A Câmara Municipal de Patos de Minas emitiu uma nota na tarde desta quarta-feira (22) informando que o reajuste dos salários dos próprios vereadores não foi às escondidas. A nota fala que as leis foram aprovadas seguindo todos os trâmites legais sendo publicada no dia 23 de maio, véspera do aniversário de Patos de Minas.
O Patos Hoje vem trabalhando sempre para informar com responsabilidade e presteza, mas neste caso não ficou sabendo do reajuste e por isso só divulgara esta matéria no final da manhã desta quarta-feira (22). O aumento gerou uma grande repercussão, haja vista que grande parte da população também não havia ficado sabendo da situação.
Os projetos foram aprovados no dia 19 de maio e, após serem sancionados pelo Prefeito Pedro Lucas Rodrigues 4 dias depois, as leis foram publicadas. De acordo com a Lei 7.319, de 23 de maio de 2016, os parlamentares revisaram os próprios salários de R$ 9.200,00 para R$ 10.109,28, retroagindo este aumento a janeiro deste ano.
Conforme as leis 7.322 e 7.321, também de 23 de maio de 2016, o subsídio dos vereadores da próxima legislatura ficará neste valor de R$10.109,28. Já o Prefeito passará a ganhar R$20.569,57, o vice R$10.284,78 e os secretários, Procurador Geral e Controlador Geral do Município R$8.512,11.
Confira a nota de esclarecimento enviada pela Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal :
"Nota de Esclarecimento
Com relação à matéria veiculada na data de hoje (22/06/16), que trata da revisão e fixação dos subsídios dos Vereadores de Patos de Minas, o Legislativo patense vem prestar os seguintes esclarecimentos:
Não houve aprovação de revisão e fixação de subsídios “às escondidas”, como foi publicado pelo site Patos Hoje.
O Projeto de Lei foi aprovado em Sessão Pública – Reunião Ordinária do dia 19 de maio de 2016, com presença de público e de profissionais da imprensa.
A promulgação e a Publicação das Leis, pelo Poder Executivo, seguiu o trâmite legal, ocorrendo em 23 de maio de 2016.
A síntese da Reunião Ordinária em que os projetos de lei foram aprovados foi publicada no site oficial da Câmara Municipal de Patos de Minas no dia 30 de maio de 2016.
O índice de revisão dos subsídios (10,67%) foi menor que a variação do INPC, que foi de 11,28%, no período de janeiro a dezembro de 2015.
Em resumo, do valor bruto (R$ 10.109,34), são descontados 27,5% de IRRF (R$ 1.753,71) e 11% de INSS (R$ 570,88), resultando no valor líquido mensal de R$ 7.784,75.
Portanto a matéria foi aprovada dentro da mais estrita legalidade.
Dessa forma, o Legislativo patense, espera ter esclarecido o fato em foco, solicitando a correção do título da matéria suprimindo a expressão “às escondidas”, por não corresponder à verdade."
