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Publicado em 23/03/2017
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Proprietários de lotes vagos tomados por mato e sujeira são notificados pela Prefeitura

Os proprietários de lotes vagos estão sendo notificados para limparem seus imóveis.

O mato nas Chácaras Caiçaras é tão alto que dá medo andar pelas ruas mesmo durante o dia.

Está certo que a Prefeitura de Patos de Minas não tem conseguido manter limpos os imóveis que pertencem ao município, mas a Administração Municipal decidiu cobrar e fazer com que pelo menos os particulares cumpram a lei. Os proprietários de lotes vagos estão sendo notificados para limparem seus imóveis.

A Lei Complementar nº 413/2013 obriga as pessoas que possuem terreno urbano, de faixa de seu domínio ou lote vago a mantê-lo limpo, capinado e drenado, independentemente de licenciamento dos respectivos atos. Mas em Patos de Minas, são poucos os proprietários de imóveis que cumprem essa determinação.

O Patos Hoje mostrou recentemente a situação do bairro Chácaras Caiçaras. O mato é tão alto que dá medo andar pelas ruas mesmo durante o dia. Leia mais! Diante de tanta reclamação, a Prefeitura decidiu agir e notificar os contribuintes que estão infringido a lei.

Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura, os fiscais de posturas e agentes dos Correios tentaram entrar em contato com todos os notificados, entretanto, ainda há alguns que não foram encontrados, pela não atualização de cadastro de dados, como locais incertos ou endereços inexistentes. Devido a isso, foi elaborado um edital de notificação, já afixado no Placard na Prefeitura.

O contribuinte, que constar na lista, tem até o dia 1º de abril para sanar a irregularidade, estando sujeito às penalidades previstas nas leis. O não cumprimento, implicará em infração considerada grave, ficando o infrator sujeito à multa e às demais sanções administrativas cabíveis, cujo débito será lançado em dívida ativa.

Para evitar transtornos, multa ou outras penalidades, a Prefeitura alerta que todos os proprietários de terrenos devem manter seus lotes limpos, capinados e drenados.

Autor: Maurício Rocha

Giraffas
Postado em 23/03/2017
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31 comentários

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  • valdo | 5 meses, 3 semanas atrás

    Então a prefeitura terá que notificar a si mesmo, os lotes da prefeitura aqui no Jardim Panorâmico na Rua Francisco Braga da Mota, ta uma vergonha!!!!! Quem for responsável por essa área vê se da um jeito de limpar aquilo logo.

    0 0 Responder

  • patense | 5 meses, 4 semanas atrás

    Tenho um lote que esta cercado,limpo e com passeio. Com isto todo ano eu tenho o beneficio de redução de aliquota do IPTU do referido imovel. Se todo proprietario de lote fizesse isso ganharia e a cidade ficava mais limpa.

    8 0 Responder

  • Fiscal de Posturas | 5 meses, 4 semanas atrás

    A lista do Edital pode ser encontrada na pagina da Prefeitura Municipal de Patos de Minas... http://www.patosdeminas.mg.gov.br/noticias/read.php?id=4623

    4 1 Responder

  • A PREFEITURA VAI SE MULTAR COM AS PRAÇAS SUJAS | 5 meses, 4 semanas atrás

    A prefeitura não fiscaliza nem as obras de construções e quer mandar em lotes vagos. Deixam os construtores jogarem entulho do lado das construções, obstruírem as calçadas etc. Essa prefeitura não tem moral pra falar nada. Nem as praças a prefeitura não limpa! Não limpa os seus terrenos e acha que tem direito de multar os outros! Tenha dó, prefeito!

    9 12 Responder

  • Gui | 5 meses, 4 semanas atrás

    E quem vai notificar a prefeitura pra arrancar o mato da Av. Fatima Porto e arrumar os buracos da cidade????

    14 4 Responder

  • Concordo , Mas | 5 meses, 4 semanas atrás

    Sou proprietário de lote e concordo com que seja limpo e tal, mas uma vez limpei o lote e a vizinhança estava jogando lixo e restos de material de construção, quando eu vi achei melhor deixar o mato por que esses vizinhos filedaputas não jogariam mais entulho e o lixo produzido dentro dos seus chiqueiros. A regra é clara.

    10 6 Responder

  • Fala Sério | 5 meses, 4 semanas atrás

    Isso é conversa fiada,vamos ver daqui um mês se vai ter lote limpo,sabe quem vai limpar os lotes o inverno quando vai secar tudo. Esse prefeito não passa de um politiqueiro e oportunista. Imagino que essa atitude teria que sido tomada em janeiro e não agora que terminou verão. Mas uma vez fazendo o povo de trouxa.

    6 9 Responder

  • Que falta de pulso de prefeitos de Patos | 5 meses, 4 semanas atrás

    http://www.jaraguanoticia.com/em-goianesia-prefeitura-limpa-lotes-e-cobra-no-iptu.html

    8 1 Responder

  • Certíssimo | 5 meses, 4 semanas atrás

    Parabéns prefeito. Em menos de 3 meses já fez mais do que o Pedro Lucas em 4 anos!

    9 11 Responder

  • verdade | 5 meses, 4 semanas atrás

    Esses donos de lotes que não cuidam deveria ser multados com um valor bem alto, porque ai ia sentir na pele o que os vizinhos tem que suportar.

    9 2 Responder

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