Procon-MG esclarece situação entre clubes e associados diante da pandemia

O Procon publicou uma Nota Técnica com esclarecimentos sobre as relações entre os clubes e seus associados.

publicado em 20/05/2020, por Farley Rocha


Imagem: Arquivo Patos Hoje

O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais, publicou uma Nota Técnica com esclarecimentos sobre as relações entre os clubes e seus associados, devido a dúvidas que surgiram em razão da pandemia do Novo Coronavírus. 

No documento, o Procon-MG esclarece que as relações jurídicas entre os clubes e associados, estabelecidas por seus estatutos, não são relações de consumo e, portanto, não são regidas pelo Código de Defesa do Consumidor. 

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A Nota Técnica explica ainda que “eventuais conflitos de interesses entre os clubes e seus associados devem ser solucionados à luz dos seus atos constitutivos, do Código Civil e demais normas legais pertinentes, estimulando-se a busca de meios de composição amigável, com a consideração dos preceitos da boa-fé objetiva e da solidariedade”.  Confira a nota técnica na íntegra!

Fonte: Superintendência de Comunicação Integrada do Ministério Público de Minas Gerais

Autor: Farley Rocha Postado em 20/05/2020
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17 comentários

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  • [email protected] | 2 meses, 3 semanas atrás

    Gente liguei lá pra saber os valores, cota patrimonial cond. 130,00 cota executiva 200,00 reais pro casal, se for solteiro 160,00, cota descendente, isso pra filhos ou enteados de sócios patrimonial ou proprietário que é a mesma coisa, cota jóia 140,00, e ainda tem a temporária, 200, reais os 6 primeiros meses e 230 os outros seus meses, cota para um ano, para de reclamar gente, não esta satisfeito vende sua cota, pago a minha sem reclamar, tem gasto o clube mesmo fechado, gente diretoria trabalha de graça pra nós, então vamos propor um salário pra diretoria, aí fica legal, vamos ter funcionários, e não gente trabalhando de graça pra nós, reconhecer faz parte do ser humano, taí aí esse civis 19 veio pra humanidade melhorar, não pra ficar detonando o próximo, fica a dica pra todos

    4 5 Responder

  • [email protected] | 2 meses, 3 semanas atrás

    Gente liguei lá pra saber os valores, cota patrimonial cond. 130,00 cota executiva 200,00 reais pro casal, se for solteiro 160,00, cota descendente, isso pra filhos ou enteados de sócios patrimonial ou proprietário que é a mesma coisa, cota jóia 140,00, e ainda tem a temporária, 200, reais os 6 primeiros meses e 230 os outros seus meses, cota para um ano, para de reclamar gente, não esta satisfeito vende sua cota, pago a minha sem reclamar, tem gasto o clube mesmo fechado, gente diretoria trabalha de graça pra nós, então vamos propor um salário pra diretoria, aí fica legal, vamos ter funcionários, e não gente trabalhando de graça pra nós, reconhecer faz parte do ser humano, taí aí esse civis 19 veio pra humanidade melhorar, não pra ficar detonando o próximo, fica a dica pra todos

    1 1 Responder

  • Julio Cesar | 2 meses, 3 semanas atrás

    Caiçaras e um caso de Policia, MP, etc... vamos pedir uma auditoria urgente teve eleições so uma chapa concorreu!!

    14 8 Responder

    Julio - 2 meses, 3 semanas atrás

    Vc está enganado, ainda não teve eleição, procure se informar melhor.

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  • Estudante | 2 meses, 3 semanas atrás

    Quero saber em relação as faculdades, até agora o Procon não fez nada!

    8 2 Responder

  • Pacheco | 2 meses, 3 semanas atrás

    Quem estiver pagando 130,00 no caiçaras está sendo beneficiado de alguma forma, ou lá tem vários preços ? Então temos que ver sobre estes valores. Tem caroço neste angú.

    7 3 Responder

    ALGUÉM - 2 meses, 3 semanas atrás

    O clube tem quatro tipos de cotas, proprietária, joia, temporária e executiva e cada uma tem um valor diferente de mensalidade.

    8 1

  • Pinheiro | 2 meses, 3 semanas atrás

    Pagar condomínio é justo mas pagar academia em abril sem ter aula não é justo. Por que academia é um serviço a parte.

    14 3 Responder

  • lobo solitário | 2 meses, 3 semanas atrás

    Eu discordo desse entendimento, tendo em vista que, no momento em que determinado clube cobra por serviços como por exemplo, academia, aulas de futebol, etc. esse sim mantém uma relação de consumo com o seu associado, que paga pelas aulas realizadas, fazendo sim o uso do codigo De defesa do consumidor.

    10 3 Responder

  • Associada | 2 meses, 3 semanas atrás

    As despesas mensais fixas dos clubes estão menores, os rendimentos dos sócios idem, é uma conta simples de ser feita, caso as presidências de clubes estejam tirando algum proveito de crescimento pessoal com as dificuldades mundialmente enfrentadas. Questão de humanidade a redução de condomínios!

    10 3 Responder

    lobo solitário - 2 meses, 3 semanas atrás

    Concordo. Caso o clube esteja usando da crise para crescimento, existem vias legais de serem discutidas. Ha um enriquecimento ilícito ai.

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    marcao - 2 meses, 3 semanas atrás

    NO CASO DO CAIÇARAS, EU CONCORDO COM O PAGAMENTO DO CONDOMINIO NORMALMENTE, SOU ASSOCIADO E SEI QUE NÃO HÁ COMO MANTER O CLUBE SEM AS MENSALIDADES DOS SÓCIOS, HOJE PAGAMOS R$ 130,00 POR MES. QUANDO CHEGAMOS NO CLUBE E VEMOS TUDO BEM CUIDADO É MUITO BOM. ACHO QUE QUEM NÃO CONCORDA DEVERIA NEGOCIAR SUA COTA E SAIR DO CLUBE.

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    P Marcão - 2 meses, 3 semanas atrás

    130,00? Nenhuma mensalidade la e 130 kkkk , já começou mentindo. Tbm sou sócio lá , e não é justo pagar o valor integral , não estamos usufruindo , não tem troca de água em piscina , não tem manutenção em sauna. chegamos lá e tá tudo bem cuidado msm , mais no momento nem estamos indo ....

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    - 2 meses, 3 semanas atrás

    Eu pago R$130,00 de mensalidade no Caiçaras. Se você, P Marcão, paga menos, informe o valor e o número da sua cota que vou reclamar. Caso seja cota proprietário, né. Cota executivo é outro valor mesmo.

    9 2

  • PTC | 2 meses, 3 semanas atrás

    Por exemplo o clube esta dando 50% de desconto nas mensalidades abril e maio,gostaria de saber a opiniaõ de vcs,assim ficou justo?vc cobcirdaria?

    20 1 Responder

    lobo solitário - 2 meses, 3 semanas atrás

    Aí ficou justo, pois o clube não tem receita, ai o clube junta todos os gastos e rateia entre os seus associados. Justo.

    10 1

    João - 2 meses, 3 semanas atrás

    Caiçaras nen um real de desconto ainda nessa epdemia dispeza refizeram 60 por cento eles cobra 120 msm jeito n e justo

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