Publicado em 12/06/2018
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Ministério Público ajuíza ação para liberar a comercialização da Fosfoetanolamina no Brasil

A chamada “Pílula do Câncer” foi alvo de polêmica nos últimos anos no Brasil.

Sede do Ministério Público Federal em Uberlândia.

O Ministério Público Federal de Uberlândia (MPF/MG) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a substância “fosfoetanolamina sintética” seja reconhecida como suplemento alimentar e tenha sua produção, comercialização ou mesmo importação liberada em todo o território nacional. A chamada “Pílula do Câncer” foi alvo de polêmica nos últimos anos no Brasil. Em Patos de Minas, uma paciente conseguiu na Justiça o direito de adquiri a pílula.

Segundo a ação, em 2015 o MPF instaurou um inquérito civil cujo o objetivo era apurar a eficácia, a viabilidade e a necessidade de produção em larga escala do princípio fosfoetanolamina sintética, para o tratamento do câncer. Após uma série de quatro estudos, coordenados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), ficou demonstrado que a substância é atóxica e segura, sem apresentar quaisquer efeitos colaterais que pudessem infirmar sua eficácia, ou mesmo efeitos deletérios ou prejudiciais à saúde de quem dela fizesse uso. Apesar de ser tratada popularmente como uma substância destinada a pacientes com câncer, a verdade é que a fosfoetanolamina nada mais é do que um “suplemento alimentar” ou apenas “alimento”, pelos parâmetros da Anvisa.

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Além do mais, pondera o MPF, a substância é conhecida pela ciência desde 1939 e produzida naturalmente pelo corpo humano e presente no leite materno. Portanto, necessária ao bom funcionamento celular. Sua ingestão diária auxilia no reparo celular e equilibra as funções orgânicas e metabólicas do corpo, sendo bastante útil como alimento para idosos e/ou alimento para atletas. No EUA e em vários países da Europa a substância já é bastante conhecida e comercializada livremente.

A ação do Ministério Público Federal também pede que a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sejam impedidas de criar obstáculos ao registro, à produção, à distribuição e à comercialização da substância, abstendo-se, inclusive, de aplicar qualquer tipo de sanção.

Regulamentação - O MPF entende que a substância pode ser livremente produzida e comercializada em todo o território nacional, desde que os regulamentos técnicos que regram a produção e garantam a qualidade do produto sejam seguidas, como determina o Decreto-Lei 986/1969 e a resolução RDC nº 27/2010 da própria Anvisa, que determina que o produto seja indicado exclusivamente como um alimento, sendo vedado indicações terapêuticas ou medicinais.

Por isso, um dos pedidos da ação é para que a Anvisa seja obrigada a promover a regulamentação da Lei nº 13.269/2016, dentro do prazo de 30 dias, devendo publicar ato normativo reconhecendo a fosfoetanolamina como suplemento alimentar, autorizando-se a sua produção, comercialização, distribuição e aquisição em todo território nacional.

Para o procurador da República em Uberlândia Cléber Eustáquio Neves, autor da ação, é descabida a intervenção da União e da Anvisa no sentido de proibir ou de criar qualquer restrição na produção, distribuição e comercialização do produto no Brasil, já que se trata de uma substância de efeitos benéficos comprovados no organismo.

“Infelizmente, existe um entendimento equivocado de que a fosfoetanolamina seria um medicamento, o que, com certeza, não o é. Trata-se de suplemento alimentar com funções de melhoria no estado geral de saúde dos seres humanos e ainda produzida naturalmente pelo organismo e que, portanto, não precisa de autorização da Anvisa para ser produzido e comercializado”, escreveu o procurador na ação.

SUS – O MPF também pede que a União, a Anvisa, o Estado de Minas Gerais e o município de Uberlândia adotem todas as medidas administrativas necessárias para que, no prazo de 90 dias, a substância Fosfoetanolamina sintética seja disponibilizada, no Sistema Único de Saúde, para todos os pacientes que tenham indicação de recebê-la.

