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Publicado em 24/08/2017
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Quatro a cada dez professores já foram agredidos no Estado

Pesquisa feita na rede estadual, que será divulgada em outubro, mostra situação ‘alarmante’

Quatro a cada dez professores já foram agredidos no Estado

Nas escolas da rede estadual de Minas, 43,8% dos professores já sofreram alguma agressão física, verbal ou psicológica por parte de alunos. É o que revela uma pesquisa feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE-MG) e que será divulgada em outubro.

O dado, segundo a presidente do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, é alarmante. Na avaliação dela, apesar da aprovação da Lei Estadual 22.623/2017, que estabeleceu medidas para coibir a violência nas escolas estaduais há cerca de um mês, ainda faltam medidas para evitar que o docente seja agredido pelos alunos. “A pesquisa deixa claro que existe uma subnotificação. Há uma dificuldade de se fazer um Boletim de Ocorrência em casos de agressão dentro da escola”, afirmou. Os dados são anteriores à aprovação da lei. Registrar o BO é uma das exigências da nova legislação.

Desabafos. O tema voltou a ganhar força terça (22), depois que uma professora de Santa Catarina denunciou nas redes sociais ter sido agredida com socos por um aluno de 15 anos. Quarta (23), o Ministério Público afirmou que deve pedir a internação do adolescente. Ele tem histórico de agressão à mãe, evasão escolar e ligação com drogas.

Em Minas, professoras que já sofreram com a violência relatam o trauma que não passa. A professora Zenolia Ruthner, 44, ainda se emociona quando relembra a agressão que a fez abandonar a rede estadual, há quase dez anos. O caso aconteceu depois que os professores negaram o pedido de um aluno para trocar de sala. “Dei o azar de ser a primeira que ele viu depois da decisão. Fui cercada no pátio por um grupo de alunos. Me seguraram e ele me deu um soco, que pegou no meu braço e me fez cair no chão. Quase bati a cabeça”, contou.

Apesar de ter chamado a polícia, ela afirmou que não recebeu apoio, nem da direção da escola, nem do Estado. Hoje, Zenolia está em desvio funcional permanente, o que quer dizer que não poderá mais dar aulas. “A agressão me roubou o que eu mais gostava, que era lecionar”, lamentou.

Outra professora, que trabalhava na rede estadual e pediu para não ser identificada, se lembra da agressão que sofreu há oito anos sempre que olha para a mão. “O menino queria bater no colega. Eu não deixei, e ele jogou uma cadeira em cima de mim. Até hoje eu tenho a cicatriz do ferimento”, contou. Ela disse que até mesmo as famílias ameaçam e agridem os professores quando discordam de alguma decisão deles.

 MAIOR DO MUNDO

OCDE. Em 2014, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico apontou que 12,5% dos professores brasileiros sofriam agressões verbais pelo menos uma vez por semana. A média global é 3,4%.

Medidas

Segundo a Secretaria de Estado de Educação (SEE), desde o início deste ano está sendo implementado o Programa de Convivência Democrática nas Escolas, que terá um novo sistema informatizado de registro de situações de violência. A novidade permitirá a coleta de dados sobre a violência nas escolas.

Apoio

O Estado ainda reiterou que está em constante diálogo com os representantes dos trabalhadores da educação e que, quando é registrado algum caso de violência contra professores, a direção da unidade de ensino acompanha de perto a situação e presta todo o suporte e orientações necessários.

Regulação

Ainda segundo a secretaria, em breve será publicada a regulamentação da Lei 22.623.

Infraestrutura

Outro dado da pesquisa desenvolvida pelo Dieese para o Sind-UTE também foi antecipado por O TEMPO, no último dia 14. Segundo o estudo, a maioria das escolas estaduais de ensino médio tem infraestrutura precária, e 52% delas não oferece condições para servir comida aos alunos.

Particular

Segundo o Sindicato dos Professores do Estado de Minas (Sinpro-MG), seus docentes também sofrem violência. “Pior é que na escola particular denúncias de agressão causam a demissão do educador”, disse a presidente do Sinpro, Valéria Morato.

SINDICATO QUER REGRAS MAIS CLARAS

Na rede municipal de Belo Horizonte, a principal queixa dos professores é a ausência de uma política pública que estabeleça quais procedimentos devem ser adotados em caso de agressão. “Não tem um protocolo, e cada escola acaba agindo de uma maneira”, diz o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede BH), Wanderson Carvalho.

Terça (22), a entidade enviou à Secretaria Municipal de Educação (Smed) um ofício solicitando uma reunião para tratar dos casos de violência e da criação desse protocolo.

Assim como fez o Sind-UTE, o Sind-Rede-BH também está terminando um levantamento sobre as agressões sofridas pelos profissionais em sala de aula. Mesmo sem os números, Rocha diz que a situação é preocupante. “São muitos casos de agressão física, assédio moral e violência psicológica”, lamenta. A rede municipal atende os alunos que cursam até o nono ano do ensino fundamental.

Prefeitura

Por meio da assessoria de imprensa, a secretaria municipal afirmou que está aberta ao diálogo com o sindicato e enumerou ações que vem implementando para “garantir a qualidade das relações interpessoais no ambiente escolar”.

Entre elas estão a “realização de rodas de conversa sobre convivência escolar, a orientação da construção do Plano de Convivência Escolar de 40 escolas municipais para 2017, e de 134 para a 2018, e a criação de Câmara de Mediação de Conflito dos colegiados escolares”, além de seminários para debater o tema. (APP e JRF)

 PROJETO PREVÊ SUSPENSÃO DE BOLSA FAMÍLIA DO AGRESSOR

Inscritos no programa Bolsa Família podem perder o benefício se cometerem ato infracional nas escolas. É o que propõe um projeto de lei do deputado federal Mário Heringer (PDT-MG). O texto prevê que o dinheiro seja suspenso no caso de infração e cancelado se a vítima for o professor.

O deputado tem ainda outros dois projetos que tratam de violência nas escolas. Um propõe aumentar a pena em um terço para alunos que cometam crimes contra profissionais de educação. O outro estabelece normas para prevenir e lidar com a violência. Todas as propostas datam de 2015 e estão paradas em comissões temáticas da Câmara. Diante dos casos recentes de violência, que sensibilizaram a sociedade, o deputado acredita que a tramitação possa ser acelerada. (APP e JRF)

Fonte: O Tempo

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Postado em 24/08/2017
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