Com exceção do Distrito Federal, os eleitores de todas as cidades brasileiras vão às urnas no dia 6 de outubro, para eleger prefeito, vice-prefeito e vereadores. Um dos pré-requisitos para disputar a eleição é estar filiado a um partido e, em Patos de Minas, a proximidade com o fim do prazo de filiação já movimenta o meio político.
A chamada janela partidária foi aberta no dia 07 de março e vai até o dia 05 de abril. É o prazo para que as pessoas que já ocupam cargos eletivos têm para mudar de partido sem perder o mandato. Na Câmara Municipal de Patos de Minas, são muitos os vereadores que pensam em mudar de partido. Para dois deles a mudança é certo. Willian de Campos e Itamar André foram convidados a se retirarem do Patriotas e terão que buscar outras agremiações.
O prazo vale também para quem não está filiado. Para se candidatar, a pessoa deve estar filiada a um partido político até o dia 05 de abril, ou seja, seis meses antes da eleição, que é o que prevê a legislação eleitoral.
O dia 6 de abril é também a data-limite para que partidos políticos e federações que queiram participar das Eleições 2024 registrem, no TSE, os respectivos estatutos.
Alistamento eleitoral e transferência de domicílio
No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e menores de 70 anos e facultativo para menores de 16 a 18 anos e maiores de 70 anos. Esses eleitores têm até o dia 8 de abril para realizarem o cadastro biométrico na Justiça Eleitoral (JE).
Jovens que queiram tirar o primeiro título de eleitor também devem iniciar seu alistamento pelo Autoatendimento Eleitoral até 8 de abril.
Quem já tem cadastro biométrico na Justiça Eleitoral pode solicitar o alistamento eleitoral ou mudança de domicílio eleitoral até o dia 8 de maio.
