A Polícia Militar realizou na noite desta quinta-feira (18) uma operação de Intervenção em Aglomerações, em Patos de Minas. No primeiro de dia de vigência do Decreto 5001/2021 que traz medidas rígidas para conter o avanço da Covid-19 na cidade, 7 foram parar na delegacia. Diversas motos também foram apreendidas. Um adolescente confessou que estava infectado pela Covid-19 e devia estar em isolamento social. Neste caso, ele pode responder também pelo ato infracional do Artigo 268 do Código Penal.
De acordo com a Agência de Comunicação Organizacional da 10ª RPM, durante a noite, equipes da Polícia Militar, em cumprimento a Ordem de Serviço do 15º BPM que trata de “Intervenção a Aglomerações”, deslocaram-se até as Chácaras Caiçaras, afim de realizar Operação Batida Policial e evitar aglomerações de pessoas nas proximidades do Alto da Agroceres.
Ao chegarem ao local, os policiais militares depararam-se com uma grande aglomeração de motociclistas praticando direção perigosa na via pública, aceleramento e realizando exibição em apenas uma das rodas. Foi dado ordem de parada aos motociclistas, mas os condutores não obedeceram e passaram a correr da viatura praticando direção perigosa. Contudo, após solicitado apoio de outras equipes, os policiais conseguiram abordar alguns infratores em dois pontos distintos, sendo que um dos autores de direção perigosa havia caído dentro de um mata burro, porém não houve lesão.
A equipe do Gepmor abordou um menor em fuga, M.F.S. de 17 anos de idade, o qual relatou que estava com COVID. Sendo que, na delegacia, os demais participantes alegaram saber da condição do infectado em meio a eles.
Com o encerramento dos registros das ocorrências, 2 menores foram apreendidos, M.F.S. de 17 anos de idade e Y.D.M.S, também de 17 anos de idade, ambos praticavam direção perigosa e 5 autores foram presos também por direção perigosa: L.H.O.P, de 19 anos de idade; J.M.X.A, de 18 anos de idade; G.J.A.P, de anos de idade; F.R.C, de 30 anos de idade; e VC, de 19 anos de idade.
Ainda, foram removidas 07 motocicletas, apreendidas 04 Carteiras Nacional de Habilitação e lavrados 11 Autos de infração de trânsito. Vários outros autores conseguiram fugir. E, neste momento de pandemia, a Polícia Militar ressalta que estão sendo intensificadas as Intervenções a Aglomerações em colaboração ao combate à Covid-19, sendo realizadas abordagens e operações batidas policiais com essa finalidade.
É importante destacar que descumprir as medidas previstas no decreto 5001/2021, ou outras determinações para evitar a propagação do coronavírus é crime. O art. 268 do Código Penal diz que a pessoa que infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, pode ser punido com detenção de um mês a um ano, e multa.
Esta pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro. Assim, de acordo com os juristas, a intenção é proteger a saúde pública e o crime se configura apenas com desobediência às medidas sanitárias.
