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Publicado em 05/10/2017 por Maurício Rocha
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Programa “Pai Presente” vai permitir que patenses tenham o nome do pai nos documentos

Além do reconhecimento da paternidade biológica ou afetiva, o mutirão também possibilitará o reconhecimento da maternidade biológica ou afetiva.

As ações serão possíveis graças a uma parceria com o Unipam, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Rotary Patos de Minas, o Rotary Guaratinga e o Rotary Paranaíba.

O Programa “Pai Presente” instituído pelo Conselho Nacional de Justiça será realizado também na Comarca de Patos de Minas. As ações de reconhecimento de paternidade e inclusão do nome do pai na certidão de nascimento serão possíveis graças a uma parceria com o Unipam, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Rotary Patos de Minas, o Rotary Guaratinga e o Rotary Paranaíba. Um mutirão será realizado no dia 20 de novembro.

O objetivo do Programa “Pai Presente” é garantir à criança, ao adolescente e, eventualmente, ao adulto, o direito a ter o nome do pai em seu registro. O interessado em participar do mutirão tem até o dia 10 de novembro para fazer a adesão.

Além do reconhecimento da paternidade biológica ou afetiva, o mutirão também possibilitará o reconhecimento da maternidade biológica ou afetiva, naqueles casos em que a pessoa não tem o nome da mãe em seu registro de nascimento. Serão realizados reconhecimentos de paternidade espontâneos tardios sem a necessidade de advogado e sem custos para o pai e para a mãe.

Para participar, a mãe da criança, ou a pessoa maior de 18 anos em busca do reconhecimento de sua paternidade, devem fazer o cadastro prévio até o dia 10 de novembro, no CEJUSC-Fórum Patos de Minas, situado na Avenida Padre Almir, 1600, sala 319, de segunda a sexta-feira, de 12h às 18h.

Os documentos básicos para o cadastro são: certidão de nascimento do menor, RG, CPF e endereço completo da mãe e nome e endereço completo do suposto pai.  O pai será notificado para comparecer ao Fórum no dia do mutirão, 20 de novembro, para reconhecer espontaneamente o filho ou fazer o exame de DNA, caso seja necessário.

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Autor: Maurício Rocha Postado em 05/10/2017
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10 comentários

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  • Laura Sousa | 1 mês, 1 semana atrás

    Muito bom esse trabalho de vocês, Parabéns a todos, Deus abençoe vocês muito mais. Obrigada.

    1 0 Responder

  • Marcos Ferreira X-9 | 1 mês, 2 semanas atrás

    Não dá pra acreditar em nada q vem da justiça. Vejam o exemplo de Brasília.

    4 0 Responder

  • Camila Cristina | 1 mês, 2 semanas atrás

    Willian Dias

    1 6 Responder

  • Mikaella Cruz | 1 mês, 2 semanas atrás

    Leisielle Santiago

    1 5 Responder

  • Botox | 1 mês, 2 semanas atrás

    Olha que lindo Ayla.

    4 4 Responder

  • Cristina Martins | 1 mês, 2 semanas atrás

    Olha isso Marta de Lima

    1 6 Responder

  • Marcos Ferreira X-9 | 1 mês, 2 semanas atrás

    Olha aí pai. Vê se cria vergonha na cara e põe seu nome no meu registro. A mãe não é obrigada a me criar sozinha.

    8 0 Responder

  • Deborah Martins | 1 mês, 2 semanas atrás

    olha ai Diego Cris

    2 4 Responder

  • Camila Jeniffer | 1 mês, 2 semanas atrás

    Sirlene Fernandes minha chance

    2 3 Responder

  • Juliana Ferraz | 1 mês, 2 semanas atrás

    Bora pedir pensão pra esses safados

    4 2 Responder

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