Errata: Os valores equivalem a 111.728,05 e não a mais de R$400 mil como dito anteriormente
O Tribunal Regional Eleitoral condenou 3 vereadores e 4 ex-vereadores de Patos de Minas ao pagamento de uma multa no valor total de mais de R$110 mil. A justiça eleitoral entendeu que os legisladores prorrogaram ilegalmente a concessão de licença de 66 taxistas do município sem a devida licitação. O benefício aconteceu no ano eleitoral de 2016. Os vereadores condenados são Braz Paulo, Edimê Avelar e David Bala; já os ex-vereadores são Tonhão da Copasa, Valdir Reis, Marcos Rodrigues e Itamar André.
Na época, a Promotora de Justiça Vanesssa Dosualdo Freitas ingressou na justiça pedindo a condenação dos então candidatos a vereadores. Em Patos de Minas, a decisão foi improcedente. A própria promotora recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral em Belo Horizonte e os seis julgadores votaram pela condenação. De acordo com a Promotora, a conduta vedada consistiu em prever em lei de efeitos concretos a prorrogação automática, sem licitação, das licenças dos atuais 66 taxistas por 15 anos.
Ela informou que sobre os mesmos fatos tramita perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas a Ação Civil Pública por ato de improbidade nº 5003388-08.2017.8.13.0480. “A essência da norma é obstar o uso da máquina administrativa em benefício de algum candidato, sendo desnecessária a comprovação da potencial ou da efetiva lesão ao equilíbrio do pleito, uma vez que este é presumido”, destacou.
O relator da decisão, o juiz Paulo Rogério Abrantes, destacou que “os vereadores concederam benefícios a um grupo determinado de eleitores, sem estar amparados em nenhuma das hipóteses legais autorizadoras da prática desse ato no ano eleitoral. Apesar de ter forma de lei, a referida norma é materialmente um ato administrativo de efeitos concretos, individuais e específicos”, justificou.
No voto de 12 páginas, o juiz informou ainda que os vereadores teriam se reunido com os taxistas para tratar do benefício e que um projeto de lei desta natureza já havia sido descartado por ser considerado inconstitucional. Outra situação é que o próprio Ministério Público já havia enviado recomendação aos parlamentares destacando a vedação da prática em período eleitoral, o que poderia influenciar nos votos dos taxistas.
Os vereadores Braz Paulo, Edimê Avelar e David Bala e os ex-vereadores Tonhão da Copasa, Valdir Reis, Marcos Rodrigues e Itamar André foram condenados ao pagamento de 15000 UFIRs para cada um, o que equivale atualmente a R$15.961,05 para cada um deles. O relator decidiu que a conduta foi de menor gravidade por isso resolveu não cassar o mandato dos vereadores eleitos. “Os benefícios foram para 66 taxistas em um universo de 107.974 eleitores”, argumentou. Os vereadores vão recorrer da decisão.
Comentário mais curtido:
Leão Dourado
DEMOROU MAS ACONTECEU! JUSTIÇA FOI FEITA! OS MANDATOS DEVERIAM SEREM CASSADOS, POIS ISSO CONFIGURA COMPRA DE VOTOS!
yuobaeq
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vitima
01/11/2020 15:16Vc deve ser algum beneficiado por ele né. Qual sua classe? Taxista , traficante, usuário, ou...
clenti
01/11/2020 15:06os cara tão animados em, mas eles te confundem com a cafetina ne, pq feia desse cheio quem pagaria pra te ter?
Rafael
01/11/2020 15:06Investigue seu candidato na hora de votar esse povo ai todo mundo sabe q não passa de enrolação. Entra ano sai ano a cidade do piora. Lembro de patos a 10 15 anos atrás a mesma merda de hoje em dia. Tudo culpa desses vereadores ai. PUBLIQUEM.
