
A Promotora de Justiça Vanessa Dosualdo Freitas encaminhou nesta quinta-feira (31) a Ação Direta de Inconstitucionalidade que visa reduzir o número de servidores na Câmara Municipal de Patos de Minas. A ação é assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet. Além de diminuir o número de assessores, a ação também pede a extinção de outros cargos.
A titular da 3ª Promotoria de Justiça de Patos de Minas comunicou que foi ajuizada a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.0000.19.002341-6/000, em face de dispositivos e anexos da Resolução nº 262/2010, alterada pelas Resoluções nº 269/2011, 270/2012 e Lei nº 6.481/2011, consolidada pela Resolução nº 277/2013, todas do Município de Patos de Minas, no que se refere a cargos em comissão do Poder Legislativo.
O Procurador-Geral de Justiça pediu ao judiciário que seja declarada a inconstitucionalidade de dispositivos que criaram os cargos em comissão no Legislativo Patense de Chefe de Divisão de Contabilidade, Chefe de Divisão de Apoio Parlamentar, Chefe de Divisão de Informática, Chefe de Divisão de Tesouraria, Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Procurador e Consultor Jurídico, Assessor Parlamentar, Encarregado de Setor de Limpeza, Copa e Cozinha e de Assessor de Comunicação e Marketing.
Com relação ao cargo de Assessor Parlamentar, sendo 55 no total, a ação também requer que a Resolução que os criou seja julgada inconstitucional, o que pode extinguir 34 deles. De acordo com Vanessa Dosualdo, a ação encontra-se na fase de manifestação da Câmara Municipal de Patos de Minas por 30 dias.
A promotora pediu que a notícia seja divulgada para ciência da população, tendo em vista seu nítido interesse social. Em dezembro de 2017, o Ministério Público havia enviado uma recomendação ao Presidente da Câmara pedindo a demissão dos assessores e dos outros cargos comissionados. O Presidente da Câmara na época, Vereador Francisco Carlos Frechiani, não acatou a recomendação.
Comentário mais curtido:
Sabichão
Parabéns! Agora falta ingressar com outra ação para reduzir salários desses salafrarios que não fazem nada e ainda tem outras ocupações: são empresários e funcionários de outras empresas. 1 salário mínimo está de bom tamanho. Na verdade acho que vereador tinha era que pagar para representar o povo.
doidao
01/11/2020 16:19fala com ze eustaquio ele resolve isso kkkkkk :heart_eyes:
juó bananere
01/11/2020 16:18Entra ano e sai ano a ladainha é a mesma: "não vamos reeleger esses vereadores inúteis". Mas eles sempre são reeleitos. E preparem-se para a má notícia: eles serão reeleitos novamente ainda por muitas eleições. A explicação é muito simples: existem mais pessoas desinformadas do que pessoas informadas e capazes de raciocinar e enxergar o contexto de uma maneira crítica. Desculpem se ofendi alguém, não foi a intenção.
Observando
01/11/2020 16:18Se realmente existisse esse terceiro assessor, a grande maioria usa assessores fantasmas, embolsam o dinheiro em benefício próprio. Tem Vereador andando de carrao pago por salário de assessor.
otávio
01/11/2020 16:18Assesores que trabalham ??? Onde ??? Vocês assim como todos os vereadores mantém mais 2 ou 3 cargos !!
Simão
01/11/2020 16:18Mesmo ??? Então porque reelegeram Edimê ? Béia ?? Otaviano ? Braz ? Frechiani ??? e por aí vai ???????/ Contraditório isso hein ????
Inácio
01/11/2020 16:18Concordo com você Ian. A maioria fala mal, porém ainda vota nos mesmos . Eu tenho plena consciência de que meu voto nunca foi e nunca vai para nenhum desses pseudo- trabalhadores !
Ian
01/11/2020 16:18No fim da ultima legislatura os vereadores se auto concederam aumento em sessão secreta eqto a prefeitura estava no vermelho e a maioria foi reeleita, sinal que a população aprova tais condutas. Se o povo tivesse vergonha na cara nenhum teria sido reeleito. No entanto...
ZÉ DATEMA
01/11/2020 16:18Muito bom! Se não acatarem vamos eliminar esses Vereadores todos, através do voto. Lembrem que no ano que vem já teremos eleições. Tem que fazer um projeto de lei reduzindo o número de Vereadores para 11, a partir do próximo mandato, não precisa mais de que isso, e cada um apenas com um assessor.
zeze
01/11/2020 16:18EXATO, porém além de renovar os politicos, é necessário mudar as leis para acabar com a mamada
MBL
01/11/2020 16:18Se o salário desses vereadores inúteis fossem um ou dois salários mínimo sobrariam vagas, estão aí só por causa do salário elevado. Se eles necessitam de assessores, que paguem um salário mínimo, aí eu quero ver eles devolverem parte do salário para ocupar o cargo.
BURRALDO
01/11/2020 16:18"ACESSORES" são os que promovem "CRISES DE ACESSO" e devem ser eliminados com GARDENAL, agora os ASSESSORES realmente são importantes para qualquer parlamentar.
Bruxo
01/11/2020 16:18Por essas e outras é que se mede o caráter desses vereadores de Patos de Minas. A cidade às traças, faltando recursos pra tudo, toda esburacada, o povo desempregado e os tais vereadores se esbaldando nas tetas públicas contratando assessores, aumentando os próprios salários e tudo o mais que os políticos fazem. ELEITORES PATENSES, ELIMINEM esses políticos na próxima legislatura, NÃO VOTEM EM NENHUM DELES... Vocês PRECISAM RENOVAR essa casa. Chega dessa turma, chega de serem feitos de bobos.
Dedão
01/11/2020 16:18É mesmo, "câmEra" molhada pode estragar e as fotos e vídeos se perderem. Não é recomendado.
ASSESSOR
01/11/2020 16:18Podem falar o que quiser mas esta cidade não funciona, não anda, não vai para frente sem os assessores parlamentares. Nós somos realmente quem trabalha. Deveríamos é ter um aumento de salário, pois fazemos todo o serviço.
Pedro Pedreira
01/11/2020 16:18Tem que diminuir o número de vereadores, uns 5 tá passando de bão.
Cabra peste
01/11/2020 16:18A "teta" vai acabar.
Ferreira
01/11/2020 16:18TEM QUE ENXUGAR TAMBÉM A CÂMERA. CAMBADA DE COME QUIETOS. A CIDADE DESTE JEITO E ELES NEM AI. AINDA TEM OTÁRIOS QUE DEFENDE ESTÁ CORJA.
impostos
01/11/2020 16:18APOSTO QUE SE ALGUÉM FOR NA PORTA DA CÂMARA MUNICIPAL COM PROTESTOS , A MAIORIA DESSES CIDADÃOS DE BEM , DIRÃO QUE É COISA DE PETISTA VAGABUNDO . FICAR AQUI NUM SITE INDIGNADO E REVOLTADO , É COISA DE IDIOTA !
maria
01/11/2020 16:18é, parece que complicou
Marquito
01/11/2020 16:18Como é engraçado a Promotora perceber depois de vários anos que existe inconstitucionalidade nessa pouca vergonha. O Ministério Público desse País é todo corrompido.
Df
01/11/2020 16:18Se tivesse bom senso e vergonha na cara, não precisava da justiça pedir isso ! Os salários saem.do nosso bolso ! Não reelejam esses parasitas na próxima eleição! Votem.em.quem tem projetos sustentáveis para a cidade !
BICUDO
01/11/2020 16:18Esse vereador, citado na reportagem, é o verdadeiro Rei "SOL" Luiz XIV . Eles acha que todo o universo gira em torno dele. Estudou em uma Universidade medíocre, que lhe permitiu "decorar" alguns regras do direito administrativo - que não serve pra nada. Gosta de fazer a política da boa vizinhança, quando isso lhe traz benesses desejadas, e se opõe aos cânones da lei. A população apoia veementemente qualquer ação proposta pelo Ministério Público que vise cortes de despesas no Legislativo. Enfim, são medidas, propostas pelo MP, que terão efeito econômico satisfatório para o município.
Forasteiro
01/11/2020 16:18Carga horário do vereador durante o mês 2 reuniões de 2 horas no máximo. .Salário de 12 mil isto que absurdo por isto que este povo não que sair da política de jeito nenhum. ..
Forasteiro
01/11/2020 16:18Um absurdo salário ...tem que mudar e a constituição ...no que se refere vereadores e também ao valor do salário ..Vereador tinha que se praticamente serviço voluntário. .Aí ficar faço fazer política ...Com um salário deste compra voto com salário de apenas 1 ano o resto é lucro ...Tirando dinheiro da saúde e educação pra manter esta classe. .
RESISTÊNCIA
01/11/2020 16:18Quem não tem conhecimento de como funciona o legislativo municipal acha fácil despedir os acessores, mas os vereadores precisam deles para poderem trabalhar bem. Muita gente vai ser contra o meu pensamento, mas não podemos ir nessa onda de enxugar tudo, tem que ter os funcionários, o salário desses acessores contribuem com o giro do dinheiro na cidade, uma forma de distribuição de renda. o povo anda muito conservador, espero que entendam minha forma de resistência, vamos lacrar.
Macio
01/11/2020 16:18Eu também acho um absurdo, esses disparates, ai vem o município dizendo que não tem dinheiro e quer tirar direitos adquirido de pessoas que realmente trabalha, quer tirar emprego justos de pessoas que realmente trabalha, hora essa tira esses comissionados criados, que vivem ociosos, todos sabemos disso. Mas tenho convicção que como sempre não vai dar em nada, sempre há questionamentos da Senhora Promotora em relação as irregularidades da Câmara e não da nada, como por exemplo quantos cargos são ocupados por pessoas sem concurso público, isso pode? hahahah senhores vereadores, Município, a população quer saber, não se fala em constitucionalidade o tempo todo, isso é constitucional órgão público com pessoas sem concurso público? Povo de Patos a Câmara está aberta ao público e esses senhores são empregados do povo, população temos poder, então vamos para a Câmara, se queremos mudança temos que participar, gritar se for o caso.
J Junior
01/11/2020 16:18ESSES VEREADORES AQUI DE PATOS EM UMA COMEDIA, JA NAO FAZ NADA E AINDA TEM ESTES APONES AI PARA AJUDAR E RECEBER ESTES ALTOS SALARIOS, DEVERIA TER VERGONHA, MAS PARECE QUE NAO TEM. CARA DE PAU ESSA TURMA. KURUIZ
NÃO A REELEIÇÃO DESSES VEREADORES
01/11/2020 16:18Orçamento da câmara Municipal para 2019 16milhões e 20 mil reais . Salário de um vereador 12.300 reais . Fora mil reais por reunião . Salário de um assessor 3.950 reais por mês e São 51 assessores de vereadores . Além dos ex vereadores derrotados nas eleições que ganharam cargos fantasmas com salário de 9mil reais por mês .
Pirapora
01/11/2020 16:18Aprenderam com Lula , Dilma , Pimentel . Eduardo Cunha . Antônio Andrade . Aécio . PT . MDB .PSDB.
Pé quente
01/11/2020 16:18Parabéns ao ministério público, com a dificuldade financeira ,chega ser um abuso para a população patense essa quantidade de cabide de empregos na câmara.É bom que diminua o número de vereadores também,bem como o salário dos mesmos,já era hora , ACORDA PATOS de Minas.
Renato
01/11/2020 16:18Vamos para rua? O povo na rua exigindo menos vereadores e assessores ?
Realista
01/11/2020 16:18Vamos ficar atentos em relação aos vereadores que votamos. vamos certificar se eles vão apoiar essa extinção de cargos. Caso contrario voto nunca mais.
patense
01/11/2020 16:18Tem que reduzir mesmo. Mais de 1 milhão por mês, pra tanta gente não fazer nada! E é um tal de sair pro comércio em horário de serviço. Vergonhoso!!!!!!!!
Forasteiro
01/11/2020 16:18Devia também .. fazer um pente fino neste salário deste vereadores ...nao vale 10 % por cento do que receber ...
Cidadao
01/11/2020 16:18Mande otaviano responder ele que criou está TETA
Tô veno
01/11/2020 16:18Esse pessoal não faz porra nenhuma e ainda tem dezenas de assessores para ajudar a não fazer nada. Olha o nosso dinheiro sendo roubado, na caradura. :facepunch:
Lord
01/11/2020 16:18Ótimo , já era tempo do MP se manifestar , parabéns a Dra Vanessa que vai encontrar resistência e também deve ser reduzido o número de vereadores , pois está sobrando inúteis .
Bruno
01/11/2020 16:18Deveria era diminuir o numero de vereadores para 6 a cidade num e tao grande assim para tanto vereador , e acabar com asecessores quem gem que fala e atende e o vereador na hora de pedi voto ele vai ele tem que sai na rua atende o povo nao se esconde atras de acesaor.
Sofredor
01/11/2020 16:18Só espero que essa promotora Dra. Vanesa tenha coragem suficiente para emfretar os coroneis patense, Nascimento e porto. Tiro a o chapeu pra senhora Dra. Promotora de justiça. porque Patos de Minas esta uma vergonha na prefeitura e na Câmara de vereadores é um verdadeiro afronto a justiça e a constituição Brasileira. espero Dra. Vannesa que consiga acabar com esse cabide de emprego que tem na Câmara, tanto dinheiro publico jogado. fora parabens Dra Vannesa espero que todos os outro promotores e juizes estejam de mãos dadas com a promotora Dra. Vannesa.. E os senhores Vereadores procuram desmpenhar o papel para qual foram eleitos que é fiscalizar o Prefeito Jose do Taco e o vice Paulo Marmota....
Zorro
01/11/2020 16:18Agora só falta o MP , ajudar a injustiça que estão fazendo com os contratos da prefeitura, principalmente os educadores e professores, fizeram o concurso, a prefeitura tá adianto a efetivação , para ter prazo até 2020, pois avalidade até 2020, todos anos chamam pôr ordem de classificação, as coitadas ficam se humilhando lá na cemed , isso é uma vergonha, cortaram os benefícios delas também, uma professora e educadores perderam o benefício de especialização, pode isso Arnaldo.