O uso do FGTS para substituir primeiros meses do seguro-desemprego é proposta embrionária e que ainda não foi apresentada ao alto escalão da equipe econômica com números e objetividade, afirmou nesta sexta-feira o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Falando a jornalistas após evento em São Paulo, Meirelles disse ainda que pode haver algum ajuste na margem das taxas de crescimento da economia este ano em função da crise política, mas que acredita na manutenção da tendência de avanço da atividade.
Nesta sexta-feira, o jornal O Globo informou que o governo estuda reter parte do FGTS de trabalhadores demitidos sem justa causa para economizar com o pagamento do seguro-desemprego, em meio à difícil situação fiscal em que se encontra.
"Isso é algo que está em discussão, não tem decisão final ainda", afirmou Meirelles.
"A proposta passando pelas áreas técnicas, chegando ao nível dos ministros, nós vamos analisar e tomar uma decisão", disse o ministro, acrescentando não ser produtivo "comentar notícia que foi publicada porque técnico conversou com jornalista".
Segundo O Globo, a investida está sendo discutida pelo Ministério do Planejamento e prevê o parcelamento em três meses do saque da conta vinculada ao FGTS e da multa de 40 por cento decorrente da demissão, com o pagamento de valores correspondentes ao último salário detido.
Com isso, o trabalhador só entraria com pedido de seguro-desemprego se passasse esse período inicial sem conseguir uma nova alocação no mercado. Hoje, o saque integral dos recursos é imediato à demissão sem justa causa, além da concessão do seguro-desemprego.
Sobre a crise política, Meirelles disse acreditar que a situação de incerteza não se prolongará por muito tempo.
"Vai haver manifestação do procurador e vai haver decisão da Câmara dos Deputados. Tudo dentro do rito instituicional definido pela lei brasileira. Definido isso, a Câmara decidiu está decidido. A crise será superada nesse momento e o país prossegue", afirmou ele, em referência à possível denúncia oferecida ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer.
Fonte: Agência Reuters
