A Barragem B da Unidade da Mosaic Fertilizantes instalada em Patos de Minas não obteve a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) junto à Agência Nacional de Mineração (ANM). Entretanto, em nota encaminhada à imprensa, a empresa ressaltou que não há qualquer risco para o meio ambiente ou para a população. A empresa se comprometeu em adotar medidas de segurança para atender à legislação.
A barragem da Moisac Fertilizantes em Patos de Minas é classificada como nível 1, considerada a de menor risco, quando não há moradores ou áreas protegidas à jusante, que poderiam ser afetadas. Além disso, segundo a companhia, ela não recebe novos rejeitos desde 2015, quando a atividade de mineração foi encerrada.
Como existem rejeitos do passado, a Mosaic deve monitorar a barragem constantemente. Não há danos à estrutura e nem risco de iminente rompimento, mas a Companhia informou que já está providenciando o reforço na segurança da barragem e deverá concluir as obras nos próximos meses para atender a legislação vigente. Veja a íntegra da nota da Mosaic Fertilizantes.
“A Mosaic Fertilizantes informa que a barragem B, localizada em sua Unidade de Patos de Minas (MG), não obteve sua Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) porque foi classificada em nível 1 de emergência. Essa medida foi adotada após a conclusão de estudos que identificaram que a estrutura não atingiu alguns requisitos exigidos na legislação vigente. A companhia ressalta que a barragem não está em operação e nenhuma anomalia foi identificada, bem como nenhuma indicação de risco iminente de rompimento. Ela está localizada em uma zona rural e não há pessoas mapeadas dentro da zona de autossalvamento. A Mosaic Fertilizantes reforça que medidas para atender à legislação vigente estão sendo adotadas.
A empresa informa que monitora continuamente todas as suas barragens, 24 horas por dia, sete dias por semana e que as demais barragens da Mosaic Fertilizantes no Brasil estão em conformidade com a legislação e possuem Declaração de Condição de Estabilidade – DCE”.
