A Prefeitura de Patos de Minas recebeu, na manhã desta terça-feira (17), 110 dispositivos TV Box IPTV Android. Os aparelhos, importados de forma irregular, eram utilizados para piratear canais por assinatura. Após apreendidos, eles foram descaracterizados pela Faculdade de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e agora vão se utilizados em atividades de educação. A entrega aconteceu no gabinete do prefeito.

De acordo com o chefe da Receita Federal em Patos de Minas, Juliano Magalhães, os aparelhos de TV Box foram apreendidos porque eles foram importados de forma irregular e eram adulterados para realizar a pirataria de canais pagos, filmes e outros conteúdos restritos. Segundo ele, os receptores de TV Box concorrem de forma desleal com os aparelhos regulares. Os infratores cometem crime de violação aos direitos materiais e contra a propriedade imaterial além de contrabando. Os aparelhos ilegais também podem permitir a invasão das redes domésticas, o roubo de dados pessoais, e gerar interferência em redes celulares e no tráfego aéreo.


Os equipamentos serão entregues para as escolas municipais de Patos de Minas com objetivo de auxiliar no trabalho das educadoras. De acordo com a Secretária de Educação, Sônia Silveira, os professores terão a facilidade de ir de uma sala para outra levando o equipamento uma vez que as salas já são equipadas com projetores e televisores. “Esse aparelho veio como um presente para o professor porque vai poder trabalhar com ele em todas as classes” disse ela. Ainda segundo Sônia, as escolas não possuem laboratórios de informática uma vez que eles foram transformados em salas de aula.


O Prefeito Luís Eduardo Falcão falou a respeito disso e disse que a criação dos laboratórios e a distribuição dos tabletes para os alunos esbarra na rede de internet bastante prejudicada nas escolas. Mas, segundo ele, os materiais serão entregues até o meio do ano. Falando na entrega das TV Box, o prefeito disse que vê com bons olhos a parceria entre a universidade, a Receita Federal e as prefeituras uma vez que esses instrumentos são muito importantes para o aprendizado e a educação dos alunos.


O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, Valder Steffen, ressaltou a importância da parceria com a Receita Federal e disse que há várias ações dentro da parceria. “Os cigarros apreendidos pela receita são transformados em adubos e utilizados em lavoura pelo pessoal da área de agronomia, roupas com etiquetas falsificadas são utilizadas em projetos sociais da universidade. O material que teria como destino a destruição, são reaproveitados em prol da comunidade” disse ele.


De acordo com o professor de Engenharia Eletrônica da UFU, Jeovane Sousa, foi feito uma transformação de TV Box para microcomputadores. “O software que dá acesso ilegal aos satélites foi removido e o aparelho bloqueado para que não possa mais ser utilizado para essa finalidade. Em seguida, o equipamento foi reconfigurado para funcionar como um minicomputador, com sistema operacional e softwares de educação gratuitos. Após esse processo, os aparelhos passaram pelo ateste da equipe da Receita Federal para assegurar que não possam mais retornar ao mercado como receptores de TV Box” disse ele.


O Projeto Além do Horizonte, de descaracterização de TV Box, surgiu em Minas Gerais a partir de outras parcerias entre a Receita Federal e as instituições de ensino UFU, UFLA e IFSuldeMinas para destinação sustentável de mercadorias apreendidas. A primeira ação foi realizada em dezembro do ano passado, quando foram destinados 745 minicomputadores a escolas públicas de oito municípios mineiros.

A Receita Federal apreende anualmente milhares de receptores de TV Box. Para se ter uma ideia, em 2021, a Alfândega da Receita Federal em Santos apreendeu 204.570 unidades desses equipamentos. A transformação dos TV Box em minicomputadores possibilita a destinação sustentável desses equipamentos, que são revertidos em benefício da sociedade, auxiliando na aprendizagem de alunos da rede pública. O processo de descaracterização também é um aprendizado para os estudantes das instituições de ensino superior que convertem os aparelhos, incentivando a pesquisa e a extensão.