Albino Santana
01/11/2020 15:06Agora eu quero ver esse vereador professor metido a palestrante...valores....família....indo nas escolas. Saio de qualquer escola onde esse fera vai palestrar. Enganação pura! Publiquem! Há uns dois anos no programa do competente Guy Boaventura ele foi questionado sobre votação de uma matéria de interesse do Executivo, à época o sr. Pedro Lucas..... e saiu explicando a independência da base governista pra votar.... O Guy falou o seguinte: " Prezado vereador, vamos parar de enrolar e falemos a verdade. A base de apoio vota aquilo que o prefeito quiser." O cara ficou sem palavras.... Coitado! Dá dó! Pseudointelectual! PUBLIQUEM!
e pros grandes
01/11/2020 15:06Pq vc acha q pegaram n pe dos vereadores q ajudam o povo? Pq os grandes la querem arrancar dinheiro e pra eles mesmos,ajudar o povo n pode tem é que pagar milhões pros cabeçudos
so acho
01/11/2020 15:06Nao tem emprego,é culpa dos politicos.Da um jeito pra eles poderem continuar trabalhar é culpa dos politicos. O povo culpa os políticos de tudo,credo.ninguem da conta nem d suua propoa vida pq e culpa dos políticos kkkkk
Adriana Menza
01/11/2020 15:06Por que tiraram essa notícia da pagina principal? Absurdo!
Marelene Queiroz
01/11/2020 15:06A casa começou a cair para os políticos corruptos de patos de Minas.. tava passando da hora!! Essa classe ta caindo no Brasil inteiro , chega de corrupção chega de contratos fraudulentos, chega de licitação falsa né José eustaquio .
sai fora seus ladrão
01/11/2020 15:06Essa edime ai é só falsidade.quando foram escolher o local de fazer as casinhas do Quebec o Pedro Lucas queria que fosse lá pros lados da cemil.e a senhora exime foi contra não quis deixar.ai ela e alguns sarados dos vereadores colocaram o povo do Quebec la perto da carniça do esgoto.ela não pensou no povo pobre.pensou nela.ela tinha que vir ficar um dia aqui no Quebec pra engolir carniça de bosta
Abadia Penha
01/11/2020 15:06Gente, o que é isso? Que benefício é esse que não fiquei sabendo? É só pra taxitas? Eu queria um benefício de R$110 mil pra comprar uma casa! Como faço pra conseguir? Preciso muito! Moro no paulistano, ao lado de um prostíbulo. Toda vez que fico lá na porta, para uns carros me perguntando quanto é o programa. Por favor, me informem onde eu arrumo esse benefício mais rápido.
Marcão
01/11/2020 15:06A moda agora é o poder judiciário correr atrás de políticos , vamos abrir os olhos gente
Justo
01/11/2020 15:06Que coisa feia Sr. Brás Paulo, onde está a integridade de vida?
Barcelos
01/11/2020 15:06O melhor da lista pra mim é David Bala.
Manoel
01/11/2020 15:06Vai pagar com nosso dinheiro mesmo , so a gente que se ferra com estes ratos .
Verdade
01/11/2020 15:06Concordo com vc, mas não adianta. Quando eles tiraram a taxa de esgoto não mudou nada pois eles vão lá e coloca que você teve um consumo maior.
Wander
01/11/2020 15:06O certo deveria ter cassado o mandato desses vereadores.
Wander
01/11/2020 15:06Quem está sendo punido são os legisladores
DaLagoa
01/11/2020 15:06Ainda não tem?? Até na Lagoa já tem.. mas que Patos atrasada, credo!!
PINÓQUIO
01/11/2020 15:06Coitadinhos dos grandes, nobres e fenomenais vereadores.. Estão sendo perseguidos. Eles só querem o bem maior da população de Patos de Minas, só querem trabalhar e lutar pelas causas sociais... tudo que fazem, pensam ou escrevem tem o fim único e nobre de ajudar, de saciar as carências da sociedade. Esses vereadores são o que de melhor há na raça humana, são seres de luz. Deveriam ganhar o Nobel da Paz. Mas fiquem tranquilos, Deus tá vendo.
mário
01/11/2020 15:06Quero um brasil com menos desigualdade social, menos dominação dos banqueiros, corrupção zero, redução do nº de deputados, senadores e vereadores e ensino superior para os mais pobres
Ponto chic
01/11/2020 15:06Vai dar uma faxina na sua casa
Robins Amâncio
01/11/2020 15:06Câmera? Fotográfica ou de TV? Vixe!
