Juiz mantém demissão por justa causa de caminhoneiro flagrado na direção usando celular

Nesse cenário, a sentença rejeitou o pedido de reversão da justa causa feito pelo trabalhador.

publicado em 12/08/2019,


Imagem Ilustrativa

O juiz Washington Timóteo Teixeira Neto, em atuação na 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, manteve a justa causa aplicada a um motorista de caminhão multado por manusear celular enquanto conduzia o veículo em rodovia estadual. Para o magistrado, a falta cometida pelo empregado, aliada a histórico profissional desfavorável, foi grave o suficiente para inviabilizar a continuidade da relação de emprego e autorizar a aplicação da pena máxima pelo empregador. Nesse cenário, a sentença rejeitou o pedido de reversão da justa causa feito pelo trabalhador.

A prova documental revelou que o reclamante foi dispensado por justa causa no dia seguinte em que cometeu infração de trânsito por manusear celular na condução do veículo, quando trafegava na Rodovia MG-238, em Sete Lagoas/MG. Demonstrou, ainda, que a dispensa foi precedida de histórico de sanções disciplinares reiteradamente aplicadas ao empregado, que culminaram, inclusive, em termo de ajustamento de conduta firmado por ele.

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A testemunha ouvida no processo reforçou a correção das sanções disciplinares aplicadas ao autor. Segundo afirmou, tendo em vista que o uso do celular na direção é proibido por lei, a orientação da reclamada é que o motorista pare o veículo para atender a chamado da empresa, ou retorne depois. Além disso, a testemunha confirmou que a empresa é correta ao apurar a responsabilidade dos empregados por autuações de trânsito, pois tinha meios para saber qual motorista estava dirigindo o veículo no momento.

“Não se pode permitir ou admitir que um motorista profissional, que conduz profissionalmente uma carreta pelas vias locais e rodovias brasileiras, cometa infração de trânsito desta natureza (uso de celular ao volante), após longo histórico funcional desfavorável, mesmo recebendo constantes treinamentos sobre segurança no trânsito”, destacou o juiz, na sentença.  E pontuou: “Além de sua própria segurança e integridade física, o reclamante expôs toda a coletividade a “seríssimos riscos, e infelizmente não faltam exemplos de tragédias de grandes proporções envolvendo acidentes com carretas nas rodovias brasileiras.”

O magistrado ponderou que, além do mais, a punição foi aplicada de forma singular e em tempo suficiente para que fossem esclarecidos os fatos, sem que houvesse perdão tácito ou mesmo ofensa à imediatidade da pena. O trabalhador apresentou recurso, que aguarda julgamento no TRT-MG.

Fonte: TRT/MG

Postado em 12/08/2019
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9 comentários

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  • Setadoido | 1 semana, 4 dias atrás

    O que a foto do meu caminhão tem aver com isso

    0 0 Responder

  • Tulio | 1 semana, 5 dias atrás

    Operacao moto barulhenta operacao linha chilena operacao sossego operacao e mais operacao e nada de multarem as madames do centro ???? Ou sao mulheres dos militares ou tem poder para contratar advogado e processar o estado nao intendo essa poliça no pobre solta a caneta nos ricos abaixam a orelha o direito e lei deveriam ser pra todos ....

    4 0 Responder

  • ARP | 1 semana, 6 dias atrás

    Se a moda pega aqui em Patos vai sobrar emprego.

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    Éric. - 1 semana, 5 dias atrás

    Em todo o país, amigo.

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    Quase bati em uma vaca - 1 semana, 5 dias atrás

    Vai mesmo melhorar, por que uma vaca quase me bateu ali agora em frente antares a antta vvcca saiu da vaga com celular na mao e ainda sem da seta tinha multa essas mulheres no transito que andam celular na mao depois motociclistas sao errados mas nao veem esse lado xinguei ela tudo mesmo pq se deus me livre eu caisse eu ia quebra aquele celular tudo na frente dela o odio....

    2 0

  • nelson risal | 1 semana, 6 dias atrás

    Aqui em Patos celular virou festa.

    24 0 Responder

  • MOTORISTAS & MOTOCICLISTAS DIRIGINDO COM CELULAR | 1 semana, 6 dias atrás

    Aqui em PATOS a maioria dos motoristas & motociclistas dirigirem falando no celular ou digitando mensagens . Sem falar as madames que andam com os cachorros soltos no automóvel

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    passaro - 1 semana, 6 dias atrás

    mas se a bonitona estiver num carrao ninguen ver nem vio agora se for um carro mais antigo ai o bicho quem tem dindi tem tudo .

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    Carlão - 1 semana, 6 dias atrás

    Se o problema for só andar com o cachorro solto, até aí dá-se um desconto, o problema maior disso é que elas dispersam a atenção somente nos bichinhos, não vendo mais nada ao redor. Aí é que tá o perigo!

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