No início de fevereiro começam as aulas nas redes públicas de ensino e muitas crianças ingressam pela primeira vez no ensino regular e outros vários estudantes transferem-se de escola. Nesses casos, quando a criança ou o adolescente pertence a famílias beneficiárias do Bolsa Família, é necessário que isso seja comunicado às escolas.
O Ministério da Cidadania frisou que, quando a criança trocar de instituição ou realizar nova matrícula, é dever dos responsáveis informar à escola que são beneficiários do referido programa. Com essas informações, as instituições são capazes de manter o cadastro atualizado, realizando o correto acompanhamento da frequência escolar – uma das condições do programa para que tal benefício seja recebido.
De acordo com orientações do Ministério da Cidadania, para que sejam evitados transtornos, é importante que as famílias comuniquem às escolas até o mês de fevereiro. O ideal é que as famílias informem, no momento da matrícula, que a criança é beneficiária do programa.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Patos de Minas informou que possui aproximadamente 3300 famílias que, atualmente, são beneficiárias do Programa Bolsa Família. Sendo assim, é importante que essas famílias se atentem à relevância de informar a respeito desse benefício quando forem realizar a matrícula de seus filhos.
Com o sistema em dia, o Ministério da Cidadania tem como assegurar se as regras para o recebimento do benefício estão, de fato, sendo cumpridas. “É feito o acompanhamento de frequência escolar dos beneficiários do Bolsa de 06 a 17 anos de idade e eles têm de cumprir frequências mínimas. Esse acompanhamento é feito cinco vezes ao ano”, explica o diretor do Departamento de Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério da Cidadania, Eduardo Pereira.
