O Ministério Público quer a extinção imediata de dois terços dos cargos de assessor parlamentar existentes na Câmara Municipal de Patos de Minas. Recomendação expedida pelo órgão esta semana determina a demissão imediata de 34 dos 51 assessores que trabalham atualmente atendendo aos 17 vereadores da cidade. O órgão pede também a regularização de outros cargos.
De acordo com a promotora de justiça Vanessa Dosualdo Freitas, o Ministério Público investiga as contratações irregulares na Câmara Municipal de Patos de Minas desde 2013. O caso foi encaminhado para Belo Horizonte e a procuradoria geral do órgão entendeu que diversas contratações na Câmara Municipal de Patos de Minas estão irregulares.
Diante disso, o Ministério Público emitiu recomendação para a mesa diretora do Legislativo Patense para que sejam extintos dois cargos de assessores parlamentares, permanecendo apenas um cargo. Se a decisão for cumprida, 34 assessores parlamentares serão demitidos. Como o salário referente a este cargo é de aproximadamente R$ 3 mil, a economia para os cofres seria de mais de R$ 1,2 milhão em apenas um ano.
O Ministério Público também pede a extinção de outros cargos que estariam irregulares como assessor de comunicação, chefe de divisão de contabilidade, chefe da divisão de apoio parlamentar, chefe da divisão de informática, chefe da divisão de tesouraria e chefe da divisão de recursos humanos, além dos dois cargos de procuradores. O órgão entende que a Câmara Municipal deveria ter apenas um procurador e esse contratado através de concurso.
A recomendação foi encaminhada ao presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas com prazo de 30 dias para ser cumprida. O presidente da Câmara Francisco Frechiani disse que vai falar sobre o assunto assim que tiver acesso à recomendação emitida pelo Ministério Público.
