Romeu Zema decreta calamidade pública, fecha divisas e pode agir em municípios

Determinação dá poderes ao governador de agir sobre jurisdição municipal

publicado em 21/03/2020,


Governador de Minas Gerais

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, decretou, nesta sexta-feira (20/3), calamidade pública no Estado em função do coronavírus. A determinação só foi viabilizada após confirmação do decreto de calamidade federal pelo Senado.

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Com a medida, o governador possui prerrogativa para atuar junto aos municípios. Romeu Zema estadualizou as ações do governo que valiam em caráter recomendatório e apenas para a Região Central, onde foi constatado caso de contágio comunitário - em que o paciente não sabe de quem contraiu o vírus.

A estadualização obriga os municípios a seguirem as regras do Governo do Estado. Fica assim proibido o funcionamento do comércio em todas as cidades mineiras. A exceção são os estabelecimentos que vendem produtos ou prestam serviços essenciais, como padarias, supermercados e farmácias. 

As escolas também permanecem fechadas, sem aulas. O decreto determina a extensão da medida não apenas para as estaduais, mas as municipais e da rede privada. Equipamentos culturais e eventos oficiais também foram suspensos.

Quanto ao transporte, os ônibus intermunicipais só poderão rodar com metade da capacidade. Aqueles que trafegam dentro das cidades e os rurais, terão que respeitar a capacidade de lotação de passageiros sentados.

O decreto ainda versa sobre o fechamento das divisas para o transporte coletivo terrestre. Ou seja, os ônibus e vans de passageiros não poderão entrar e sair do estado. O transporte individual ainda não foi restrito. O transporte de cargas nunca será restringido, de forma a garantir o abastecimento. Já o transporte aéreo é de competência do governo federal.

O decreto será encaminhado para a Assembleia Legislativa para confirmação. Porém, já passa a valer a partir da primeira hora da próxima segunda-feira (23/3). “Com essas medidas espero minimizar o avanço da doença em Minas Gerais. Mineiros e mineiras, evitem transitar nas ruas. Fiquem em casa. Não permitam que o coronavírus se alastre. Vamos passar por dias difíceis. Mas conseguiremos nos reerguer. Hoje, minha prioridade são as vidas. Vamos preservá-las!”, afirmou o governador Romeu Zema.

Outras ações

Desde o início da pandemia, o governador Romeu Zema tem adotado medidas para frear o avanço da doença. Decretou situação de calamidade em Saúde, suspendeu aulas da rede estadual, fechou equipamentos culturais, cancelou cirurgias eletivas, conseguiu acordo para destinar R$ 5 milhões ao hospital Eduardo de Menezes, dentre outras ações.

Vale ressaltar que as equipes do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes-Minas), instalado pelo Governo, atuam 24 horas no monitoramento da situação no estado.

Na quinta-feira (19/3), o Estado também anunciou um pacote de medidas de restrição de circulação de pessoas para impedir o avanço da doença. A deliberação trouxe, ainda, determinações aos municípios em que há registro de contaminação comunitária - Belo Horizonte, por exemplo -, como a definição para que farmácias e supermercados estabeleçam horário específico para atender pessoas com mais de 60 anos, que fazem parte do grupo com maior risco de complicações pela doença.

O governador também proibiu a realização de eventos e de reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluindo excursões, cursos presenciais e outros com mais de 30 pessoas.

Fonte: Agência Minas

Postado em 21/03/2020
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29 comentários

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  • Observador | 2 semanas atrás

    Ele fala igualzinho o sergiao berranteiro matador de onça.

    0 2 Responder

  • Chicó | 2 semanas atrás

    Sobre o decreto, gostaria de saber como fica a situação da copasa, a respeito da taxa de esgoto, o comércio todo fechado os autônomos impossibilitados de trabalhar, sem renda. Será que o Senhor Governador vai tomar alguma providência a respeito?

    3 0 Responder

  • Mão Branca | 2 semanas atrás

    Melhor governador que teve em minas, está tentando colocar o estado nós trilhos mas isso incomoda muitos patifes que gostam de sugar o estado.

    4 1 Responder

  • Camioneiro | 2 semanas, 1 dia atrás

    Como o transporte de carga e fundamental e não haverá interrupção, os locais para onde está sendo transportado os alimentos deverão fornecer pelo menos uma máscara para a proteção do caminhoneiro e do conferente e lugar para este lavar as mãos antes de entregar as notas de descarga, pois são os que estão na linha de frente. Força guerreiros

    22 0 Responder

    Rodrigo Play boy - 2 semanas, 1 dia atrás

    C vira jow passa na farmácia e compra

    1 18

  • Kamerows | 2 semanas, 1 dia atrás

    Gente o decreto foi enviado para a assembléia legislativa, só vale após a aprovação e publicação. Portanto não existe a decretação ainda.

    14 11 Responder

    PATENSE COM ORGULHO - 2 semanas, 1 dia atrás

    Deixa DE ser idiota falando asneiras . Io decreto tem validade sim seu imbecil

    12 5

    Marcao - 2 semanas atrás

    Sr Patense com orgulho, você foi infeliz em suas colocações, toda lei ou decreto, para ter validade necessita tornar-se público, isso se dá com a publicação no diário oficial. Não há como dar cumprimento a um decreto ou lei, puramente pela notícia veiculada na imprensa, sem termos o conhecimento dele em sua íntegra.

    4 0

  • Marcos | 2 semanas, 1 dia atrás

    É triste em ver muitos brasileiros não está levando a sério as restrição depois vão reclamar da Saúde e do governo aí fazer tarde!

    21 2 Responder

  • Não entendi | 2 semanas, 1 dia atrás

    Só não entendi pq os comércios vão fechar, mas os funcionários vão ter que ir do mesmo jeito, e cumprir o horário de portas fechadas! Podendo ter contaminação um para o outro.

    5 14 Responder

  • eu 2 semanas, 1 dia atrás

    Comentário removido pelos leitores. Este comentário foi retirado porque recebeu 20 votos negativos a mais que os positivos.

  • BR 656 E 354 | 2 semanas, 1 dia atrás

    Tem que intensificar a fiscalização destes Ônibus clandestinos, eles viajam principalmente durante a madrugada, trazendo e levando pessoas de São Paulo pra o norte de minas e o nordeste.

    13 1 Responder

  • q? | 2 semanas, 1 dia atrás

    gente, ajudem os entregadores/motoboys...não pedir nada pra entregar, pois eles estão sendo "obrigados" a ficar nas ruas!! zema faça alguma coisa

    12 6 Responder

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