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Publicado em 25/11/2016 por 0
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Vereadores aprovam lei que obriga o uso de focinheiras para a condução de cães de grande porte pelas ruas

Na reunião dessa quinta-feira, os vereadores aprovaram também o Projeto de Lei que acaba com o pó de giz nas escolas municipais de Patos de Minas.

A reunião ordinária aconteceu nessa quinta-feira (24) na Câmara Municipal.

Matéria atualizada às 16h0 desta sexta-feira (25)

Em reunião ordinária nessa quinta-feira (24), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei que obriga a utilização de focinheiras em cães de grande porte ou de raças perigosas durante condução pelas ruas de Patos de Minas. A iniciativa é de autoria do vereador João Bosco de Castro Borges e tem o objetivo de evitar incidentes com animais considerados perigosos.

“A intenção do projeto de lei não é a de se fazer campanha contra a criação dos referidos cães, mas somente evitar acidentes graves e até fatais entre cães e humanos, tendo em vista que, em nossa cidade, vários acidentes já foram registrados, e isso não é uma questão pontual”, informou o vereador.

Na reunião dessa quinta-feira, os vereadores aprovaram também o Projeto de Lei que acaba com o pó de giz nas escolas municipais de Patos de Minas. A proposta do vereador Antônio Ferreira da Rocha prevê a substituição dos antigos quadros negros por quadros brancos que permitem a utilização de pincéis.

“O pó de giz é o grande vilão das nossas salas de aula. Ele pode provocar diversas reações alérgicas, se constituindo num verdadeiro veneno para quem tem rinite, asma ou outras doenças respiratórias, uma vez que o sulfato de cálcio hepta-hidratado, presente na composição do giz, agride bastante a mucosa nasal e as cordas vocais”, justificou o parlamentar.

Outro projeto aprovado na Câmara é o que corrige as distorções na cobrança da Taxa da Taxa de Iluminação para imóveis não edificados localizados em esquinas. Este ano a Prefeitura calculou a metragem da frente e da lateral do lote para efeitos de cobrança. A mudança define a testada dos imóveis, restringindo a cobrança a apenas um dos lados do imóvel.

Porém, eles ainda não estão decididos. Eles foram votados apenas em 1° turno, ou seja, foram analisados apenas os aspectos de legalidade e constitucionalidade. Os projetos devem voltar a ser analisados na Câmara Municipal na próxima semana. Nessa nova análise, os vereadores deverão decidir a questão de mérito. 

Autor: Maurício Rocha

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Autor: 0 Postado em 25/11/2016
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14 comentários

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  • Rodrigo | 9 meses, 3 semanas atrás

    E os cães de porte grande soltos na rua ? Ate quando ? Quando e que esses vereadores vão resolver dar um lugar digno aos cães de rua ? E parar com essa palhaçada ate quando ? Inúmeros abandonos onde está a lei pra quem deixa o seu animal criar e depois jogas os filhotes no mato ? Agora o bosquinhi me surpriendeu fazendo um projeto desse .

    3 0 Responder

  • Carlim | 9 meses, 3 semanas atrás

    Quando sai a focinheira pra vereador?

    8 2 Responder

  • Nelito | 9 meses, 3 semanas atrás

    E o canil e gatil isto e mais importante que estas funcieira vai plantar mandioca vereadores

    6 1 Responder

  • CACHORRÃO BRABO | 9 meses, 3 semanas atrás

    Tinha que por FUCINHEIRA é nesses Vereadores.

    7 1 Responder

  • LEI INCONSTITUCIONAL | 9 meses, 3 semanas atrás

    INACREDITÁVEL! Eles foram votados apenas em 1° turno, ou seja, foram analisados apenas os aspectos de legalidade e constitucionalidade. Matéria tributária que diminui a arrecadação é de iniciativa exclusiva do executivo, então este projeto sobre a Taxa de Iluminação Pública é notória a sua ilegalidade e inconstitucionalidade. Estes vereadores recebem quanto por mês para cometer estes graves erros. 11.000 pilas?

    8 1 Responder

    CAPACETE - 9 meses, 3 semanas atrás

    Vá caçar um pau pra subir, vai..Credo, que papo ruim!!

    2 7

  • JUAREZ | 9 meses, 3 semanas atrás

    isso ai e balela deles vereador so quer o salario, e politico tudo igual! cidadao que se foda , os bichao ganha 11 pila pr mes e so enche cadeira e gasta dinheiro que poderia ser usado em outra coisa melhor e povinho bunda viu !!!!!!

    8 1 Responder

  • Leandro Rodrigues | 9 meses, 3 semanas atrás

    Palhaçada!!! Primeiramente não é a raça ou tamanho e sim como se cria. Existem cães muito pequenos com temperamento muito agressivo e já outros cães enormes super dóceis. Antes de fazer um projeto de lei desse vcs deveriam retirar todos esses cães abandonados e mal tratados que estão nas ruas espalhando doenças. No caso de um cão de rua morder alguém posso usar essa lei pra processar a prefeitura? Pq se está na rua a responsabilidade é da prefeitura. Com certeza existem alguns palhaços que fazem seus cães ficarem agressivos e merecem sim ser punidos, mas não podem generalizar pois existem pessoas que sabem como cuidar e amam seus cães.

    18 3 Responder

  • Carla | 9 meses, 3 semanas atrás

    KKKKK :joy: :joy: :joy: :joy: :joy: :joy: PAGA ESSE BANDO PARA FAZER ISSO. MEU DEUS. OH A CARA DELES. PARECE QUE ISSO É O MAIS SERIO QUE EXISTE AQUI. :joy: :joy: :joy: :joy: :joy:

    15 1 Responder

  • Selma Ferreira | 9 meses, 3 semanas atrás

    Que falta de projeto!!!! Meu Deus!

    10 0 Responder

  • PROTETORA | 9 meses, 3 semanas atrás

    PALHAÇADA ISSO,TUDO BEM QUE TEM QUE EVITAR QUE CÃES BRAVOS DE PESSOAS QUE ANDAM NAS RUAS USEM FOCINHEIRA.MAIS E OS CÃES DE RUA?QUEM VAI OLHAR POR ELES?SERÁ QUE ESSES VEREADORES VÃO ATRÁS DE CADA UM ARRUMAR FOCINHEIRA.ARRUMEM UM LUGAR DESCENTE PRA ESSES CÃES ABANDONADOS,ELES SOFREM MUITO NAS RUAS.#ACORDACAMBADA :rage:

    16 3 Responder

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