Prefeitura publica decreto com 45 páginas fechando atividades para se adequar à Onda Verde

Até 27 de junho, continuam em vigor as atuais regras para funcionamento de lojas e serviços

publicado em 23/06/2020,


Prefeitura Municipal de Patos de Minas.

A norma que regulamenta o funcionamento das atividades autorizadas pelo Programa Minas Consciente na onda em que Patos de Minas está classificada – onda verde – foi publicado nesta terça-feira (23) em edição extraordinária. O Decreto 4.859 passa a produzir efeitos legais no dia 27 de junho, ou seja, até essa data continuam em vigor as atuais regras. Já a partir de sábado, contudo, lojas e serviços que não estejam listados na normatização não podem abrir.

Os protocolos de funcionamento estão detalhados no anexo que compõe o Decreto 4.859. Os horários de  funcionamento das atividades essenciais permitidas dentro da onda verde deverão obedecer aos decretos municipais vigentes. As atividades econômicas de que trata o Plano Minas Consciente estão distribuídas pelas ondas de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) principal informado no registro empresarial.

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Conforme a norma, os empreendimentos/empresas que têm atividades da onda verde (serviços essenciais) listadas como CNAE secundário poderão retomar apenas essas atividades essenciais, mesmo que o CNAE principal (que não poderá ser retomado, neste caso) ainda não esteja em uma das ondas liberadas para funcionamento.

CLIQUE AQUI para ver o decreto na íntegra!

CLIQUE AQUI para ver o que pode abrir de acordo com a tabela do Minas Consciente. O que está na onda verde poderá abrir. Já as outras atividades, das outras ondas (cores), deverão ficar fechadas!

Fonte: Ascom Prefeitura Municipal de Patos de Minas

Postado em 23/06/2020
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150 comentários

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  • Vai funcionar | 1 semana, 6 dias atrás

    As lojas de perfumarias não vão fechar de acordo com a página 33 a 35!!!

    3 0 Responder

  • BELCHIOR | 1 semana, 6 dias atrás

    ESTA TENDO MUITO ESCRITORIO DE CONTABILIDADE COM AGLOMERAÇÃO, NINGUEM VAI FAZER NADA NÃO?????

    3 13 Responder

    contadora - 1 semana, 4 dias atrás

    onde que escritorio de contabilidade da aglomeração moço? nosso contato com cliente há muito tempo é por email e telefone, a gente só recebe documento e pronto, dia 30 é entrega de declaração de imposto de renda e agora época de fechamento de folha, vou levar tudo pra sua casa pra vc fazer então, deixa quem precisa trabalhar e já que vc tem muito tempo pra cuidar da vida dos outros fica em casa

    9 0

  • Marc 1 semana, 6 dias atrás

    Comentário removido pelos leitores. Este comentário foi retirado porque recebeu 20 votos negativos a mais que os positivos.

    afff - 1 semana, 6 dias atrás

    Uaiii pra vc ta sabendo que está aberta vc tem que ta na rua né...ao invés de querer prejudicar o proximo vai ficar em casa cuidando da sua vida ou então se for denunciar pague as contas dessa empresa que vc irá prejudicar e pague.

    28 3

  • Professora | 1 semana, 6 dias atrás

    Sei de empresa que vão trabalhar de portas fechadas. E aí, quem vai fiscalizar?

    7 26 Responder

    cuida da sua vida - 1 semana, 4 dias atrás

    pelo jeito vai ser vc já que ta tendo tempo de cuidar da vida dos outros

    3 1

  • Professora | 1 semana, 6 dias atrás

    Sei de empresa que vão trabalhar de portas fechadas. E aí, quem vai fiscalizar?

    14 25 Responder

  • Eu | 1 semana, 6 dias atrás

    Qual é o horário de funcionamento para os serviços essenciais ??

    8 0 Responder

    Patense - 1 semana, 6 dias atrás

    Todo trabalho que leva comida para sua família é essencial

    3 5

  • uai | 1 semana, 6 dias atrás

    prefeito foi bem malandro, para não sair daquele plano ele lança um decreto falando que só vai abrir atividade essencial, aí ele faz uma lista das empresas essenciais que são as mesmas que já estão funcionando, ou seja: não mudou nada e vai continuar no plano e os casos vão continuar aumentando, parabens zezao

    24 12 Responder

  • ENGRAÇADO | 1 semana, 6 dias atrás

    Essa prefeitura está tomando medidas totalmente ao contrario do que a maioria das pessoas observam no dia a dia, esse comitê não estão levando em conta a uniformidade, o prefeito só fica sem cima do muro com os vereadores, não conseguem encarar com mais vigor e seriedade. Muitos estão torcendo para que feche tudo, tenho a certeza e convicção de que, para esse que solicita que feche tudo, se faltar um pãozinho em sua mesa um dia será o primeiro a abrir a boca. Agora quero ver, de quem é a responsabilidade e fiscalização de enorme filas nos bancos, nas loterias? Demoraram mais de 100 dias para construir os leitos de UTI, não eram casos de Urgência quem são os responsáveis? Algum de vcs já viram se os deputados e senadores abriram mão de suas regalias para combate ao coronavírus? Cobre do seu deputado e senador, envie um e-mail e ligue, porque estão aparecendo um monte agora dizendo que destinou R$..., Alguém viu o dinheiro do fundo eleitoral sendo usando na pandemia? Necessitamos sermos realistas, observadores, Patos de Minas já foi provado que está em total descontrole tanto no executivo quanto no legislativo. Os comerciantes poderão abrir sim com todos critérios estabelecidos pelos órgãos, por que muitos tem que ficar com mais de 100 dias fechado será que é essa a medida, Julho está aí para provar o quanto estabelecimentos já foram e serão fechados, desemprego a vista, o vírus não sumirá e deixará de fazer vítimas, teremos que conviver com todos os cuidados e seguir a vida. Fica a dica.

    22 7 Responder

  • willian | 1 semana, 6 dias atrás

    Lamentável!!! Estão destruindo empregos, e com isso vidas!!!

    23 9 Responder

    Falei - 1 semana, 6 dias atrás

    Só deixarmos de pagar IPTU esse ano,

    4 0

  • Blade | 1 semana, 6 dias atrás

    Já que é pra fechar deveria fechar tudo. O vírus também está no supermercado na padaria na farmácia. Não é fechando parte do comércio que vai adiantar. Todos sabem do risco e das prevenções que tem que tomar. Deveria fechar a cidade também e não deixar que a população contaminada saia e vá para as fazendas transmitir o vírus.

    42 11 Responder

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