Estão abertas as inscrições para o Mutirão ‘Direito a Ter Pai 2021’. Esta é a 9ª edição estadual do mutirão de reconhecimento de paternidade e maternidade, promovido anualmente pela Defensoria Pública de Minas Gerais. Há vagas para Patos de Minas e para as cidades de Lagoa Formosa, Varjão de Minas e São Gonçalo do Abaeté, que compõem a comarca.
O drama de não conhecer e não ser reconhecido pelo pai, que implica quase sempre em não receber nenhum tipo de assistência financeira, educativa ou afetiva, é uma realidade para muitos brasileiros. Só este ano, cerca de 7 mil bebês que nasceram em Minas Gerais não tem pai na certidão, segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais. Em todo o país, mais de 5,5 milhões de crianças brasileiras estão sem o nome do pai na certidão.
O Mutirão do Direito a Ter Pai busca o exercício do direito à paternidade. Todo o serviço é gratuito e contempla exames de DNA e reconhecimento espontâneo de paternidade e maternidade. Para participar do mutirão, o solicitante deverá comprovar a ausência do nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento.
Os interessados em participar devem encaminhar a documentação necessária diretamente para a unidade da Defensoria Pública. Em Patos de Minas, o órgão funciona na avenida Padre Almir, número 1249, 3º andar, bairro Sobradinho. O órgão funciona de 13 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. A inscrição pode ser feita pessoalmente e também pelo telefone (31) 98443-0261 ou pelo (34) 3823-4127. O prazo vai até 22 de outubro.
Documentação necessária
– Certidão de nascimento daquele que pretende ser reconhecido, sem o nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento
– Documento pessoal com foto
– Comprovante de endereço
– Documento pessoal do representante legal, no caso de requerente menor
– Nome, número de telefone e endereço do suposto pai Exame de DNA
Nos casos em que será necessário o exame de DNA, a coleta será realizada nos laboratórios indicados pela Defensoria Pública de Minas Gerais.
O suposto pai que deseja reconhecer espontaneamente o filho também pode fazer a inscrição para participar do mutirão. Nesse caso, ele deverá informar o nome da pessoa que deseja reconhecer, número de telefone e endereço.