Postado em 12/06/2018
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23 comentários

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  • Dalton C. Rocha | 4 meses atrás

    A melhor opção para ver sobre os resultados reais da fosfoetanolamina, no tratamento de câncer, está neste site: https://www.youtube.com/watch?v=X30OX86tU1g&t=317s Link para outro programa; também sobre a fosfoetanolamina. Após ele, há duas outras partes do mesmo programa; também sobre a fosfoetanolamina sintética: https://www.youtube.com/watch?v=yDfR8fPIC_A Num vídeo, a enfermeira Tânia Rosa Rabelo dá seu apoio à fosfoetanolamina: https://www.youtube.com/watch?v=6QPnvD21FFs ”Um laudo do Instituto Geral de Perícias, solicitado pela Polícia Civil e recém-divulgado constatou a inexistência de fosfoetanolamina em cápsulas de suplemento da empresa Quality Medical Line” > https://www.acidadeon.com/campinas/cotidiano/cidades/NOT,0,0,1319252,unicamp+aponta+fraude+em+suplemento+da+pilula+do+cancer.aspx

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  • ERIC CAMPOS BASTOS GUEDES | 4 meses atrás

    Tentarão bloquear o reconhecimento da FOSFOAMINA até o fim. Há que se garantir que o produto chegue até as mãos do consumidor final SEM ADULTERAÇÃO. Ele tem que ser corretamente fabricado e encaminhado de modo seguro até o consumidor final. Seria útil que fosse reconhecido como medicação... certamente é eficaz contra todos os tipos de tumor e também é ótimo para quem sofre de MAL DE ALZHEIMER. Aumenta muito as chances de cura se for usado conjuntamente com a quimioterapia, mas pode ser usado isoladamente também. TENTARÃO CONVENCER AS PESSOAS DE QUE O PRODUTO É INÚTIL OU PERIGOSO. Para isso estão fazendo uso de técnicas de espionagem e inteligência. Tentarão me tirar a liberdade e já estão tentando me CASTRAR - assestando contra mim microorganismos e produtos químicos que agravam a infecção, POIS SOU O PRINCIPAL DIVULGADOR DA FOSFOAMINA. Tentarão me remeter ao hospício, me chamando de louco. Não sou louco. Vejo mais claramente que os demais. Um produto que serve também é a PHOSPHO 2-AEP do laboratório NEWLIFE. Tem o mesmo efeito da FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA. Por favor, necessito de pequenas doações mensais na conta: BANCO BRADESCO; AG:1882-1; Cc: 0564310-4; CLIENTE: ERIC CAMPOS BASTOS GUEDES. A conta estará plenamente ativa a partir do dia 23 de junho. Nota: até onde sei, a fosfoamina da QUALITY MEDICAL LINE não tem efeito (posso estar errado...)Grato. [eu sou eric campos bastos guedes | 20180616 | Bom Jesus do Itabapoana/RJ]

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  • Abigail | 4 meses atrás

    Comprei 6 frascos da qualy tive um ótimo resultado, mais depois disto não consegui mais comprar, o dólar esta muito alto , sem condições.... Deus há de abençoar que seja mesmo fabricada no Brasil com um valor , que todos nos pacientes oncológicos podemos usar.

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  • Márcia | 4 meses atrás

    Um absurdo o que fizeram conosco. Minha filha tomou e ficou bem. Depois não conseguimos mais a segunda remessa. Foi uma crueldade sem fim. Você saber que tem algo Que, se não cura, promove o bem estar de um paciente com câncer terminal, aquele a que todos os medicamentos e tratamentos fracassaram, e saber existir esse medicamento, e não conseguir adquirir para ajudar uma filha, deixou em toda família um abalo emocional jamais recuperado. Muito cruel. Só Jesus para nós ajudar a cá.inhar nesta vida.

