A Portaria número 1.851/2024 publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (04) estabelece as datas de todas as reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Patos de Minas durante o ano de 2024. No total, serão 22 encontros, dois a cada mês. Vale destacar que o Legislativo Patense terá orçamento de R$ 27.150.000,00 para custear suas despesas ao longo deste ano.
Os vereadores estão em recesso parlamentar. Por tanto, a primeira reunião ordinária do ano só vai acontecer no dia 8 de fevereiro. Todas as plenárias do Legislativo Patense acontecem às quintas-feiras, quinzenalmente, de 14 às 17 horas, no plenário da Casa, com tradução e interpretação em Libras, bem como com transmissão ao vivo pelo Youtube oficial da Câmara Municipal.
“É importante salientar que, em conformidade com o Regimento Interno da Casa, a Câmara Municipal fica em recesso parlamentar de 21 de dezembro de 2023 a 20 de janeiro de 2024 (Artigo 13, § 2o), o que significa, especialmente, que, nesse período, não há a realização de reuniões ordinárias. Entretanto, poderão ser realizadas sessões extraordinárias (que não geram pagamento adicional aos vereadores), para votação de urgência e/ou a critério da Administração Pública”, diz a nota da assessoria de comunicação da Câmara.
O órgão concluiu a nota informando que, mesmo em período de recesso, a Câmara Municipal de Patos de Minas continua aberta e recebendo as demandas da população.
“Além disso, cumpre destacar que a Casa Legislativa permanece aberta e em pleno funcionamento, mesmo durante o recesso parlamentar, de 2a a 6a feira, de 7h às 18h, oportunidade em que assessores, servidores e vereadores continuam trabalhando para atender às demandas da população, receber documentos, encaminhar solicitações e realizar os trâmites administrativos necessários”, concluiu.
Vejas as datas das reuniões ordinárias de 2024
Fevereiro – dias 8 e 22
Março – dias 7 e 21
Abril – dias 11 e 25
Maio – dias 9 e 23
Junho – dias 6 e 20
Julho – dias 11 e 25
Agosto – dias 8 e 22
Setembro – dias 12 e 26
Outubro – dias 10 e 24
Novembro – dias 7 e 21
Dezembro – dias 5 e 19
