349669 2216 Ok
Baile do Hawaii
Publicado em 26/07/2017 por Maurício Fernandes
Compartilhe:

Postos decidem esperar confirmação da justiça e gasolina da cidade continua nos R$4,00

A determinação foi expedida nessa terça-feira (25) contra o aumento do PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

Foto: Arquivo Patos Hoje

Os postos de Patos de Minas ainda não abaixaram o preço dos combustíveis após determinação do Juiz Renato Borelli da 20ª Vara Federal de Brasília. A determinação foi expedida nessa terça-feira (25) contra o aumento do PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

Segundo o Juiz, essa medida não pode ser tomada por decreto presidencial, mas sim através de lei ordinária. Para ele, a medida deveria passar pelo Congresso Nacional. Além disso, o aumento não respeita a regra de 90 dias. Ou seja, todo tributo só pode começar a valer após este período.

Ainda segundo Borelli, a medida adotada por Michel Temer é inconstitucional e fere o Direito do Consumidor e os Direitos Humanos “Não pode o Governo Federal, portanto, sob a justificativa da arrecadação, violar a Constituição Federal, isto é, violar os princípios constitucionais, que são os instrumentos dos Direitos Humanos.”

O Governo Federal recorreu hoje da decisão do Juiz e disse que a medida não é inconstitucional. Eles afirmam que o País perde cerca de R$78 milhões por dia em decorrência da determinação judicial e que isso pode acabar paralisando alguns dos benefícios do governo como o Bolsa Família.

O Patos Hoje entrou em contato com proprietários de postos de combustíveis em Patos de Minas para saber como ficará os combustíveis na cidade. Todos já aumentaram os preços após o decreto judicial. Mas com relação, à decisão judicial, ele informaram que vão esperar até que se tenha uma posição final da justiça. Alguns dos postos que elevaram o preço da gasolina na sexta-feira (21) para além de R$4,00, reduziram para a casa dos R$3,99.

Rovan - Super Banner Rodape - inicio 11-07-17
Autor: Maurício Fernandes Postado em 26/07/2017
Compartilhe:

26 comentários

Recentes Populares
Termo

Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Portal Patos Hoje. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Portal Patos Hoje poderá remover, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos ou que estejam fora do tema da matéria comentada. É livre a manifestação do pensamento, mas deve ter responsabilidade!

Os comentários que receberem 20 votos negativos a mais que os positivos serão retirados do Portal.

  • Crislaine Sousa | 1 mês, 3 semanas atrás

    Paulo Eduardo Silva Vilano Crislene Silva

    1 0 Responder

  • Lais Lemos | 1 mês, 3 semanas atrás

    João Marcos Dornelas

    1 0 Responder

  • Edson Fernandes | 1 mês, 3 semanas atrás

    Cadê o procon p/ verificar a q/ preço esses postos estão comprando o petróleo ?

    1 0 Responder

  • Isis Assis Silva | 1 mês, 3 semanas atrás

    Muito conveniente

    1 0 Responder

  • Vinicius Araujo | 1 mês, 3 semanas atrás

    bando de pilantra!

    1 0 Responder

  • Livia Vaz | 1 mês, 3 semanas atrás

    SA FA DE ZA

    1 0 Responder

  • Roberto Luz | 1 mês, 3 semanas atrás

    1 0 Responder

  • Gabriela Melo Lamounier | 1 mês, 3 semanas atrás

    O dia que aumentaram não esperaram né povo bandido!!

    1 0 Responder

  • Daniel Sampaio Mafra | 1 mês, 3 semanas atrás

    Foi bom esperar mesmo. Já derrubaram a liminar do juíz. O preço continua o que tá.

    1 0 Responder

  • Carol Araújo Fidélis Costa | 1 mês, 3 semanas atrás

    Enquanto esperam nos mais uma vez pagamos a conta.Brasil onde vamos PARAR

    1 0 Responder

carregar mais comentários