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Publicado em 09/03/2017 por 0
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Prefeito suspende reintegração de servidores de Varjão de Minas mesmo após decisão judicial

No novo decreto, o prefeito argumenta que houve irregularidades nas nomeações.

Inconformadas com a situação, as servidoras procuraram a Polícia Militar e registraram uma ocorrência policial.

A dispensa de 50 servidores efetivos de Varjão de Minas virou caso de polícia. Mesmo após decisão judicial ordenando a reintegração dos servidores, eles não conseguiram voltar efetivamente para o trabalho. O Prefeito Municipal, Antônio Pedro Montezuma Neto, anulou o decreto que dispensou os trabalhadores, mas publicou um novo decreto suspendendo as nomeações até que uma comissão nomeada por ele julgue o caso.

A decisão liminar do Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas, José Humberto da Silveira, determinava a suspensão do decreto que dispensou os servidores  e ordenava a reintegração deles até o julgamento final da ação judicial. A sentença ainda estipulava multa de R$1000,00 por dia, em caso de descumprimento. No entanto, o prazo acabou e nada dos servidores serem reintegrados. Leia mais!

Inconformadas com a situação, as servidoras procuraram a Polícia Militar e registraram uma ocorrência policial. E nesta terça-feira (08), elas ficaram ainda mais indignadas. Um novo decreto do prefeito Antônio Pedro Montezuma Neto suspendeu a reintegração dos servidores,formando uma comissão para avaliar as nomeações que ocorreram no final do ano passado. “Não estou acreditando no que eles estão fazendo. Como um decreto derruba uma decisão judicial liminar”, ponderou a assistente-administrativo Patrícia de Souza.

Imagens atualizado em 09/03/2017 • 8 fotos

O novo decreto do Prefeito Antônio Pedro Montezuma Neto, o de n°77, foi publicado nessa quarta-feira (08). Vários argumentos contrários às nomeações foram descritos no documento. A Prefeitura entende que as nomeações foram irregulares. Houve aumento de gastos com pessoal nos últimos 180 dias de 2016, contrariando a lei municipal. As nomeações também teriam ido contra a lei eleitoral.

O decreto ainda argumenta que houve nomeações fora das vagas previstas no edital do concurso e sem vagas para o cargo pretendido. O decreto que suspendeu o reingresso dos servidores e nomeou a comissão para apurar, avaliar e rever as nomeações tem o prazo de 60 dias. O decreto garante a apenas aqueles servidores cuja nomeação seja considerada legítima tenham direito ao recebimento dos vencimentos durante o período de suspensão. 

Autor: Farley Rocha

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Autor: 0 Postado em 09/03/2017
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27 comentários

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  • Letícia Correa | 8 meses, 2 semanas atrás

    Complementando meu comentário, não apenas na educação que a população foi prejudicada, em diversas áreas também.

    9 0 Responder

    artimijo de horta - 8 meses, 2 semanas atrás

    fica firme leticia, senao vcs ficam sem as vagas, tao querendo tirar concursados e colocar premetidos

    9 0

  • Letícia Correa | 8 meses, 2 semanas atrás

    Boa noite! Sabe aquele momento que você recebe muitas crítica e não se importa nenhum pouco, pois está com a consciência limpa. Estou me identificando, pois não fiz nada errado, estou apenas LUTANDO para trabalhar para o meu verdadeiro patrão, o POVO VARJONENSE. Estou sendo impedida de exercer meu direito adquirido com o concurso 01/2015, este homologado em 06/06/2016, (Estamos em 2016, mais um ano de eleições municipais que se aproximam. Muitos ainda acreditam que se trata de um período em que não podem ocorrer concursos públicos. Mas quem pensa assim está enganado. O fundamento legal para se falar de concursos em anos eleitorais é o Artigo 73 da Lei Eleitoral nº 9.504/1997, que diz: "São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:[...] V - nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex ofício, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito [..]" (grifo nosso). Dito de outra forma, os concursos são, sim, realizados em anos eleitorais, mas a lei apenas regula que as nomeações e exonerações fiquem proibidas no período de três meses que antecedem as eleições e até a posse dos eleitos. Funciona da seguinte maneira: no caso dos municípios, os concursos que tiveram seus resultados finais homologados até o prazo limite estabelecido em lei não serão afetados (esse prazo que respeite o intervalo de três meses, ou seja, 02/07/2016). Se os concursos forem homologados até a data limite estipulada, as nomeações e outros atos administrativos relacionados podem acontecer em qualquer época). Diante do exposto sobre minha nomeação APÓS AS ELEIÇÕES 2016 FOI PELO MOTIVO DE ESTAR GOZANDO DE LICENÇA PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES 2016. Por buscar sempre a lei, Consta no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varjão de Minas, na SEÇÃO VI . PARECER DA ETAC "Publicada sua nomeação para o cargo efetivo, terá 30 dias para apresentar a documentação e tomar posse. Nesse período, se ainda estiver em gozo de licença, deverá requerer a prorrogação do prazo, nos termos do §2º do art. 11 do Estatuto, ou seja, que os 30 dias sejam contados a partir do término da sua licença para candidatura". Então gente posto essas explicações no intuito de esclarecer que estamos sofrendo uma injustiça que vai além do concurso público. QUEREMOS E VAMOS TRABALHAR PELO POVO, POIS SOMOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E NOSSOS VERDADEIROS PATRÕES SÃO A POPULAÇÃO, QUE NA ÁREA DA EDUCAÇÃO FORAM PREJUDICADAS.ACREDITO EM DEUS E NA JUSTIÇA QUE TARDA MAIS NÃO FALHA.

