A operação “Café Amargo”, voltada ao enfrentamento e combate à corrupção envolvendo agentes públicos e despachantes no Detran de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (15) pelo Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate do Crime Organizado (Gaeco) de Uberlândia e das 6ª e 25ª Promotorias de Justiça de Uberlândia, com o apoio da Polícia Militar de Minas e de Goiás e da Polícia Civil de Minas Gerais, por meio da Corregedoria-Geral e do 9° Departamento.
Os principais crimes investigados são os de corrupção passiva e ativa, associação criminosa, peculato eletrônico, falsificação de documento público, prevaricação e falsidade ideológica. As investigações, realizadas ao longo de um ano, apontam um esquema estruturado e permanente de corrupção no Detran, envolvendo policiais civis e despachantes na execução de serviços públicos, como vistorias veiculares, emissão de documentos públicos, pontuação de CNHs, entre outros.
O esquema contava também com a participação de funcionários de cartórios de notas da cidade de Uberlândia, que facilitavam e agilizavam reconhecimentos de firmas sem a adoção dos procedimentos legais que regem a atividade, como a presença das pessoas ao ato. O valor da propina paga aos agentes públicos variava de acordo com o serviço, indo desde a aprovação de veículos irregulares em vistorias, passando por consultas em sistemas policiais internos e restritos, até a retirada de restrições de veículos com impedimentos.
A Justiça expediu 11 mandados de prisões temporárias e 24 mandados de busca e apreensão, dois deles para endereços na cidade de Catalão, em Goiás. A operação contou com a participação de quatro promotores de Justiça mineiros; sete servidores do MPMG; 75 PMs de Minas; oito PMs de Goiás e 35 policiais da Corregedoria da Policia Civil de Minas Gerais.
Os promotores começarão a ouvir os envolvidos na próxima semana. As investigações correm em segredo de Justiça. A operação foi denominada “Café Amargo” em referência ao termo “cafezinho”, comumente utilizado para se referir a propina cobrada e paga a agentes públicos, mediante intermediação de despachantes. As investigações apontaram outros termos usados rotineiramente para se referir à propina, como “taxa de aceleração” e “taxa de urgência”.
Fonte: Ministério Público de Minas Gerais- Assessoria de Comunicação Integrada
