A terceirização do Hospital Regional Antônio Dias em Patos de Minas, em meio ao momento mais crítico da pandemia, se tornou uma grande polêmica. Servidores já se mobilizam para tentar barrar a proposta e mais situações surgiram nesta quinta-feira (25). O presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais- FHEMIG-, Fábio Baccheretti Vitor, havia dito nessa quarta-feira (24), durante coletiva, que a gestão do Hospital Regional Antônio Dias, em Patos de Minas, era muito boa. No entanto, o próprio termo de referência do edital para contratação da Organização Social aponta ineficiência da gestão pública.
Conforme consta na página 28 do Termo de Referência do Edital FHEMIG 01/2021, a justificativa para a terceirização do Hospital Regional é que ele “produz e entrega à sociedade menos que hospitais de mesmo porte, o que ilustra a ineficiência da gestão pública”. Segundo o termo de referência, essa conclusão seria baseada em informações e dados relativos ao próprio Hospital Regional.
O termo de referência também revela o valor que será repassado para a Organização Social administrar a unidade hospitalar. O valor estimado a ser repassado pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig por meio do contrato de gestão é de R$82.621.390,80. O valor aqui estimado é correspondente à vigência inicial do contrato de gestão, de 24 meses, contados a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais e considera a cessão especial com ônus para a Fhemig de todo o quadro de servidores da Fhemig, atualmente em exercício no HRAD, condicionada à anuência prévia de cada servidor e efetivada conforme as disposições da Lei 23.081, de 10 de agosto de 2018 e do Decreto 47.742, de 25 de outubro de 2019.
E isso pode ser quase duplicado. Segundo o termo, poderá ser adicionado ao valor estimado até R$73.883.487,06, alocados especificamente para a realização das atividades e serviços executados atualmente por servidores da Fhemig, em exercício no HRAD, que não concordem com a cessão especial para a entidade que vier a celebrar o contrato de gestão. Compõem o valor estimado a ser repassado por meio do contrato de gestão os valores para custeio do Hospital Regional Antônio Dias, para aquisição de bens permanentes, para contratação de pessoal e os custos de desmobilização.
O Patos Hoje entrou em contato com a FHEMIG para saber quais foram os valores repassados para o Hospital Regional nos anos anteriores e aguarda um posicionamento.