    9 0 Responder

    barba timão - 8 meses, 2 semanas atrás

    parabens leticia, vcs estao certa, colocaram assessor meia tijela ai na prefeitura que se der bobeira? vcs fica sem a vaga pra quem nao foi concursado!

    9 0

    Estou com você Letícia - 8 meses, 2 semanas atrás

    Você é uma mulher corajosa, deu a cara a tapa e luta pelo seu direito e pelos direitos de suas colegas também. Você é forte garota. Deus te proteja sempre.

    9 0

  • Vitima5 | 8 meses, 2 semanas atrás

    Uma vergonha essa situação,já está ficando feio pra nós varjonenses. Como pode um decreto esta acima de decisão judicial. Esses prefeitos novatos ainda estão deslumbrados com o cargo é acham que são superior a todos e a tudo.

    8 3 Responder

    vitima6 - 8 meses, 2 semanas atrás

    concordo, desse jeito nao precisa de justica eleitoral naum, o juiz determina uma coisa e o prefeito passa por cimas das ordens, desse jeito os jogadores vao tomar o apito do juiz kkkkkkkk

    8 0

  • bolsonaro 2018 | 8 meses, 2 semanas atrás

    a politica de varjão é mais suja qui cano de esgoto !!entra um sai outro e só muda o nome de quem vai roubar a população e o município ,a cidade ta um caos ...melhor era jogar uma bomba com 5 kg de tnt e c4 na prefeitura e na câmara de vereadores em dia de reunião e acabar com essa escoria de políticos corruptos e seus sanguessugas ,os parasitas de prefeitura !!!

    7 3 Responder

  • Realista | 8 meses, 2 semanas atrás

    Tudo recalque de quem perdeu a teta e tá chorando . Vá procurar emprego em outro lugar , ou não sabe fazer outra coisa . Só pensa em mamar em prefeitura ! :rage:

    8 9 Responder

    baixadinha - 8 meses, 2 semanas atrás

    Muito engraçado você falar em recalque , desde quando falar o que pensa de uma pessoa é recalque? considerado quando falamos injustamente , Porem não é o caso. O Toninho fez e continua fazendo coisas erradas e o pior que acha correto estas atitudes equivocadas. Também o que esperar de um homem que não sabe administrar. SERÁ que vc pensa que o único lugar empregador é a prefeitura? Com certeza vc está mamando e muito , olha para todo começo tem um FIM... quatro anos vai passar e no final ninguém vai querer essa do mal , que hoje se encontra dentro da prefeitura. Muito menos esse Toninho, alias ele está no lugar errado. Não tem postura de Prefeito. Mas, se erramos votando nele. Vamos ter que engolir até o fim. Cada dia que passa é um dia a menos para vcs!

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  • tamem sou antigo | 8 meses, 2 semanas atrás

    eles nao gostam de brincar de prefeito, eles gostam de receber os salarios de prefeito!

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    Campo belo 3 - 8 meses, 2 semanas atrás

    Na minha opinião o valtim foi o melhor prefeito e vai continuar sendo. Agora os demais além de gostar do salário e de brincar de prefeito gostavam de levar vantagens em tudo. Esse toninho está pior que todos juntos. Tem valores que ele não conhece e nunca vai conhecer , já está velho demais para aprender.

    11 12

  • Sou Dos Antigos | 8 meses, 2 semanas atrás

    Que saudade quando minha cidade tinha um administrador que queria o bem da população, e o desenvolvimento de nossa cidade, igual ao Brandao jamais vai ter, o resto gosta de brincar de ser prefeito,

    17 11 Responder

    sou dos antigos tambem - 8 meses, 2 semanas atrás

    eles nao gostam de brincar de prefeito, eles gostam de receber os salarios de prefeito!

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    Sol nascente - 8 meses, 2 semanas atrás

    Não sinto saudades do João Brandão. Não foi ele que administrou o Varjao. Não fui eleitora do Valtim mas , já estou com saudades dele. Esse que se diz prefeito esteve na minha humilde residência e disse muita mentira e o pior que acreditamos nele. Nunca mais é pouco tempo para votar nele. Não só por isso. Mas, pela falta de atenção com a população no posto de saúde, cadê os kits escolares . Falou que iria material o que estava bom e melhor o que fosse necessário. Onde estão as melhoras??? Me responda prefeito. Que saudade do vatim... ele sim sabe administrar.

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  • tiao macalé | 8 meses, 2 semanas atrás

    tem é que fechar essa prefeitura, só se ve falar em poblemas, parece que nao tem homen pra governar essa bagaça, passa o lacre nisso dai! :joy: :joy: :joy: :joy: :joy:

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  • varjao de minas | 8 meses, 2 semanas atrás

    Esse prefeito tá fazendo algumas coisas erradas ,mais o pref passado era muito pior,o outro tinha muito mais contratados que esse atual.

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    centro - 8 meses, 2 semanas atrás

    Esse Prefeito esta fazendo tudo errado, isso que vc quis dizer... o gestor passado fez tudo pensando no bem estar da população mesmo com aqueles 5 vereadores contra. Duvido que esse Toninho faça a 10% de tudo que o valtim fez. Infelizmente vamos ter que suportar esse mal administrador mais 4 anos. Tempo suficiente para quem foi enganado conhecer ele de verdade ! EM questão dos contratos verifica no portal da transparência quantos contratos tinha o gestor passado e quantos tem esse agora... você vai se surpreender. Quanta hipocrisia , falam o que gostariam de ser, porém a realidade dessa administração é bem diferente de tudo que falam. Ainda bem que todos estão enxergando tanta mentira , e falta de respeito com a população. TONINHO NUNCA MAIS!

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  • Patos de Minas | 8 meses, 2 semanas atrás

    Varjão sendo Varjão kkkkk

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