Publicado em 09/04/2018 por Maurício Rocha
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Tribunal derruba liminar e Copasa pode voltar a cobrar Tarifa de Esgoto em Patos de Minas

O desembargador Edilson Olímpio Fernandes considerou que é devida a cobrança pelo serviço de saneamento.

A decisão autoriza a Copasa cobrar a Taxa de Esgoto.

A Copasa recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas e conseguiu derrubar a liminar que proibia a empresa de continuar cobrando a Tarifa de Esgoto em Patos de Minas. A empresa usou o mesmo argumento adotado em outra ação movida pelo Ministério Público e conseguiu convencer o desembargador Edilson Olímpio Fernandes, que acabou atendendo ao apelo da Companhia.

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A Ação Popular assinada por mais de 10 mil pessoas e movida pelo advogado Arnaldo Queiroz questiona a legalidade do contrato de 30 anos assinado entre a Prefeitura de Patos de Minas, o Governo de Minas e a Copasa. Além disso, o jurista questiona o valor pago na época pela estrutura de coleta de esgoto já existente na cidade. A Copasa pagou R$ 9 milhões e uma perícia avaliou as redes em R$ 39 milhões.

Mas a defesa da Copasa seguiu por outro caminho. Para convencer o Tribunal de Justiça, os procuradores da Companhia argumentaram que a Tarifa de Esgoto cobrada dos consumidores de Patos de Minas é referente apenas ao serviço de coleta do esgoto. Segundo a Companhia, para manter o serviço de esgotamento sanitário, bem como o melhoramento e expansão é necessário o despendimento de vultosos recursos financeiros, o que justifica a cobrança da tarifa.

O desembargador Edilson Olímpio Fernandes considerou que é devida a cobrança pelo serviço de saneamento, ainda que este esteja sendo prestado de maneira incompleta. “Constato o risco de dano grave, de difícil ou de impossível reparação... tendo em vista que a manutenção da decisão agravada pode impactar sobremaneira a receita da agravante (Copasa), o que pode afetar  diretamente a própria prestação dos serviços de saneamento”, diz o magistrado.

Com esta decisão, a Copasa poderá voltar a cobrar a Tarifa de Esgoto dos consumidores patenses, um mês após ter sido impedida por liminar expedida pelo juiz Marcos Caminhas Fasciani.

Nota da Copasa:

"A Copasa informa que, em Patos de Minas, as leituras efetuadas a partir do dia 10 de abril de 2018 incluirão a cobrança da  tarifa referente à coleta e manutenção das redes de esgoto.

O retorno da cobrança está em conformidade com a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), emitida no dia 9 de abril, que suspende a decisão judicial anterior – que determinava a abstenção da cobrança da tarifa de esgotamento sanitário nas faturas dos consumidores do município.

A Copasa destaca que, em nenhum momento, houve interrupção nos serviços do sistema de esgotamento sanitário em Patos de Minas.

É importante ressaltar também que as tarifas adotadas nas faturas são definidas pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE-MG).

A Companhia está à disposição da população pelo telefone 115, e também por meio da agência de atendimento local."

Autor: Maurício Rocha Postado em 09/04/2018
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82 comentários

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  • A | 6 meses, 1 semana atrás

    A liminar diz leitura apartir do dia 10/04, a minha leitura foi feita dia 09/04 e eles cobraram a taxa de esgoto. Amanhã estou lá cobrando que seja retirada a taxa de minha conta desse mês. Até quando vamos deixar acontecer esses absurdos !?

    1 0 Responder

  • Cidadão Patense | 6 meses, 1 semana atrás

    Eu já sabia disso. A COPASA já ganhou ação desse sentido em outras cidades, se houvesse o tratamento o povo de Patos estaria pagando o dobro do valor da conta de água. Esse Arnaldo de Queiroz é outro LULA tentando enganar e fazer o povo acreditar nele ....aff mais um político a vista.

    10 9 Responder

  • Fifi | 6 meses, 1 semana atrás

    É hora dos vereadores se juntar e tentar fazer alguma coisa.

    8 1 Responder

    Buchudo - 6 meses, 1 semana atrás

    kkkkkkkkkkkk... essa piada valeu para o ano

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  • Ana | 6 meses, 1 semana atrás

    Engracado que todo santo dia os moradores do bairro Laranjeiras sofrem com o mal cheiro de esgoto. Sera porque ne? Cobrar eles querem, mas prestar serviço de qualidade não! Todo dia a noite sofremos com o mal cheio de esgoto que toma conta do bairro Laranjeiras e a Copasa não faz nada. É uma vergonha!!!

    9 1 Responder

    JU - 6 meses, 1 semana atrás

    Os moradores do bairro já tomou alguma providência, ou só reclama do problema atrás do computador nas redes sociais ?

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  • estranho | 6 meses, 1 semana atrás

    "A Ação Popular assinada por mais de 10 mil pessoas e movida pelo advogado Arnaldo Queiroz questiona a legalidade do contrato de 30 anos assinado entre a Prefeitura de Patos de Minas, o Governo de Minas e a Copasa." E dizem que vivemos em um país democratico kkkkk... Acho que esses vagabundos mercenarios so acordam depois de bagunça e violencia, reune a galera e vai pra porta da Coopasa, não deixa nenhum funcionario entrar, faz rebelião na porta, eles estão caçando pra cabeça e vão achar!

    6 4 Responder

    Japonês - 6 meses, 1 semana atrás

    Vai para porta da Copasa e não deixa os funcionários entrarem ,vc não tem coragem ,quero ver você fazer isso...

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  • Clóvis | 6 meses, 1 semana atrás

    Brasil sendo Brasil pais de ladrões....

    6 0 Responder

  • JÁ ESPERRADO 2 | 6 meses, 1 semana atrás

    Pagamos a 9 anos um taxa de esgoto( essa referente a coleta, transporte e tratamento do esgoto) Voltem ao passado toda a malha a estrutura de coleta transporte de esgoto já existia a anos ela nao fez nada antes a prefeitura ja fazia isso de graça só nao tinha tratamento do esgoto e HOJE continua na mesma so que pagamos pra isso. Nao tem tratamento e pagamos 9 anos por algo que ao existe é ILEGAL. #FORACOPASA #NOVALICITAÇÃO .Cade os POLITICIOS E POVO PRA IR CONTRA SENHORES POLITICOS NAO ESCONDEM PRA PEDIR VOLTO SAEM DA TOCA AGORA HONREM SEU SALARIOS QUE PAGAMOS. #BORA PRA RUA. FORA COPASA FORA PIMENTEL DO PT. .9 ANOS SAO SO MEIO BILHOES .CHEGA. PROTESTO JA.

    7 2 Responder

  • Pirilampo | 6 meses, 1 semana atrás

    Aqui em Patos os patenses gostam de umas novelas ruins por demais, tem aquela da UFU, tem aquela das famílias dos coronéis Nascimentos e Portos, tem essa nova da Copasa. Que mau gosto, que coisinha mais medíocre e sem graça, tá muito pior que as da Rede G.

    9 1 Responder

  • Justo | 6 meses, 1 semana atrás

    É porque fica muito caro encher o Rio Paranaíba de bosta e poluentes(estou sendo irônico). :muscle:

    3 1 Responder

  • 100% truvao azul original | 6 meses, 1 semana atrás

    Ohhhh ... viu.....como sempre a corda roe pro lado mais fraco

    5 1 Responder

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