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Publicado em 18/05/2017
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Prefeitura de Patos de Minas volta a ser multada pelo TCE por atraso na prestação de contas

A multa é de R$5 mil.

Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Patos de Minas.

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG – decidiu aplicar multas individuais para prefeitos de 28 cidades do Alto Paranaíba, Noroeste e Triângulo Mineiro que não apresentaram prestação de contas referentes ao ano de 2016. Patos de Minas está nesta condição e pode ter complicações no futuro se a situação não for regularizada.

Segundo os conselheiros do Tribunal de Contas, a omissão na prestação de contas por parte da Prefeitura de Patos de Minas inviabilizou a consolidação da Prestação de Contas Anual (PCA) do Chefe do Poder Executivo, referente ao exercício de 2016, e, por consequência, a emissão do parecer prévio para fins de julgamento. A multa é no valor de R$ 5 mil.

No ano passado, o ex-prefeito Pedro Lucas foi multado por este mesmo motivo, atraso na prestação de contas, só que referente ao ano de 2015. Além da multa, a decisão do TCE-MG pode acarretar sanções mais graves, inclusive com o bloqueio dos recursos do Fundo de Participação do Município – FPM – que é hoje uma das principais fontes de receita do município.

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Patos de Minas informou que o Município encerrou o exercício financeiro de 2016 de acordo com a Lei n° 4320/64, o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e demais legalizações pertinentes.  Os registros estão efetivados  de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Mas esclarece que as informações foram apresentadas intempestivamente devido a inconsistências de layout entre o sistema informatizado utilizado pelo Município e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Autor: Maurício Rocha

Nego Duro - Rodapé Notícias
Postado em 18/05/2017
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5 comentários

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  • Queiroz | 3 meses atrás

    e a vergonha continua na administração municipal de patos de minas ate quando , patos não aguenta mais tanta falta de competência tanta roubalheira ,que falta que faz um Sergio moro em patos de minas .

    4 1 Responder

  • narciso silva | 3 meses atrás

    zé eustáquio - bota a turma fazer hora extra e arruma o serviço em dia :rage:

    6 2 Responder

  • Fala Sério | 3 meses atrás

    Pensei que tínhamos mudado de administração mas pelo jeito estou enganado,só mudamos de ano pois tudo continua como antes. Quanta incompetência e despreparo. Se continuamos nas destes. Patos não sairá do lugar nunca seremos uma cidade provinciana.

    4 2 Responder

  • verdade | 3 meses atrás

    Parabéns senhor prefeito e vereadores que não cobraram essas contas dos responsáveis. O que vocês estão fazendo ai mesmo??? E ainda acham ruim ouvirem as críticas. Admitem são despreparados e ainda não se esforçam para fazer o melhor. com isso deixam de vir verbas pra patos, e é um gasto desnecessário. :rage:

    7 0 Responder

  • Perito | 3 meses atrás

    Patos está é despreparado para administração pública. Que vergonha, não conseguir criar relatórios de todos os valores arrecadados e onde foram gastos, isso em qualquer casa o cidadão consegue fazer de cabeça, tá certo que a Prefeitura é bem maior, mas quantos funcionários administrativos tem lá? Vários, deviam conseguir fazer isso mesmo sem computadores.

    12 4 Responder