Um decreto do prefeito Pedro Lucas perdoando pessoas físicas e jurídicas de débitos com o município chamou a atenção na Câmara Municipal pelos valores apresentados. O documento cancela o valor de R$ 5.786.642,87. A lista com centenas de beneficiados está sendo analisada pelos vereadores.
O cancelamento de dívidas ativas ocorre no final de cada ano, com análise de processos onde os supostos devedores apresentam suas defesas e com a prescrição de débitos, que acontece no prazo de cinco anos. Nesse caso, além do decreto ter sido publicado no dia 30 de março, o grande volume de cancelamentos chamou a atenção de alguns vereadores.
São dívidas com IPTU, ISSQN, ISS, alvarás e tributos diversos acumulados ao longo dos últimos anos. São centenas de pessoas físicas e de empresas que foram beneficiadas pelo decreto. Em alguns casos os valores chamam a atenção com cancelamentos de dívidas de até R$ 30 mil para uma única pessoa ou empresa.
O vereador José Osmar – Guiguim – é um dos parlamentares que analisam o decreto. Além dos valores, o vereador também vai analisar os processos individuais para descobrir se houve algum prejuízo para o município.
Entramos em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Patos de Minas nessa quarta-feira (15) para um poscionamento, mas até o fechamento desta reportagem, não obtivemos resposta.
Autor: Maurício Rocha
