O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Regional do Procon-MG, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, expediu uma portaria por meio da qual determina a fiscalização de 72 postos de combustíveis suspeitos de formação de cartel. A fiscalização começou no último final de semana e contará com a participação de fiscais do Procon Municipal.
Os postos a serem fiscalizados nesses dez dias, conforme determinação do Procon-MG, foram citados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) por tentativa de cartelização, ou seja, quando empresas do mesmo ramo de atividade unem-se para evitar a concorrência mútua, garantir a regulação de preços de venda e afastar competidores do mercado.
Além das observações feitas pela ANP, o Procon-MG destaca que as sucessivas reduções nos preços dos combustíveis, anunciadas pela Petrobrás, não estão sendo percebidas pelos consumidores nas bombas dos postos revendedores de Uberlândia.
De acordo com o promotor de Justiça Fernando Rodrigues Martins, “a fiscalização será levada a efeito mediante requisição ao Procon Municipal de Uberlândia. Será feita análise da nota fiscal de venda de todos os tipos de combustíveis fornecidos pelas distribuidoras aos postos revendedores, desde o início deste ano, em comparação com a nota fiscal de venda pelos postos revendedores aos consumidores. Além disso, será verificada a compatibilidade com o valor designado na bomba do posto revendedor”, explica o promotor de Justiça.
Ainda segundo Fernando Martins, a investigação poderá se estender por outras áreas do MPMG, uma vez que foi encaminhado ofício à Promotoria de Justiça com atribuição na Defesa da Ordem Econômica e Tributária.
Fonte: Superintendência de Comunicação Integrada do Ministério Público de Minas Gerais
