Na manhã desta quarta-feira (10), no Plenário da Câmara Municipal, de forma presencial, aconteceu mais uma reunião ordinária entre os membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente de Patos de Minas (Codema Patos). Durante a reunião vários temas foram levantados. Um ofício será encaminhado ao Ministério Público para que a Copasa construa a calçada na Mata do Catingueiro. Foi tratado sobre apresentação de projeto de rotatória da avenida Fátima Porto e informações adicionais sobre o processo de implantação de usina de triagem e reciclagem em Patos de Minas.
Muitos pontos importantes estiveram previstos na pauta ambiental, entre outros, aprovação da ata da reunião anterior, leitura de correspondências recebidas, aprovação de diretrizes de desmembramento de loteamentos, apresentação de projeto de rotatória da avenida Fátima Porto, sugestões de conselheiros referentes às atividades alusivas ao Dia da Árvore, em 21 de setembro, apresentação de proposta para a criação do Programa Permanente de Arborização Urbana de Patos de Minas (Proaupa), deliberação sobre o cumprimento pela Copasa sobre construção de calçada no entorno da Mata do Catingueiro, informação sobre nova licitação da coleta de resíduos sólidos em Patos de Minas, informações adicionais sobre o processo de implantação de usina de triagem e reciclagem em Patos de Minas, o problema de criação de animais em áreas verdes e áreas de proteção permanente em diversos pontos do Município, informações sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e apresentação de propostas ambientais na LDO para o orçamento de 2023.
O presidente do Codema e Diretor de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal, Vinícius Machado, fez um relato sobre a solicitações dos conselheiros de itens presentes na pauta. Sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente, o diretor informou que os recursos do fundo em valores atuais giram em torno de R$ 118.000,00 para serem aplicados na aquisição de equipamentos ou no apoio financeiro a projetos socioambientais em Patos de Minas. Os conselheiros ficaram de encaminhar propostas à Diretoria de Meio Ambiente, para a devida aplicação dos recursos do FMMA.
Sobre as atividades referentes às comemorações ao Dia da Árvore, foi repassado aos conselheiros o convite de ação ambiental que será realizada na manhã do dia 21 de setembro, na Fazenda Reserva Heitor na região da comunidade de Colônia Agrícola, com oficinas, práticas de educação ambiental e plantio de mudas de árvores nativas e frutíferas em área da propriedade rural, com a participação de estudantes. O conselheiro Civuca Costa, solicitou à direção do Codema, que na semana do Dia da Árvore seja feito o término da reparação do cercamento da praça da "Biquinha do Caramuru" e o mutirão para a coleta de lixo no local, iniciados em junho.
O secretário do Codema, Ivanildo Alves Zica, sugeriu também que nesta data fosse realizada uma força-tarefa entre equipes de vários setores da Prefeitura Municipal e a integração de órgãos ambientais para a revitalização e mutirão de limpeza em áreas de preservação com a presença de animais que vêm deteriorando os recursos naturais e gerando resíduos nesses locais.
Foi apresentado em Data Show o anteprojeto do Programa Municipal de Arborização Urbana de Patos de Minas (Proaupa), elaborado por alunos do Núcleo de Estudo de Arborização Urbana (NEAU) do curso de Engenharia Ambiental do Unipam, no ano de 2014. Ficou definido que o vereador Daniel Gomes assessorado por uma comissão formada por membros do Codema e Diretoria de Meio Ambiente, a formatação de Projeto de Lei e atualização de dados do Proaupa, para ser encaminhado ao legislativo patense para aprovação até o final do ano.
O conselheiro Civuca Costa usou a palavra para detalhar como surgiu a ideia de aprovação de um programa voltado diretamente para o fomento da arborização urbana, com a participação de alunos universitários na construção de diagnóstico e etapas de desenvolvimento do Proaupa. Civuca Costa destacou que quando é questionado por estudantes, pela imprensa e público presente em palestras ambientais, com a pergunta sobre "Qual é o maior problema ambiental de Patos de Minas?", ele sempre afirma que é a falta de arborização urbana, principalmente nas calçadas em frente a grande maioria das residências no perímetro urbano do Município.
O vereador e professor Daniel Gomes, presente na reunião do Codema, colocou o seu gabinete legislativo à inteira disposição dos conselheiros para tratar de assuntos ambientais, mediante a elaboração de projetos importantes como o Proaupa, que deve ser construído por quatro mãos, ouvindo muitas partes, principalmente os especialistas da área do meio ambiente.
Sobre os demais pontos pautados, referentes a construção de calçada pela Copasa, ficou definido que o Codema irá encaminhar ofício ao Ministério Público de Minas Gerais, para o cumprimento da Resolução Ambiental, já que o Conselho de Defesa do Meio Ambiente é um órgão deliberativo, e que todas as suas decisões são irrevogáveis e devem ser acatadas. Quanto a possibilidade da instalação de Usina de Triagem e Reciclagem em Patos de Minas e região, o Codema irá solicitar oficialmente aos órgãos envolvidos com a implantação da referida indústria, informações detalhadas tecnicamente sobre o projeto.
Ao final do encontro os comentários dos conselheiros foram de que a reunião ordinária apesar de exaustiva foi muito proveitosa. A próxima reunião do Codema ficou marcada para o dia 14 de setembro no mesmo local e horário. Participaram do encontro os representantes das seguintes entidades: Emater, Conselho Integrado do Meio Ambiente (Cima), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Defesa Civil, Secretaria Municipal da Saúde, Diretoria de Meio Ambiente, Associações de Bairro e Conselhos Comunitários, SOS Rio Paranaíba, União Sindical de Patos de Minas, Secretaria Municipal de Educação, Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Organização de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e Câmara Municipal de Patos de Minas.
Fonte: Comunicação Colmeia Patos
