Publicado em 07/12/2018
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Distribuidoras de gás são condenadas por formação de cartel no Triângulo Mineiro

As sete empresas deverão pagar, ao todo, por dano moral coletivo, uma multa de aproximadamente R$ 4 milhões.

As distribuidoras de gás foram condenadas a pagar 1% do valor líquido da receita. ( Foto: Ilustração )

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MG, em Uberlândia,  conseguiu na Justiça a condenação da AGIP do Brasil, CIA Ultragás,Copagás, Minasgás Distribuidora de Gás, Nacional Gás Butano Distribuidora, Onogás Comércio e Indústria e Supergasbrás Distribuidora de Gás, todas por formação de cartel e imposição de preços a revendedores. As sete empresas deverão pagar, ao todo, por dano moral coletivo, uma multa de aproximadamente R$ 4 milhões.

De acordo com o promotor de Justiça Fernando Martins, o MPMG havia proposto uma Ação Civil Pública (ACP) contra as empresas por formação de cartel e imposição de preços a revendedores entre os anos de 1999 e 2001. “Iniciamos uma investigação a partir de denúncia feita por um revendedor, que alegou estar sofrendo pressão das distribuidoras. O processo ficou parado por muito tempo. Entretanto, uma parceria, à época, com a extinta Secretaria de Direito Econômico (SDE), de Brasília, possibilitou a condenação das empresas”, explica o promotor de Justiça.

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Ainda de acordo com Martins, “a SDE conseguiu gravar, em um hotel, conversas entre integrantes do cartel. Depois disso, propôs uma ação contra as empresas e obteve êxito. As distribuidoras de gás foram condenadas a pagar 1% do valor líquido da receita que obtiveram em 1999”, destaca o promotor de Justiça.

Depois dessa condenação, o desembargador Luciano Pinto, da 13ª Vara Cível de Belo Horizonte, ficou à frente do processo e conseguiu que a ação fosse julgada no mês passado. “Em primeira instância, a Justiça entendeu que as provas não eram suficientes para condenar as empresas. Porém, o MPMG recorreu e a decisão foi reformada em segunda instância”, ressalta o promotor de Justiça.

De acordo com a decisão, cada empresa foi condenada a pagar R$ 50 mil. Com a correção dos valores, elas deverão pagar cerca de R$ 600 mil de multa, explica Fernando Martins. Conforme o promotor de Justiça, as empresas são responsáveis por cerca de 95% do gás liquefeito de petróleo comercializado no Brasil.

As empresas distribuidoras de gás ainda poderão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Porém, apenas para tentar diminuir o valor da multa.

Fonte: Itatiaia

Postado em 07/12/2018
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4 comentários

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  • Neguites | 2 dias, 2 horas atrás

    Se cair no STF a população perde pois lá é a salvação dos bandidos! A maioria dos membros advogam para a bandidagem e como o advogado citou, é uma vergonha!

    1 0 Responder

  • Meu nome nao é jonny | 2 dias, 12 horas atrás

    Tinha era de dividir o valor a toda populaçao pois quem foi lesado fomos nós...ou entao cada um pegar um gas de graça...

    20 0 Responder

  • passaro | 2 dias, 12 horas atrás

    esta piada e velha não sei por que alguem acordo so que isto e no brasil inteiro os grandao e assim o que tiver a garganta maior emgole o outro eo duvido que vai mudar mais e nunca , :facepunch:

    6 2 Responder

  • Eu | 2 dias, 14 horas atrás

    ta cheio de carteis aqui e de gas auto escola copasa prefeitura se a federal baixar aqui e gritar pega ladrao nao sobra um tem q fazer uma faxina geral nessa cidade MP acorda

    26 0 Responder