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Publicado em 05/12/2016
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Ministro do STF afasta Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado

O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade na manhã desta segunda-feira.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (5) afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela  Rede Sustentabilidade na manhã desta segunda-feira.

O pedido de afastamento foi feito pelo partido após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. De acordo com a legenda, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros”, decidiu o ministro Marco Aurélio.

Julgamento

No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Até o momento, votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.

Em nota divulgada na sexta-feira (2), o gabinete de Toffoli informou que o ministro tem até o dia 21 de dezembro para liberar o voto-vista, data na qual a Corte estará em recesso.

Fonte: Agência Brasil 

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Postado em 05/12/2016
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  • lupim | 9 meses, 2 semanas atrás

    Os três poderes estão perdidos e um culpando e apunhalando o outro esta a beira do colapso. Nesta crise econômica e política, onde os principais causadores são eles próprios, tentam colocar o trabalhador para pagar a conta que eles mesmo criara mandar a conta para a parte baixa da piramede e moleza tem que mandar a conta para ministros, senadores deputados,juízes desembargadores..., depois que vorazmente deixaram a despensa vazia. Só há um jeito, novas eleições já para presidente, incluindo deputados e senadores. Ministros deverão ser concursados e de carreira. Esses políticos vão ter que aprender a tratar o dinheiro publico com responsabilidade, acabou a era de achar que são donos do Brasil...

    0 0 Responder

  • ilha tim | 9 meses, 2 semanas atrás

    VEJAM O QUE OS COXINHAS FIZERAM AO BRASIL, O GOLPE DESENCADEOU A CRISE NAS INSTITUIÇÕES; TODO MUNDO QUERENDO MANDAR, VIROU A CASA DA MÃE JOANA.... A CASA DOS COXINHAS

    2 0 Responder