Visita a Estação de Tratamento de Esgoto em Patos de Minas. ( Foto: Arquivo Patos Hoje )

A Prefeitura de Patos de Minas contratou a Copasa no final de 2008 para fazer o serviço de coleta e tratamento de água e coleta e tratamento do esgoto. No início, muitas reuniões foram feitas para acertar detalhes da prestação dos serviços e das obras que seriam realizadas na cidade, mas o tempo passou e a comissão de fiscalização prevista no contrato não foi nomeada.

Só agora, oito anos após a assinatura do contrato e mais de sete anos depois do início da cobrança da taxa de esgoto, é que a Prefeitura decidiu nomear uma comissão para fiscalizar os serviços prestados pela Copasa em Patos de Minas. A Comissão de Fiscalização de Intervenções e Obras da Copasa é formada por três servidores concursados.

O pedido para que a comissão fosse nomeada partiu da Diretoria de Meio Ambiente. O órgão afirma que várias intervenções e obras estão sendo realizadas em várias partes do município pela Copasa, sem nenhuma fiscalização e acompanhamento técnico, dentre outras: o funcionamento da ETE - Estação de Tratamento de Esgoto; construção de elevatórias e interceptores; cumprimento de medidas mitigadoras e de compensações urbanas e ambientais; doação de mudas e reparos em intervenções em vias públicas (asfalto de má qualidade).

Além das obras executadas pela Copasa, a Comissão também irá fiscalizar a qualidade dos serviços prestados pela Companhia, como distribuição de água e serviços de esgotamento sanitário, cumprimento de cláusulas de contrato; emissão de relatórios regulares ao município (descritivos e informativos), dentre outras responsabilidades constadas nos anexos do Contrato.

Foram nomeados para fazer parte da comissão Whaler Eustáquio Dias, Marco Túlio Rocha Porto e Adão José Valentim.

Autor: Maurício Rocha