígenas de 2016 a 2022
- (0)
- COMPARTILHAR
- 26/04/2024
- em Gerais
Governo reajusta em 52% auxílio-alimentação de servidores federais
- (0)
- COMPARTILHAR
- 25/04/2024
- em Gerais
Local de prova do concurso unificado já está disponível para consulta
- (0)
- COMPARTILHAR