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Publicado em 19/08/2017
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Justiça suspende novamente aumento de impostos sobre combustíveis

Reajuste das alíquotas do PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol foi anunciado pelo governo no mês passado

A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu novamente hoje (18) o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo no mês passado. A decisão foi proferida pela juíza Adversi de Abreu.

No mês passado, em outra decisão, o juiz Renato Borelli também suspendeu o reajuste por entender que seria inconstitucional por ter sido feito por decreto e não por projeto de lei. Em seguida, a decisão foi derrubada pela segunda instância da Justiça Federal. A decisão foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal, que atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do reajuste.

A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 159 bilhões para este ano.

Por meio de nota, a AGU informou que ainda não foi notificada da decisão, mas já está analisando quais medidas serão adotadas.

Fonte: Agência Brasil 

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Postado em 19/08/2017
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2 comentários

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  • Mineiro | 1 mês atrás

    E simples......bate nas panelas ..que o temer abaixa o preco rindo ate 2030.

    1 0 Responder

  • passaro | 1 mês atrás

    :eles estaão analisando para ter um novo almento so pode pois durante este bate boca ja tivemos um novo almento forra temer estamos no mato sem dono o melhor sem cachorro. :facepunch:

    1 0 Responder