O maior orçamento da história do município de Patos de Minas será votado na próxima segunda-feira (23). A votação era para ter acontecido nessa quinta-feira (19), mas os vereadores prefiram adiar a apreciação para que houvesse um prazo maior para se analisar todas as emendas.
O Orçamento do município para 2014 prevê uma arrecadação de R$ 407 milhões, R$ 74 milhões a mais do que em 2013. O crescimento de cerca de 23% nas receitas é referente à mudança de patamar que o município teve ao ultrapassar a marca de 146 mil habitantes. Isso fez com que o coeficiente para calcular os repasses do FPM passasse de 3,6 para 3,8, o que vai gerar um acréscimo de R$20.873.626,00 para o próximo ano.
A destinação dos recursos foi definida pelo Executivo com base na legislação e nas necessidades da administração municipal. A saúde vai ficar com a maior parte dos recursos, R$ 144.801.500,00. A pasta da infraestrutura vem em seguida com orçamento de R$ 65.865.200,00. A Secretaria Municipal de Educação também terá um volume alto de recursos, com orçamento de R$ 61.401.600,00. O restante dos recursos será dividido entre as demais pastas.
Na Câmara Municipal, no entanto, a divisão dos recursos deverá receber algumas alterações. O vereador Francisco Frechini já adiantou que vai alterar o valor destinado para a contratação de trabalhadores temporários. A Administração Municipal havia reservado R$ 32 milhões para esta finalidade, R$ 10 milhões a mais do que o montante gasto este ano.
O vereador também adiantou que vai destinar recursos para a municipalização do trânsito. O processo vem se arrastando há anos. Francisco Frechiani disse ainda que vai fazer uma reserva no orçamento para a contratação dos agentes de trânsito que foram aprovados em concurso, passaram por todas as etapas e ainda não foram chamados. Outros vereadores também fazem emendas ao orçamento. As maiores alterações vão ocorrer na parte das subvenções.
O vereador Lázaro Borges adiantou que já havia marcado compromisso e não participará. A reunião extraordinária para aprovação do orçamento de Patos de Minas vai acontecer na segunda-feira (23) às 14h00 na Câmara Municipal. Após a votação, o legislativo entra em recesso e retorna em janeiro.
O Projeto de Lei que regulamenta o regime jurídico dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias ficou para 2014. O projeto ficou retido na Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal. A representante dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, Elaine Cassia de Oliveira, fez uso da tribuna livre para manifestar o posicionamento da classe e pedir o apoio dos Vereadores para que colaborem com a melhoria do projeto, de forma consciente e responsável.
Autor: Farley Rocha
