Os parlamentares têm até esta terça-feira (17) para apresentar mudanças no orçamento. ( Foto: Arquivo Patos Hoje )
A votação do Orçamento do município de Patos de Minas para 2014 vai ficar para a última reunião do ano na Câmara Municipal. O Projeto de Lei chegou ao Legislativo no dia 26 de novembro e desde então vem recebendo inúmeras emendas dos vereadores. Os parlamentares têm até esta terça-feira (17) para apresentar mudanças no orçamento.

O Orçamento do município para 2014 prevê uma arrecadação de R$ 407 milhões, R$ 74 milhões a mais do que em 2013. O crescimento de cerca de 23% nas receitas é referente a mudança de patamar que o município teve ao ultrapassar a marca de 146 mil habitantes. Isso fez com que o coeficiente para calcular os repasses do FPM passasse de 3,6 para 3,8, o que vai gerar um acréscimo de R$20.873.626,00 para o próximo ano.

A destinação dos recursos foi definida pelo Executivo com base na legislação e nas necessidades da administração municipal. A saúde vai ficar com a maior parte dos recursos, R$ 144.801.500,00. A pasta da infraestrutura vem em seguida com orçamento de R$ 65.865.200,00. A Secretaria Municipal de Educação também terá um volume alto de recursos, com orçamento de R$ 61.401.600,00. O restante dos recursos será dividido entre as demais pastas.

Na Câmara Municipal, no entanto, a divisão dos recursos deverá receber algumas alterações. O vereador Francisco Frechini já adiantou que vai alterar o valor destinado para a contratação de trabalhadores temporários. A Administração Municipal havia reservado R$ 32 milhões para esta finalidade, R$ 10 milhões a mais do que o montante gasto este ano.

O vereador também adiantou que vai destinar recursos para a municipalização do trânsito. O processo vem se arrastando há anos. Francisco Frechiani disse ainda que vai fazer uma reserva no orçamento para a contratação dos agentes de trânsito que foram aprovados em concurso, passaram por todas as etapas e ainda não foram chamados.

Outros vereadores também fazem emendas ao orçamento. As maiores alterações vão ocorrer na parte das subvenções. Os vereadores têm até esta terça-feira (17) para apresentar as emendas.

Autor: Maurício Rocha