Será levado a votação na reunião ordinária da Câmara Municipal de Patos de Minas desta quinta-feira (27), o Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que cria o auxílio financeiro emergencial para os profissionais de setor cultural. Como havia adiantado o Patos Hoje, serão duas parcelas no valor de R$ 300,00.
“Fica instituído o Auxílio Municipal Emergencial à Cultura, que consiste no pagamento de benefício financeiro, de forma individualizada, em modalidade de depósito em conta do requerente, aos artistas, domiciliados em Patos de Minas, com comprovação nos últimos dois anos, e que preencham os demais requisitos previstos nesta Lei, no Edital e regulamentos dela decorrentes”, diz o Projeto de Lei.
O Auxílio Emergencial para o setor cultural de Patos de Minas será destinado aos artistas que comprovarem sua atuação profissional no seguimento mediante fotografias, vídeos ou mídias digitais, cartazes, catálogos, reportagens, portfólios, redes sociais, material publicitário e contratos anteriores e fornecer toda documentação exigida, no prazo estipulado.
O auxílio será vedado aos artistas que se estiverem nos seguintes condições:
- possua vínculo empregatício, inclusive servidor, empregado público, contratado ou estagiário;
- tenha emprego formal ativo e/ou que seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, seja beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, com exceção para os cadastrados no Programa Bolsa Família;
- for beneficiário do Auxílio Emergencial governamental;
- tiver rendimento tributável acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) anual.
“O presente projeto visa credenciar trabalhador e trabalhadora da cultura, da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais: incluindo artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte, para o recebimento do auxílio emergencial cultural de Patos de Minas”, diz a justificativa do Projeto de Lei.
Após a aprovação da lei, a Prefeitura deverá publicar um edital de chamamento público. Uma comissão será formada para avaliar os documentos apresentados pelos requerentes do auxílio emergencial. A Administração Municipal vai utilizar os recursos destinados à realização da Fenapraça, que não foram gastos em decorrência da pandemia da Covid-19, para bancar o benefício. A data para início do pagamento não foi estabelecida no Projeto de Lei.
Zé Pikeno
05/06/2021 12:51Esse trem vai dar pano pra manga. A maioria destes profissionais estão recebendo auxílio do governo de R$150.
Karla
26/05/2021 17:14Por que esses cantores de cover e djs tem prioridade em relação ao cidadão que mesmo antes da pandemia já estava desempregado? ou então outros profissionais que perderam seus empregos ou estão impedidos de trabalhar plenamente?
Zé Tinhoso
26/05/2021 15:30Os bêbados poetas que atravessam as madrugados nos buteco enchendo a cara e o saco dos frequentadores também merecem auxílio emergencial porque a vida tem um fim trágico já dizia o poeta mágico e que a existência não faz sentido só faz sentido o coração partido para quem 'meu partido é um coração partido' e desce mais uma seu garçom, dessa vez que vai pagar é o nosso amigo vereador que fez esse projeto e não inclui os boêmios que perambulam pelas ruas da pequena mas quase Paris, nossa Patópolis hermosa e semi-virgem.
Duda
26/05/2021 15:04E os fotógrafos, lojas de alugueis de roupas, buffets e afins? Tá de sacanagem né
Sandra
26/05/2021 14:44Olha só na cultura não Existe somente essas profissões citadas existe um grupo muito grande de pessoas .. acredito que o secretário está favorecendo a classe de músicos e isso é errado .. não a essa lei absurda
Antonela
26/05/2021 14:16Absurdo.
Tô de olho
26/05/2021 13:20Podem citar quem é o autor do Projeto de lei?
joel
26/05/2021 17:15A iniciativa do PL é do executivo municipal, ou seja: falcao
Igor
26/05/2021 12:31Desnecessário. Tem inúmeros trabalhadores, vendedores ambulantes que têm mais necessidades, ou fazem pra todos ou nenhum.