Propaganda eleitoral começa neste domingo e candidatos já poderão divulgar suas propostas

Os candidatos às eleições municipais poderão iniciar a campanha, divulgando as suas propostas e pedindo votos

publicado em 26/09/2020, por Farley Rocha


Eleições 2020 - Cobertura Patos Hoje.

A partir deste domingo (27), os candidatos, partidos políticos e coligações estão autorizados a fazer propaganda eleitoral nos locais permitidos nas ruas, imprensa escrita e na internet. O período de campanha vai até o dia 14 de novembro (dependendo da modalidade). Já a propaganda gratuita no rádio e na televisão só terá início no dia 9 de outubro.

A internet é uma plataforma cada vez mais utilizada em campanhas eleitorais, e há normas específicas para a propaganda virtual. Os sites de partidos e candidatos têm que ser hospedados em provedores brasileiros e os endereços devem ser comunicados à Justiça Eleitoral. A divulgação dos candidatos também pode ser feita por meio de blogs, sites de relacionamento e aplicativos de mensagens instantâneas.

O impulsionamento de publicações na internet só pode ser feito pelos candidatos ou partidos, devendo haver clara identificação que se trata desse tipo de propaganda. São proibidos o disparo em massa de conteúdo por aplicativos de mensagens e a veiculação de propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sítios oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta.

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Outros tipos de propaganda

Nas ruas, a propaganda eleitoral pode estar em mesas de distribuição de material impresso e bandeiras móveis, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículos, devendo ser colocados e retirados entre 6h e 22h. A propaganda eleitoral por meio de alto-falantes ou amplificadores de som pode ser realizada das 8h às 22h, até o dia 14 de novembro (um dia antes da Eleição), observando-se as restrições de local.

Nos bens particulares, é permitido o uso de adesivos plásticos em automóveis, caminhões, bicicletas, motocicletas e janelas residenciais, desde que não exceda a 0,5 m² (meio metro quadrado). E deve ser sempre gratuita, vedado qualquer tipo de pagamento.

Na imprensa escrita, é permitida, até 13 de novembro, a divulgação paga de propaganda eleitoral, devendo ser respeitado o tamanho máximo do anúncio por edição.

Outros detalhes podem ser conferidos no Guia da Propaganda, material produzido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, disponível na página Eleições 2020, no site da instituição. É importante que a população conheça as regras da campanha, para ficar de olho nos candidatos e saber quem está agindo de forma correta.

Propaganda irregular

Para denunciar propagandas irregulares o eleitor pode ir pessoalmente ao cartório eleitoral, procurar o Ministério Público Eleitoral ou utilizar, a partir do dia 27 de setembro, o aplicativo “Pardal”, criado pela Justiça Eleitoral.

O aplicativo é especifico para informar irregularidade na propaganda eleitoral. O cidadão preenche um formulário, com a sua identificação e um relatório demonstrando qual o tipo de irregularidade a ser apurada. Após o envio, o denunciante receberá um e-mail de confirmação.

Combate à desinformação

Outra preocupação da Justiça Eleitoral são as notícias falsas. A Resolução TSE nº 23.610/2019, que tem as normas da propaganda eleitoral para as Eleições 2020, prevê que os candidatos, partidos ou coligações são responsáveis por verificar a veracidade das informações que utilizam nas suas ações de campanha. Eles estarão sujeitos ao disposto no art. 58 da Lei nº 9.504/1997, que trata do direito de resposta, sem prejuízo de eventual responsabilidade penal.

Além da previsão legal de punição a quem divulgar informação falsa, o TRE-MG criou o Núcleo de Enfrentamento à Desinformação, cujo objetivo é esclarecer a população sobre a atuação da Justiça Eleitoral e combater a disseminação de notícias falsas ou descaracterizadas.

Fonte: TRE-MG

Autor: Farley Rocha Postado em 26/09/2020
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29 comentários

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  • ESTAMOS DE OLHO | 4 semanas atrás

    ATENÇAO ELEITORES... NAO ESQUEÇAM DOS COMPUTADORES E FRIGOBARES SEM NECESSIDADE Q NOSSOS ILUSTRES VEREADORES APOIRAM A COMPRA.

    2 0 Responder

  • Cidadão Consciente | 4 semanas atrás

    Os empresários estão todos fazendo campanha para o Falcão (O cara não tem nenhuma experiência, sempre viveu na asa do pai e vai saber administrar uma cidade?), agora me digam, com que interesse? Qual será a barganha que ele fará com os empresários pelo apoio na campanha? Promover facilidades em quais campos? Arnaldo é outro que é antipatizado até no meio que frequenta, é o típico político elitista que aperta a mão do pobre e quando sai de perto limpa de nojo. Fez da Copasa seu palanque mas só se lascou e agora vem com essa lorota de quem vai tirá-la de Patos, como se isso dependesse do prefeito... só burro mesmo pra acreditar nisso. Política é uma merda mesmo, é só troca de interesses... Entre o certo e o duvidoso, fico com o certo, prefiro a Béia.

    2 0 Responder

  • ThunderCats | 4 semanas, 1 dia atrás

    Pelo nível dos candidatos vai ser difícil,De Geraldo Francisco a Welis Martins ,só curva de Rio.

