Presidente do STF defende quarentena de 8 anos para juízes se candidatarem; associação reage

O Presidente da Câmara também apoia a medida

publicado em 30/07/2020,


 

Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) defenderam nesta quarta-feira a aprovação de uma lei que obrigue juízes e membros do Ministério Público a cumprirem uma quarentena antes de se candidatarem a cargos eletivos, proposta essa que gerou reação da classe dos magistrados.

A sugestão foi lançada por Toffoli nesta manhã durante sessão de julgamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidida por ele, quando propôs um prazo de oito anos.

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“Eles tinham que colocar na Lei Complementar de Inelegibilidades a inelegibilidade de magistrados e membros do Ministério Público que deixem  magistratura por pelo menos oito anos”, disse.

“Por que isso? Porque assim se evitaria de utilização da magistratura e do poder imparcial do juiz para fazer demagogia, aparecer para a opinião pública e depois se fazer candidato. Quem quer ser candidato tem que deixar a magistratura, tem que deixar o Ministério Público, e há de haver um período de inelegibilidade sim”, completou.

A eventual aprovação de uma proposta como essa pelo Congresso poderia —em tese— barrar uma eventual candidatura presidencial em 2022 do ex-ministro da Justiça e ex-juiz da Operação Lava Jato Sergio Moro. Contudo, há quem diga que ele não poderia ser vetado porque a norma não poderia retroagir.

Atualmente, magistrados e membros do MP têm de deixar os cargos a apenas 6 meses da eleição.

Em entrevista no início da tarde, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), concordou com a sugestão feita por Toffoli, deixando em aberto a discussão da duração da quarentena. Disse que a estrutura do Estado não pode ser usada como “trampolim pessoal”.

“O presidente Toffoli conhece a engrenagem do Poder Judiciário melhor do que eu, e propôs oito anos. É um prazo longo, são dois mandatos. Não discuto prazo, mas o presidente Toffoli conhece a política, se faz a proposta o Parlamento deve ouvir e decidir por oito, seis, quatro anos, é uma decisão do plenário”, disse.

Em nota, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, reagiu a essa possibilidade de mudança. Defendeu o direito de juízes de participar da vida política do país, sempre respeitando os limites legais.

“Já existem prazos estabelecidos para que juízes e promotores deixem cargos públicos para se candidatar. Portanto, a AMB é contrária a qualquer ato que vise ampliar o tempo de inelegibilidade eleitoral para membros do Poder Judiciário após afastamento definitivo da função pública. Projetos com esse teor ferem o princípio da isonomia e violam os direitos políticos dos membros do Poder Judiciário. Uma afronta desproporcional ao direito fundamental dos magistrados ao exercício da cidadania”, disse.

Fonte: Reuters

Postado em 30/07/2020
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11 comentários

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  • Ygor Caldeira | 1 semana, 2 dias atrás

    Adeus às pretensões do capacho.

    1 0 Responder

    Max - 1 semana, 2 dias atrás

    Aì a jumentada e os nelores piram. Agradecem ao amigo do amigo do meu pai.

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  • Riala Mafon | 1 semana, 3 dias atrás

    O Brasil tem "Messis" a rodo, não jogando futebol mas no serviço público, driblam pra lá e pra cá, mas não fazem nenhum gol a favor do povo. Com o fim do PSDB, que é paixão do judiciário, terão que criar um partido e vou sugerir um nome: Partido dos Mandrakes Brasileiros. A não ser o PT, eu só me filiaria no Partido das Panteras Negras do Brasil, sou de descendência europeia, mas sou a favor dos 69% de negros do Brasil. #SomosTodosFelipeNeto.

    5 2 Responder

    Mortadelas - 1 semana, 3 dias atrás

    Meu amigo o PT já derreteu, tem moral nenhuma mais.

    3 5

  • O IDEÓLOGO | 1 semana, 3 dias atrás

    Tofoli atuando como zagueiro de bolsonaro bloqueando Moro. No ataque , Aras ataca lavajato tentando vaga no STF. Ainda tem gente que defende um lado ou outro. Na verdade nao existe dois lados.

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    Max - 1 semana, 2 dias atrás

    Você que pensa. Ele tenta tirar o Moro, mas a ajuda é para o Lula ou para um poste do Lula.

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    Forasteiro - 1 semana, 2 dias atrás

    Tudo bandido de gravata bom que bozo eles mesmo é oposição a ele ...foi eleito com mentira ...tá achando que vai mentir 2022 pra se eleito ...Mando o ferro neste povo stf..

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    Mortadelas - 1 semana, 1 dia atrás

    O Lula ta inelegível babaca!

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  • Na Real | 1 semana, 3 dias atrás

    Diz o ditado que: nem todo mal é mal! O Corona-Vírus, veio para nos mostrar a qualidades daqueles que o povo acreditava: Politicos, medicos, administradores, professores, reporters, juristas...todos de péssima qualidade, sem condição nenhuma de dirigir uma simples carroça, com dois burros; um puxando e o outro dirigindo!

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    Agora entendi - 1 semana, 3 dias atrás

    Depois que cravaram nas nossas mentes o tal de "politicamente correto", nem toda a verdade deve ser dita! Como diz Fagner: "... hoje só acredito no pulsar das minhas veias..."

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    Tamara Tizen - 1 semana, 2 dias atrás

    Você atacando professores, juristas...quem estuda! Deve saber muito da vida, né? Deve ser daqueles que fica no domingo à tarde deitado no sofá e esperando a sogra ir embora pra ver o jogo e assistir Faustão. Vá ler um livro!

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