Árbitro
01/11/2020 15:06Porque as leis funcionam pra uma classe tão sofrida e não funciona para a COPASA, MP haja contra está empresa que suga o dinheiro injustamente, de toda população de Patos de Minas.
Tadeu
01/11/2020 15:06Coitados ao pobre leva fumo, porque não investiga a expansão urbana da ufu ? A já sei lá só tem poderoso. Taxistas não são tudo pobre e sofredor e não Tem força pra gritar e reagir. O pai credo fico revoltado!
Doidão
01/11/2020 15:0666 taxistas . Se cada taxista for casado , mais 66 . Se cada taxista tiver 3 filhos que votam ,mais 198 . Se cada filho tiver Facebook , Instagram , WhatsApp , Snapchat , mais 1500 pra cada que dá 4500 . Ou seja dá pra eleger qualquer vereador . E nunca fui com a cara do David Mala , quer dizer , Bala .
VAI INVESTIGAR O TERRENO DA UFU EM PATOS?
01/11/2020 15:06O MINISTERIO PÚBLICO VAI INVESTIGAR A DOAÇÃO DO TERRENO DA UFU EM PATOS DE MINAS TAMBÉM E AS OBRAS REALIZADAS? E OS ADITIVOS DA AVENIDA FÁTIMA PORTO TAMBÉM VAI INVESTIGAR? A POPULAÇÃO QUER UMA RESPOSTA.
Rita
01/11/2020 15:06E quem vai pagar a conta? Com a experiência que todos tem ai não dariam esse tiro no escuro! Ou será na claridade? Sabiam muito bem o que estavam fazendo mas Parece que deu errado né!? Deveriam perder os cargos isso sim! Tomara que apareça mais coisas! Pq deve ter, ah se deve!
Desordem e Regresso
01/11/2020 15:06Político é tudo igual, só mudam as moscas, a merda continua sendo a mesma. Só pensam em benefício próprio e interesses particulares. A favor do livre comércio, que venha o UBER para Patos.
Dr.justiça
01/11/2020 15:06Nossa.. Acabou.. tinha Braz Paulo como um Ídolo.. tamanha minha admiração.. que tristeza... estou sem chão..
PESQUISA
01/11/2020 15:06MENINAS, por que vocês gostam tanto de maquiagem? Por que virou essa modinha fazer "makes" lacradoras, que tornam vocês diferentes do que realmente são? Não tem coisa mais feia do que uma mulher que se esconde atras de uma maquiagem, sejam vocês mesmas, uma maquiagenzinha nos olhos até tudo bem, mas esse reboco que passam na cara é demais, não é legal.
Chico
01/11/2020 15:06Isso é café pequeno , os patenses nem imaginam o tamanho das falcatruas que rola na câmera e na prefeitura de Patos ex: no ramo de loteamento a coisa é mais grossa e por aí vai...
Vereador Radialista
01/11/2020 15:06Vou fazer igual o Lula. Não sei de nada. Não vi nada.
Justo
01/11/2020 15:06Foi mexer justo com a classe mais sofrida da cidade, taxista classe sofrida e mal remunerada e agora perseguida. Porque o MP não olha por esta pássaro branco, desde que entendo por gente no transporte de patos de minas e se enriqueceu ao contrário dos taxistas cada dia mais pobre. Outra coisa se esconder atrás de um codinome e acusar as pessoas de corruptos de ladrao não é certo afinal somos todos irmãos.
Denuncia
01/11/2020 15:06Quero ver quando começa a denúncia esses promotores salários lá no alto
Ribeiro
01/11/2020 15:06Só que se vc não vota em ninguém corre o risco de um candidato despreparo ou mal intencionado ganhar, um exemplo foi Dilma, uma candidata populista, despreparada e infelizmente mal intencionada, ela não teve a maioria dos votos, pois a abstenção, votos nulos ou brancos somaram quase 30% em 2014, resumindo tente escolher o menos pior, pois ficar isento em uma eleição fará com que revivemos o ano de 2014 com as mesmas consequências de uma gestão horrível com suas famosas corrupções e promessas populistas. Pensar como oprimido já é ruim em uma eleição, mas pagar de isentão tb é ruim, pois a gestão eleita vai administrar o Brasil em que você vive.
