Tribunal de Justiça de Minas Gerais autoriza atividades presenciais a partir de segunda-feira

Mais de 32,5 milhões de atos processuais foram praticados no trabalho remoto durante a pandemia

publicado em 11/09/2020, por Farley Rocha


Fórum Olímpio Borges - Patos de Minas.

Reportagem corrigida às 17h04 desta sexta-feira (11). Ao contrário do que havia dito, a Comarca de Patos de Minas poderá retomar as atividades conforme o anexo da portaria

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) irá retomar as atividades presenciais, de forma integral, em 202 comarcas mineiras e na Segunda Instância, na próxima segunda-feira (14). O anúncio foi feito nessa quinta-feira (10) pelo chefe do Judiciário mineiro, desembargador Gilson Soares Lemes. Na mesma data, foi publicada a Portaria Conjunta da Presidência 1.047/2020 estabelecendo o retorno. A Comarca de Patos de Minas também poderá retornar as atividades na segunda, conforme o anexo listado na portaria. 

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Além de celebrar as condições epidemiológicas que permitiram essa decisão, o presidente Gilson Soares Lemes comemora o resultado do período em trabalho remoto na Justiça estadual de Minas, durante a pandemia: de 16 de março a 9 de setembro, foram praticados mais de 32,5 milhões de atos processuais, com quase 1,5 milhão de sentenças e decisões proferidas, cerca de 72 mil audiências realizadas, mais de 950 mil baixas, quase 2,8 milhões de despachos e aproximadamente 27,2 milhões de movimentações.

"Retornamos às atividades presenciais com um profundo orgulho de nossos magistrados e servidores, pela alta produtividade apresentada durante o período de trabalho remoto. São números que precisam ser celebrados, pois revelam o alto grau de comprometimento de nosso público interno para com a Justiça estadual de Minas e certamente posicionam a Corte mineira na liderança em desempenho, entre outros tribunais estaduais, durante a pandemia", observou o presidente Gilson Lemes.

Em ato inédito em sua história, o TJMG havia suspendido o expediente presencial, colocando um contingente de cerca de 1.100 magistrados, 15 mil servidores e centenas de colaboradores, em todo o estado, em trabalho remoto, com plantões presenciais apenas em esquema de rodízio, face às medidas de isolamento social impostas para prevenir a transmissão da covid-19.

A medida se revelou acertada na busca do delicado equilíbrio entre saúde e produtividade: no período, apenas na Primeira Instância, foram mais de 28,3 milhões de atos: 1.348.464 decisões e sentenças, 2.727.951 despachos, 72.771 audiências e 24.391.381 movimentações. Na Segunda Instância, o cômputo foi de 119.835 decisões e sentenças, 72.031 despachos e mais de 3 milhões de movimentações, com um total de 3.206.918 atos, no total.

"Retornamos às atividades presenciais com um profundo orgulho de nossos magistrados e servidores", declara o presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes

"Nossa preocupação, antes de tudo, sempre foi e será com a saúde de magistrados, servidores e demais colaboradores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Mas esse cuidado sempre caminhou ao lado do compromisso de não medirmos esforços para dar continuidade à prestação jurisdicional célere e eficaz", observou o chefe da Corte mineira.

O presidente Gilson Lemes destacou também os esforços e planejamentos que a Presidência, as superintendências e demais membros da Direção da Casa engendraram, desde que ele assumiu o comando do TJMG, para que o retorno à normalidade das atividades presenciais pudesse ocorrer tão logo as condições sanitárias assim o permitissem.

"Por isso, ainda em meu primeiro dia como presidente do TJMG, em 2 de julho, publicamos portaria criando um grupo de trabalho para discutir o tema e criar um plano para a retomada e para o acompanhamento das atividades presenciais no Tribunal de Justiça e na Primeira Instância", pontuou.

Para o presidente Gilson Lemes, o momento exige um misto de coragem e cautela, para que possam ser tomadas as decisões certas, no momento certo, "com responsabilidade, dever cívico e com os olhos voltados para o interesse público". Dessa maneira, o desembargador manifestou o seu entusiasmo ao anunciar, ontem, o retorno às atividades presenciais em quase 70% das comarcas mineiras.

Protocolos de segurança

O retorno na próxima segunda-feira foi estabelecido com base no plano "Minas Consciente - Retomando a Economia do Jeito Certo", do Governo de Minas Gerais. As comarcas que irão retomar as atividades presenciais, de forma integral, são compostas por municípios classificados como "Grau de Risco Verde", de acordo com os parâmetros do documento.

Também no próximo dia 14, serão retomados os prazos em todos os processos criminais, infracionais, procedimentos e processos administrativos, além dos serviços notariais e de registro nas comarcas de que trata a portaria. Nas varas cíveis, cujos prazos já estavam correndo para os processos eletrônicos, a força de trabalho integral passará a cuidar da virtualização dos processos físicos com prioridade legal.

Todas as medidas de segurança que já vêm sendo tomadas para a prevenção da transmissão do novo coronavírus, nos edifícios do Judiciário mineiro, serão mantidas: aferição de temperatura corporal na entrada dos prédios, distribuição de álcool em gel, obrigatoriedade do uso de máscara facial durante todo o tempo em que as pessoas estiverem nas unidades e orientação para que seja mantido o distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas, entre outras.

Boas-vindas

Ao comentar o retorno às atividades, o presidente Gilson Lemes destacou que cada magistrado, servidor e colaborador do TJMG é peça imprescindível para que o Judiciário mineiro possa cumprir sua missão de garantir, no âmbito de sua competência, a prestação jurisdicional com qualidade, eficiência e presteza, de forma a atender aos anseios da sociedade e constituir-se em instrumento efetivo de justiça, equidade e de promoção da paz social.

Em texto publicado no Portal TJMG, no qual deseja um bom retorno a todos, o presidente declarou: "Espero que este momento inédito que nos distanciou fisicamente possa trazer importantes reflexões, a nos revelarem, mais que nunca, o importante papel que temos a desempenhar na construção da Justiça que a sociedade merece e de que precisa e na busca da almejada pacificação social".

Fonte: Ascom TJMG

Autor: Farley Rocha Postado em 11/09/2020
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5 comentários

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  • Auxílio | 1 semana, 6 dias atrás

    Meu auxílio emergencial está parado a mais de 15 dias.... e em PROCESSO sem fim mais de 5 meses... mais agilidade... menos papinho...... bora ralar.....

    0 1 Responder

  • Advogado | 2 semanas atrás

    Alta produtividade? Kkk deviam ter era colocado os processos em dia, mas, não. Esses servidores acham que o vírus pega pela internet, não podiam ter trabalhado p regularizar os processos não, senão pegariam o vírus deve ser né? Aff, os processos todos parados.

    1 0 Responder

  • Professor | 2 semanas, 1 dia atrás

    Está de brincadeira com a cara da sociedade né, tenho um processo aí que está perto de completar 10 anos parados, estão comemorando o que?.

    9 0 Responder

  • Carvalho | 2 semanas, 1 dia atrás

    Precisou acontecer uma pandemia para a justiça mineira ver que não é necessário, audiência de custodia presencial, que não se faz necessário intimar um policial de folga para o mesmo ir até o fórum no dia da sua folga, que não precisa levar um cidadão preso até o fórum para chegar lá ele negar tudo, ficado assim o dinheiro do estado desperdiçado, espero que que continuem com as vídeos conferencias, pelo menos um lado bom dessa pandemia apareceu.

    8 0 Responder

  • Ferreira | 2 semanas, 1 dia atrás

    Enquanto isso na Justiça Federal os processos físicos continuam parados ha 6 meses.



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