Tribunal de Justiça de Minas Gerais se aproxima do sonho de uma Justiça sem papel

Em agosto de 2019, 100% das comarcas mineiras tinham instalado o PJe.

publicado em 13/09/2019,


Imagem Patos Hoje

Com o PJe nas unidades judiciárias de competência cível e nos Juizados Especiais de todas as comarcas mineiras, o grau de informatização do TJMG deverá saltar em 2020

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concluiu, em agosto deste ano, a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) nas unidades judiciárias de competência cível e nos Juizados Especiais de todas as 296 comarcas mineiras.

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A medida deverá trazer um salto no percentual de casos a ingressar eletronicamente na Justiça estadual em Minas, a partir do ano que vem. Em 2018, o índice foi de 39,5%, segundo o “Justiça em Números 2019”, publicado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O índice é utilizado no anuário estatístico do CNJ para medir o nível de inserção dos tribunais na era digital. No comparativo com outros tribunais de grande porte, os números do Tribunal mineiro, em anos anteriores, estavam aquém do desejável, por isso o PJe recebeu atenção especial da atual gestão do TJMG.

O chefe do Judiciário mineiro, desembargador Nelson Missias de Morais, comemorou o fim do ciclo de implantação do PJe cível nas comarcas mineiras, neste ano, destacando que a medida aproxima o Judiciário de Minas, mais e mais, do sonho de uma Justiça sem papel, sustentável, célere e moderna.

De acordo com o presidente, ao tomar posse no comando do Tribunal mineiro, há pouco mais de um ano, o PJe encontrava-se instalado em apenas 12% das comarcas do estado. “Focamos em sua expansão para as diversas comarcas, de maneira que os índices do TJMG em relação ao grau de informatização da Casa estarão à altura do que representamos no cenário nacional”, observa o presidente.

O juiz auxiliar da Presidência e coordenador da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor), Delvan Barcelos Júnior, conta sobre a força-tarefa para concluir o ciclo de implantação do PJe, informando que, nesta gestão, foram mais de 30 comarcas a contar com o sistema, a cada mês.

Atualmente, o TJMG já é o tribunal com o maior acervo processual eletrônico no PJe no País, com mais de 2 milhões de processos distribuídos, e foi uma das Cortes selecionadas pelo CNJ para dar início à implantação do PJe Criminal – o projeto-piloto deve ser iniciado até fevereiro de 2020.

O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, celebra os avanços na informatização do Judiciário mineiro em sua gestão

Quebra de paradigma

O PJe representa uma quebra de paradigma para o Judiciário, em todo o País, acenando para o fim dos processos físicos para dar lugar aos processos eletrônicos, nos quais toda a tramitação ocorre eletronicamente.

Além de liberar espaço nas secretarias, tornar os ambientes mais agradáveis e evitar a necessidade de manuseio físico de grandes massas de documentos, impactando na qualidade de vida de magistrados e servidores e gerando economia de custos com guarda documental, ele permite a movimentação dos autos de maneira remota.

O TJMG iniciou a implantação do sistema na Primeira Instância em 2012, com o projeto-piloto nas Varas Regionais do Barreiro, na capital. A partir de 2014, o projeto foi sendo expandido, gradualmente.

O ano de 2018 se encerrou com o processo eletrônico instalado em 77 comarcas mineiras, totalizando 359 unidades da Justiça e 17 turmas recursais a utilizar o sistema.

O juiz auxiliar da Presidência, Delvan Barcelos Júnior, conta que, nesta gestão, foram mais de 30 comarcas a contar com o sistema, a cada mês.

Fonte: Ascom TJMG

Postado em 13/09/2019
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5 comentários

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  • Realista | 6 dias, 5 horas atrás

    Boa pergunta. Será que, com o TJ Eletrônico, o TJMG vai continuar sem papel? O seu papel não é o atendimento célere e eficiente à população? Será que vai melhorar? :v:

    0 0 Responder

  • MReis | 6 dias, 9 horas atrás

    Muito bom. Falta o tribunal fazer uma análise de seus procedimentos e verificar porque os processos demoram tanto. Onde está o gargalho. Onde estão as falhas: será que falta juízes, será que os juízes estão trabalhando, não está havendo folga demais, será que não estão emendando a semana inteira com um feriado, será que trabalham nas segundas e sextas(dia de viagem para casa dos parentes), será que falta interesse pelo trabalho, será que estão ganhando pouco demais? Fica aí a dica, pois a população não aguenta mais tantos atrasos, tanto talento(tá lento, tá muito lento, senhor desembargador). :back: :back: :back:

    0 0 Responder

  • Pirilampo | 1 semana atrás

    Mas o interessante mesmo é ter uma Justiça com justiça. Porque uma causa que dura 5, 10, 15 até 20 anos, não é justiça, é completa injustiça contra a parte prejudicada. Que tal essa ideia? Ter justiça na "Justiça" seja lá qual for sua estrutura, com computador ou com papel. Penso que é isso que o povo quer.

    3 0 Responder

  • Justiça | 1 semana, 1 dia atrás

    Quem sabe assim essa justiça seja rápida,como pode ser tao lenta...uma causa demora anos e anos ,a pessoa morre e sua causa não foi resolvida ....pelo amor de Deus ....anda com esses processos ai....

    3 0 Responder

    Forasteiro - 6 dias, 23 horas atrás

    Passar este pessoal da justiça tudo pra regime de 8 horas por dia que os processos diminuir ...

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