Publicado em 06/03/2018 por Farley Rocha
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Prefeito pede suspensão por 9 anos da taxa de esgoto e considera caduco contrato com a Copasa

A Prefeitura pediu que seja suspensa a cobrança da tarifa de esgoto por 9 anos.

O Prefeito José Eustáquio apresentou nesta terça-feira (06) uma contraproposta à Copasa. A Prefeitura pediu que seja suspensa a cobrança da tarifa de esgoto por 9 anos. Caso não seja aceita esta possibilidade, o contrato será considerado caduco por inexecução contratual. A Copasa tem 30 dias para responder.

Vereadores, secretários e diversos órgãos da imprensa de Patos de Minas participaram da apresentação. De acordo com o Chefe do Executivo, o contrato de coleta e tratamento de esgoto de Patos de Minas por 30 anos foi assinado no final de 2008 e até o momento não foi cumprido pela Copasa.  

O prefeito informou que, primeiro, os vereadores de Patos de Minas foram até Belo Horizonte onde conversaram com a diretoria da Copasa sobre o problema. Foi solicitado que a Copasa apresentasse uma proposta para resolver a situação e ela ofereceu uma devolução de R$16.800.000,00 para a população, por meio de descontos mensais na fatura.

Ela também ofereceu um repasse a um fundo municipal mensalmente por 5 anos equivalente a 0,5% da arrecadação líquida do faturamento dos serviços de abastecimento de água. A proposta em nada agradou. Vereadores e a população fizeram pressão para que não fosse aceito e até rompesse o contrato com a empresa.

Após um estudo, foi verificado pela Prefeitura que a Copasa vem descumprindo o contrato por 9 anos, dessa forma, a prefeitura municipal considerou que seria justo que a empresa suspendesse a cobrança da tarifa de esgoto por estes 9 anos como forma de compensar a população pelo atraso nas obras e pelos danos causados ao meio ambiente. Depois deste período, a tarifa voltaria de forma gradativa e proporcional por um período de 5 anos.

Caso não seja aceita a contraproposta, o contrato será considerado caduco pelo descumprimento do que foi acordado. Assim, a Prefeitura abrirá uma licitação para contratar outra empresa para administrar o serviço, sem ter que indenizar qualquer valor para a Copasa. E tem mais. Caso isso realmente ocorra, todos os moradores poderão pedir na justiça uma indenização pelo que foi cobrado e não oferecido.

Após o anúncio da contraproposta pelo Prefeito, houve comemoração no Gabinete. Os vereadores consideraram a decisão corajosa do Chefe do Executivo. Como é considerada bastante prejudicial à Copasa, a expectativa agora é de que o caso vá parar na justiça. O prazo para a Copasa responder termina no início de abril.

Atualmente, o valor da tarifa de esgoto é menos de 50% do que é cobrado pelo serviço de abastecimento de água. Segundo Wilson José da Silva, membro do CBH do São Francisco e vice-presidente do Codema, a empresa recebe mensalmente um valor aproximado de R$7 milhões. Ele comemorou a decisão do Prefeito e disse que a Copasa jamais concluirá as obras para coletar e tratar o esgoto de Patos de Minas, porque a técnica que está sendo utilizada pela empresa é arcaica, não sendo mais funcional.    

Imagens atualizado em 06/03/2018 • 13 fotos

Autor: Farley Rocha Postado em 06/03/2018
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98 comentários

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  • areado | 3 meses, 1 semana atrás

    Cuidado com o que esse prefeito vai faser ele nao ta batendo bem das bolas nao...vamos ficar sem abastecimento de agua isso sim..volta pedro lucas!!

    1 2 Responder

  • Chacall Originall | 3 meses, 2 semanas atrás

    Demorou A copasa assalta o bolso da povo e não cumpre contratos com várias cidades de Minas. Em Bom despacho a prefeitura assumiu o serviço de esgotamento. Aqui em Patos além do assaltar o povo destruíram com o asfalto das ruas e jogaram esgoto dentro do Paranaíba por vários anos. Processa rápido essa empresa de fundo de quintal.

    3 2 Responder

  • Jair Nunes Cardoso | 3 meses, 2 semanas atrás

    Acordaram um pouco tarde ,até pq essa empresa já nos tirou muito mais do que consta essas cobranças absurdas de move anos de taxa por um serviço que não tem. Mas ainda esta em tempo de até mesmo deixar de ter o serviço prestado por essa copasa, o que não pode e deixar continuar cobrando uma coisa que não e justo. Vamos continuar de olho e cobrando.

    6 1 Responder

  • Salete Silva | 3 meses, 2 semanas atrás

    Sinceramente, eu não sabia que PATOS DE MINAS tinha um Prefeito? E tem? Sei não, viu!... E não era ele o Secretário de Administração quando o Antônio do Valle e a Beia venderam a cidade para a COPASA? Isso é que é um (DES)GOVERNO PARTICIPATIVO!...

    8 4 Responder

  • Mota | 3 meses, 2 semanas atrás

    Isso ai Prefeito, parabéns você sim sabe administrar com justiça. Parabens

    2 9 Responder

  • morador de patos | 3 meses, 2 semanas atrás

    parabéns prefeito, você é homem de palavra e coragem. É de políticos assim que precisamos, homens que não se vendem pros exploradores do povo. tem meu voto!

    6 6 Responder

  • TED | 3 meses, 2 semanas atrás

    Quanto a conduta dos diretores realmente eu não conheço. Meu comentário foi quanto ao serviço prestado e o valor pago. Informação de pessoas que lá residem. Bom podem estar equivocadas...

    1 4 Responder

  • Contribuinte | 3 meses, 2 semanas atrás

    Alguém acredita que filhote de coronel vai fazer coisa boa pra cidade???????????????????????

    5 3 Responder

  • Elias Pereira | 3 meses, 2 semanas atrás

    Uma duvida ..!quero saber se vão devolver nosso dinheiro durante esses 9 anos ..!

    7 3 Responder

  • Aritmética | 3 meses, 2 semanas atrás

    A Copasa ofereceu uma devolução de R$16.800.000,00 para a população, por meio de descontos mensais na fatura... kkkkkkkkkkkkkk... kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk... kkkkkkkkkkkkkkk... kkkkkkkkkkkkk... brincadeira! Só a Copasa mesmo para ter coragem de tamanha ousadia. Tá parecendo os irmãos Batista da Friboi... kkkkkk...!!!

    12 1 Responder

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