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  • lauro antonio | 4 meses atrás

    :ambulance: SINISTRO O FATO DE UMA SUBSTÂNCIA QUE SÓ TRAZ BENEFÍCIOS PARA SEUS USUÁRIOS PRINCIPALMENTE PORQUE ESSES DELA URGEM DEVIDO SEUS ESTADOS DE SAÚDE DEBILITADOS SEREM COLOCADOS TANTOS OBSTÁCULOS QUANDO EM NOSSO PAÍS TANTAS DROGAS MORTÍFERAS SÃO LIBERADAS ABERTAMENTE SEM NENHUM OLHAR DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE AFINS,LAMENTÁVEL É QUE NESSE MOMENTO PERCEBEMOS COMO OS POLÍTICOS NOS SÃO INÚTEIS. :

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  • Renata Möller | 4 meses atrás

    Meu pai foi curado com a Fosfoetanolamina. Iniciou o tratamento em 2015 e com apenas quatro meses todos os tumores sumiram, parecia milagre. Está curado há 3 anos. Agradeço a toda equipe do Dr. Renato Meneguelo e a DEus, é claro!

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    Pamela - 4 meses atrás

    Bom dia, comprei a algum tempo atrás no site da quality elements, é esse que vc comprou? Não tive condições de comprar, mas quando meu pai estava usando todos os marcadores tu morais diminuíram, foi impressionante. Estou tentando comprar agora mas o site está diferente e não sei se é o verdadeiro. Vc poderia me indicar qual o site vc comprou?

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    Dalton C. Rocha - 4 meses atrás

    ”Um laudo do Instituto Geral de Perícias, solicitado pela Polícia Civil e recém-divulgado constatou a inexistência de fosfoetanolamina em cápsulas de suplemento da empresa Quality Medical Line” > https://www.acidadeon.com/campinas/cotidiano/cidades/NOT,0,0,1319252,unicamp+aponta+fraude+em+suplemento+da+pilula+do+cancer.aspx

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  • Alberto | 4 meses atrás

    Parabéns ao MP estadual que até que enfim tomou uma ação pro bem do povo. Viva aleluia

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  • Alfredo | 4 meses atrás

    Gratos ao Dr. Gilberto Orivaldo Chierice, o químico que encontrou o caminho da cura do câncer e ESPERO que ele seja homenageado conforme precisa ser, tão logo a punição da globolixo e dos políticos vagabundos esteja em amplo andamento. O remédio do câncer está pronto e muitos já morreram porque infelizmente não puderem, não tiveram o direito de tentar a salvação pelo remédio do câncer bloqueado pelos pilantras que agora correm para se reelegerem. Peço a todos que levem as informações em frente e que façam de tudo para esclarecer esse povo abestado (outro vagabundo o tal tiririca).

    3 1 Responder

    Paulo - 4 meses atrás

    Alfredo ,boa noite a fosfoetanolamina foi aprovada pela camara de Deputados é Senadores é pela Presidente Dilma, para doentes terminais aquele doente que o medico manda inbora para casa Morrer,mais a associação medica junto com a mafia farmaceutica entraram com ação no STF que é contra o povo, é cançelou, a culpa não é dos politicos é sim dos 11 ministros covardes do STF é a mafia farmaceutica é Drauzio Varella ,Globolixo com o fastastico xou de mentiras

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  • Sergio Vargas Marcondes | 4 meses atrás

    fico feliz por esta boa noticia da aprovação da fosfoetalonamina. ja faço o uso a 6 meses e minha saúde tem recuperado com eficacia. , tive câncer e graças a Deus e a este suplemento. estou recuperando a minha saúde. e recomento à todos. um suplemento que te da qualidade de vida, imunização de seu organismo. este suplemento é uma benção. a gradeço a Deus e as autoridades que aprovaram o uso. assim podemos tomar e adquirir sem medo e sem problemas.

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  • Amanda | 4 meses atrás

    Então entramos na justiça para conseguir o medicamento para um familiar. Aqui em Patos foi negado pelo Juiz, recorremos e foi negado até que não tivemos mais tempo. Conseguimos que amigos enviassem o suplemento dos EUA pra nos, ajudou bastante. Espero que outras pessoas tenham não tenham o mesmo resultado, que não sofram pela espera. Tempo nesses casos é tudo.

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