TJMG lança Programa Integridade de prevenção e combate à corrupção no Judiciário

O Programa de Integridade consiste em um conjunto de ações para prevenção, detecção e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta.

publicado em 11/02/2020,


O lançamento da iniciativa, foi realizada uma solenidade no auditório do Tribunal Pleno, na capital.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em um ato de pioneirismo, tornou-se, na manhã desta segunda-feira (10/02), a primeira Corte estadual do País a lançar uma iniciativa voltada exclusivamente ao combate à prática de corrupção e fraudes: o Programa de Integridade.

Para marcar o lançamento da iniciativa, de caráter histórico, foi realizada uma solenidade no auditório do Tribunal Pleno, na capital, reunindo a direção do Judiciário mineiro e inúmeros desembargadores, juízes e servidores da Casa, além de membros dos demais Poderes.

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O Programa de Integridade consiste em um conjunto de ações para prevenção, detecção e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta.

“O TJMG incorpora hoje uma nova cultura de gestão. Com 297 comarcas, um orçamento superior a R$ 7 bilhões e o impulso a programas robustos, como a implantação do processo eletrônico (PJe) em todas as comarcas e a construção de fóruns no interior, a elaboração de contornos gerenciais para que eles se desenvolvam sem desvios se tornam indispensáveis”, ressaltou o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais.

Ao discursar sobre o lançamento do Programa de Integridade do TJMG, o presidente destacou que, para construir um arcabouço de proteção ao dinheiro público, foi lançada uma ação participativa e colaborativa de um grupo de trabalho, capaz de oferecer a todos uma gestão equilibrada, justa e ética, que é a obrigação de todo gestor público.

“As ações previstas no programa são aparentemente simples e de viés técnico, mas terão grande repercussão na vida dos cidadãos. Por meio delas, iremos praticamente fechar as portas aos desvios e desperdícios. Dessa forma, conseguiremos baratear os custos. Com isso, garantimos mais recursos para novos investimentos nas áreas meio e fim no Tribunal, possibilitando o aprimoramento da jurisdição e, consequentemente, garantindo a oferta da justiça mais célere e eficaz que é nossa obrigação”, registrou o presidente.

Durante a cerimônia, foram assinadas as portarias que instituem o Código de Conduta, a Política de Gestão de Riscos, o Manual de Gestão de Riscos, a Política de Integridade das Contratações, a Política de Integridade para Ingresso de Servidores e o Manual do Processo Administrativo de Responsabilização.

O código de conduta criado pelo programa orienta todos os colaboradores quanto às regras a serem seguidas no ambiente de trabalho, com ética e em conformidade com o interesse público.

No documento, constam temas como conflitos de interesse, patrimônio, brindes e presentes, informação à imprensa e comportamento nas redes sociais, segurança da informação e acesso a sistemas eletrônico e prevenção a atos de corrupção.

Postado em 11/02/2020
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3 comentários

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  • PeTruS | 7 meses, 2 semanas atrás

    Cheguei a conclusão que o judiciário é o poder mais corrupto e o mais difícil de ser combatido. Se acham semi-deuses, a começar por um mísero advogado porta de cadeia.

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  • Curto e Grosso | 7 meses, 2 semanas atrás

    Engraçado, seria a mesma coisa colocar uma raposa pra vigiar o galinheiro. A exemplo o próprio presidente do TJMG é investigado por uma suspeita de corrupção. Segue do o link abaixo: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2019/09/05/stj-autoriza-pf-a-intimar-presidentes-do-tjmg-e-do-tre-mg-investigados.ghtml

    0 0 Responder

  • Na Real | 7 meses, 2 semanas atrás

    Muito simples! Basta ele distribuir um espelho em tamanho de Dois metros de Altura, por sessenta centímetros de largura, e mandar uma cartilha, para que Juízes e Promotores, olhem no espelho, e repita: EU NÃO SOU DEUS!

    8 0 Responder