Publicado em 15/05/2018 por Maurício Rocha
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Sem resposta da Copasa, prefeito deve romper contrato de água e esgoto, segundo advogado

O prazo venceu na semana passada sem que a direção da Copasa se pronunciasse.

A proposta apresentada pela Prefeitura informa inclusive que, caso não aceite interromper a cobrança da taxa, será considerada a caducidade do contrato.

O advogado Arnaldo Queiroz de Melo Júnior entende que o contrato entre a Prefeitura de Patos de Minas e a Copasa deve perder a validade. Segundo ele, o documento assinado pelo prefeito José Eustáquio estabelece prazo para que a Companhia responda se aceita ou não os termos de um novo acordo, sob pena de ser considerada a caducidade do contrato. Esse prazo venceu na semana passada.

Diante de muita pressão, a Copasa havia proposto adiar o reajuste na taxa de esgoto pelo prazo de um ano para compensar os atrasos nas obras da Estação de Tratamento. Entretanto, a proposta da Prefeitura de Patos de Minas é para que a Companhia deixe de cobrar a taxa por nove anos, que é o período em que é cobrada a taxa de esgoto na cidade sem que haja o tratamento.

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A proposta apresentada pela Prefeitura informa inclusive que, caso não aceite interromper a cobrança da taxa, será considerada a caducidade do contrato. A direção da Copasa pediu prazo até 10 de maio para dar uma resposta. O prazo venceu na semana passada sem que a direção da Copasa se pronunciasse.

Diante disso, o advogado Arnaldo Queiroz de Melo Júnior entende que o prefeito deve cumprir o que foi assinado na proposta apresentada à Copasa, que é de por fim ao contrato com a Companhia e buscar uma nova alternativa para coletar e tratar o esgoto em Patos de Minas e também para cuidar do abastecimento de água.

Arnaldo sugeriu que o município tenha o seu próprio departamento de água e esgoto, como existe hoje em Uberlândia e com tarifas muito mais baixas do que as da Copasa.

Autor: Maurício Rocha Postado em 15/05/2018
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51 comentários

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  • Edio Batista da Fonseca | 6 meses, 4 semanas atrás

    o correto é o prefeito encerrar de uma vez por toda este contrato com essa empresa que faz esse jogo de tratamento de esgoto em todo o estado e criar o Departamento municipal de água e esgoto e pronto.....

    0 0 Responder

  • Saco cheio | 6 meses, 4 semanas atrás

    Passou da hora de tomar uma atitude de homem!! Pelo certo deveria ter feito ja na segunda feira....MAS!! Bota pra moer!!!

    1 0 Responder

  • russonow | 6 meses, 4 semanas atrás

    COMO DIZ UM EX ARBITRO DE FUTEBOL HOJE COMENTARISTA DA UMA CERTA REDE DE TELEVISÃO ONDE COMENTA LANCES ENVOLVENDO FUTEBOL '' A REGRA E CLARA '' !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    1 0 Responder

  • Padrão Zé Ostaki | 6 meses, 4 semanas atrás

    Prefeito meia-boca. Só sabe fazer maquiagem na cidade pra enganar os trouxas. Nâo faz uma obra com serviços de qualidade. Até a limpeza das pracas, quando limpam, é mal feita. Que prefeito porco! Ele está de plantão na cidade a serviço dos poderosos e dos coronéis.

    4 0 Responder

  • PATUREBA DE UBERLANDIA | 6 meses, 4 semanas atrás

    Na minha terra, tem o DMAE que obviamente não é perfeito, mas esta construindo uma adutora para captação de água para Uberlandia com até 3 milhões de hab. Além disso, a taxa pelo metro cubico lá chega a ser irrisória perto do cobrado por essa COPASA em toda a MG. Se isso fosse bom, Uberlandia, Parocinio, Uberaba e tantas outras grandes cidades teriam. A COPASA só serve para pequenos municipios que não têm estrutura e condições financeiras para assumirem essa função. fora COPASA! ROMPIMENTO DE CONTRATO JÁ!

    3 0 Responder

  • Pensativo | 6 meses, 4 semanas atrás

    Entendo que a Copasa ta errada, acho injusto nós ta pagando a taxa de esgoto sem ele ser tratado. Mas querer romper contrato com a Copasa, sem ter outra empresa pra pegar o trabalho deles, ai e atitude de gente burra. Ficar sem tratamento de água e muito pior pessoal.

    1 2 Responder

    Willer - 6 meses, 4 semanas atrás

    Não é coisa de gente burra não é um custo a menos para o município não vamus longe não olhemos a nossa vizinha lagoa Formosa o quão não é seu sistema de abastecimento e taxa de esgoto e tudo realizado pela prefeitura da cidade não por empresas privadas para roubar mãos ainda de nosso cidadãos

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  • Pastor Arnaldo | 6 meses, 4 semanas atrás

    Irmão xereme ne passius diou

    0 1 Responder

  • Ferreira | 6 meses, 4 semanas atrás

    Duvido que este prefeito tenha a coragem de romper com a COPASA. É pagar pra ver.

    5 0 Responder

    Moreira - 6 meses, 4 semanas atrás

    Quem não gosta de dinheiro, meu caro Ferreira?

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  • Arnaldo | 6 meses, 4 semanas atrás

    O prefeito, depois de enviar correspondência a COPASA, dizendo que romperia o contrato, caso ela não aceitasse a proposta, agora, passado o prazo, deve uma satisfação ao povo de Patos.

    7 0 Responder

  • Bolsonaro | 6 meses, 4 semanas atrás

    Esse prefeito não é homem pra isso!

    14 0 Responder

    Bolsolixo II - 6 meses, 4 semanas atrás

    Quem não gosta de dinheiro, bolsolixo?

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