    8 0 Responder

  • Ava é mermo | 4 semanas, 1 dia atrás

    Tem um site que da pra ver os candidatos para vereador que é do TSE é esse aqui: http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/

    0 0 Responder

  • TEREZA RAQUEL | 4 semanas, 1 dia atrás

    Quem são os candidatos ao cargo de vereador? Não ouvi um se quer.



    0 0 Responder

  • Juliano | 4 semanas, 1 dia atrás

    quem foi o lixo q saiu soltando foguete a partir das 9 da manha? Esse ja n tem meu voto, Lixo. Pegar mei quilo desse foguete e sentar no cool dele.

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    ThunderCats - 4 semanas, 1 dia atrás

    Dia de São Cosme e Damião seu asno,geralmente soltam foguetes.

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  • Eleitor | 4 semanas, 1 dia atrás

    Mauri da JL, o candidato mais preparado.

    4 17 Responder

  • João Lucas | 4 semanas, 1 dia atrás

    Votar com inteligência é querer renovar e tirar os mesmos que não fazem nada lá. Para Prefeito é Falcão e para vereador é Jose Eustáquio advogado. #fenoze

    0 11 Responder

    Maria - 4 semanas, 1 dia atrás

    É meu caro você está querendo mudar, mas pelo jeito não acompanha reuniões abertas da Câmara Municipal de Patos de Minas. Querer mudar também é acompanhar e cobrar. Tem vereadores que trabalham sim, então querer tirar vereador pra trocar não adianta. Pra tirar quem tá lá, tem quer por outros melhores, sem ilusão. Porque acham muito fácil sentar lá e vai mudar tudo num estalar de dedos. Vamos buscar informações.

    0 0

  • SÉRGIO RICARDO DE CAMPOS OKADA | 1 mês atrás

    PRECISAMOS DE UMA RENOVAÇÃO EM PATOS DE MINAS SEMPRE OS MESMOS LUIZ EDUARDO FACÃO PREFEITO ????.

    2 11 Responder

  • Silva | 1 mês atrás

    Escutem as propostas da Professora Luciene, ele sempre ajuda as pessoas e tem capacidade pra fazer um excelente trabalho na nossa cidade com transparência e honestidade

    1 4 Responder

  • . | 1 mês atrás

    Estamos com você Falcão!!

    3 8 Responder

  • SEM MIMIMÍ | 1 mês atrás

    Não reeleja vereador. Meu voto é do Paulinho Paiacam.

    8 4 Responder

    Contribuinte honesto - 4 semanas, 1 dia atrás

    Sem apelação por favor! Vota sem palhaçada para depois não ficar resmungando. Pode ser?

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  • Ricardo | 1 mês atrás

    Conhecam as propodtas dos novos candidatos! Hermano caixeta é top!!!!

    1 20 Responder

  • Cristiany | 1 mês atrás

    #FénoZé

    0 10 Responder

  • Bruno Faria | 1 mês atrás

    #fénoZé José Eustáquio Advogado

    2 7 Responder

  • Zé ruela | 1 mês atrás

    É pessoal sabe de uma coisa... praticamente somos obrigados a votar em quem vai nos roubar no futuro bem próximo!!!! Essa é a verdade.

    8 8 Responder

  • Zé ruela | 1 mês atrás

    É pessoal sabe de uma coisa... praticamente somos obrigados a votar em quem vai nos roubar no futuro bem próximo!!!! Essa é a verdade.

    6 4 Responder

  • Topa Urt | 1 mês atrás

    se Deus quiser pedrao vai ganhar

    8 16 Responder

  • Tá okey | 1 mês atrás

    Título verdadeiro da matéria:Propaganda eleitoral começa neste domingo e candidatos já poderão divulgar suas FALSAS PROMESSAS..!!!!!

    18 2 Responder

  • Cidadão | 1 mês atrás

    Podem reclamar, podem falar, podem até me criticar mas fico com saudades da época do Arlindo; a política era mais saudável que hoje. :back:

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    Verdades - 4 semanas, 1 dia atrás

    Eu ia até argumentar, mas pelo seu nível não te inteligência para entender

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  • Vida | 1 mês atrás

    Certos candidatos que acham que é so falar " fora comunismo", e vão ganhar. Façam o favor de apresentar proposta, aqui não tem comunismo, parem de palhaçada e sejam práticos. Vamos eleger pessoas com proposta séria, esse papo de contra coronel, tbm me cansa. Quer tirar quem ta ai???? Apresenta uma proposta justa e que fará diferença de verdade.

    20 4 Responder

    Fernanda Rosa - 1 mês atrás

    Está corretamente sua ideia. Pra tirar quem tá lá, tem que ter propostas boas, inteligentes e saber fazer, não adianta criticar quem tá lá, existe vereador atuante sim, lógico não são todos, mas tem. Precisamos buscar informações, saber identificar se o que falam é verdade, porque falar é fácil, falar bonito ohhh...

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  • Fora Zema | 1 mês atrás

    Esse Zema não traz nenhum investimento e nenhuma notícia boa do governo para as cidades. Só fica rodando gastando dinheiro do Estado fazendo política. Os investimentos são só dos empresários.

    12 12 Responder

  • Malthus | 1 mês atrás

    Se me enviarem propagandas por redes sociais serão bloqueados. Qualquer um.

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    canarinho - 1 mês atrás

    2 eu tambem ja que ninguem presta msm esto fora desta farra com dindim publico.

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