Marcella Mendes
01/11/2020 15:06Nossa, q lindo da parte deles! ... promessas e blá blá blá... Mas no fim os pobres q se fodam né, não passa de troca de votos, se ficar bom pra eles é oq importa, mas toda mentira um dia aparece, infelizmente a justiça do Brasil não faz com q eles tenham oq merece, ainda bem q a Justiça de Deus não falha, por mais q uns desacreditem, existe o carma, você colhe oq planta!
eleitor
01/11/2020 15:06Aécio Neves agora vai ser investigado pela justiça de Minas Gerais. Vai dá em nada tbm.
pagador de taxas
01/11/2020 15:06:Tá explicado porquê esses vereadores nunca perdem e estão sempre mamando na prefeitura. vergonha saber que eu votei em um deles. :cry: :confounded:
Décio Pinto
01/11/2020 15:06Até a "senhora"dona Edimê tê.
Mão branca
01/11/2020 15:06Nunca imaginava que esses vereadores de patos tinham essa capacidade. Ainda bem que fiz um juramento: não voto em mais ninguém.
Bebê
01/11/2020 15:06Eeeeee'''' complicado!! Cume que eeeeee''''!! Demorou mas a casa caiu ,David bala ! Entrou na vaga do Ditinho ,usa a rádio em benefício próprio ,agora fazendo esquema com taxistas ! Deveria ser caçado seu cargo ,se está provado porque só a multa ..
JJ
01/11/2020 15:06Como sempre não da em nada, um desses ainda vive usando o nome de Deus e ensinando aos jovens em encontros, mas na prática é diferente. Que tristeza, o povo trabalhando em dobro ou em triplo pra não ter vida digna em função da minoria, pra no final ser tudo troca de votos. Mas no final não da em nada e na próxima eleição esses sem vergonha, estão de volta e serão eleitos por falsas promessas e o povo menos esclarecidos acredita nelas. Só Deus pra salva esse país. MAS SENHORES POLÍTICOS LEMBREM-SE EXISTE A LEI DO RETORNO, cedo ou tarde irão pagar de alguma forma.
Uber
01/11/2020 15:06Delícia caça agora a licença dos taxista , sabia que tinha rolo nessa deles pq 150 mil eles vendia a placa aqui em patos roubo, nunca ouvira fala em licitação fora Mozart com 13carros e Antônio do antaris 8 e mais monte administra e máfia msm tem que caba tirando direito do autônomo, eles viro foi empresa e alugando e contratando motorista prós táxi e nada de trabalha , só colhendo!!!
Carlos
01/11/2020 15:06bonito em dona edime, ja não bastava o "estacionamento privativo" na porta de casa, com placas de vaga para deficientes, imagino eu que nem pra proprio uso mas sim pra impedir que se parem veículos na porta de sua casa, pois que ali nessa rua vai precisar parar nessa vaga para deficientes? E Agora mais essa. e o pior. quantos e quantos anos envolvida nessa politica suja de patos ne...
p/o Marcos Ferreira MACONHEIRO
01/11/2020 15:06Até que enfim falou algo que prestasse. Quando vc pára de fumar maconha vencida, vc até que raciocina bem.
Skygato
01/11/2020 15:06Aqui bonito cambada de vereadores desonesto em galera acorda ninguém ir na eleições aqui em patos foram quase 30 mil não foram votar acorda gente Esses vereadores são os mesmos
patense07
01/11/2020 15:06O noticiário atual dá ância de vômito, como pode um país com tanto corrupto e bandido político!
Rubinho
01/11/2020 15:06A gente acha que acontece corrupção só na elite política, então olha aí!! Acho um absurdo um vereador ganhar mais que um médico ou professor e ainda fazem isso com o dinheiro da gente.
Cadeia
01/11/2020 15:06Cadeia nelles. Coloca junto com o Lulla. :facepunch: :facepunch: :facepunch: