A assessoria de comunicação da Copasa em Patos de Minas encaminhou uma nota se posicionando em relação às declarações dadas pelo prefeito Falcão. Em coletiva de imprensa, o chefe do executivo afirmou que não houve licitação para a renovação do contrato com a Companhia em 2008 e questionou a qualidade dos serviços prestados ao município. Falcão reafirmou a intensão de romper o contrato com a Copasa.
Na nota, a Copasa afirma que está operando normalmente em conformidade com o contrato vigente, que foi renovado e que está em vigor até 2038. Com relação à dispensa de licitação, a Companhia afirma que esse procedimento foi reconhecido e aceito pela Justiça. Na nota, a Copasa informou também que já investiu mais de R$ 300 milhões em obras em Patos de Minas e que agora está realizando obras para o tratamento de esgoto nos distritos.
Veja a íntegra da nota encaminhada pela Copasa :
“A Copasa informa que segue operando normalmente, em conformidade com o contrato vigente, renovado em 2008, junto à administração municipal de Patos de Minas, o qual vigora até 2038.
A companhia está fornecendo toda a documentação solicitada pelo poder concedente e permanece à disposição da administração municipal para quaisquer esclarecimentos.
A sede de Patos de Minas já conta com a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme a Lei Nº14.026, de 15 de julho de 2020, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Além disso, estão em andamento as obras para ampliação dos sistemas de abastecimento e esgotamento de Patos de Minas, bem como intervenções para expansão do sistema de esgotamento sanitário nos distritos de Areado, Bom Sucesso, Major Porto, Pilar, Pindaíbas e Santana de Patos. Desde o início da operação no município, mais de R$300 milhões foram investidos em água e esgoto.
A empresa foi contratada por meio de regular procedimento de dispensa de licitação, conforme autorizado pela Lei 8.666/93, artigo 24, inciso VIII, e aceito pelo Poder Judiciário, conforme reiteradas decisões do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). A Copasa esclarece, ainda, que o Ministério Público (MP) determinou o arquivamento de Inquérito Civil Público, em razão da demonstração do adimplemento contratual pela Copasa”.
O prefeito Luís Eduardo Falcão nomeou uma comissão para analisar o contrato assinado entre a Prefeitura de Patos de Minas e a Copasa para a prestação dos serviços de água e esgoto. Ele disse que a tendência é de que município cancele o contrato com a Companhia.
