José Humberto Soares é condenado em segunda instância e têm direitos políticos suspensos

A ação de improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público há 12 anos.

publicado em 28/02/2019, por Maurício Rocha


José Humberto Soares.

O ex-prefeito de Patos de Minas e ex-deputado federal, José Humberto Soares, foi condenado em segunda instância. Por três votos a dois, desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmaram a sentença de primeira instância que havia condenado o político ao pagamento de multa no valor de R$ 10 mil e suspensão dos direitos políticos por três anos.

A ação de improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público há 12 anos, quando o ex-prefeito José Humberto Soares já havia deixado a Prefeitura de Patos de Minas. A denúncia era de que, quando chefiou o executivo de 2001 a 2004, ele teria contratado servidores públicos sem concurso público, contrariando a Constituição Federal. José Humberto alega que as contratações foram feitas em caráter de emergência.

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Mas de acordo com a sentença do juiz cooperador Afrânio José Fonseca Nardy, foram contratados de forma irregular servente de obras, visitador sanitário, instrutor de cidadania, copeiro, médico ginecologista, auxiliar de serviços, agente comunitário de saúde, professor, médico plantonista, magarefe, digitador, médico cirurgião, supervisor educacional, fisioterapeuta, rondante, auxiliar de enfermagem, pedreiro, jardineiro, médico otorrinolaringologista, operador de máquina, monitor de creche, agente de administração e etc.

Uma lei foi proposta por José Humberto para permitir as contratações. Entretanto, segundo a decisão judicial, o procedimento feriu a Constituição Federal que prevê que o ingresso no serviço público deve ser feito via de regra através de concurso público. Como não foi vislumbrada pelo magistrado qualquer situação autorizativa para as contratações sem concurso, entendeu que o ato de José Humberto violou os princípios da administração pública o que enseja a improbidade administrativa.

Após quase 12 anos, a justiça então condenou José Humberto por improbidade, obrigando-o a pagar uma pena cível de R$10 mil. Além disso, a sentença suspendeu os direitos políticos do ex-deputado federal por 3 anos. A defesa de José Humberto recorreu, mas o Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação, em sentença publicada no dia 08 de fevereiro.

Os advogados Március Wagner e Marleide Viana informaram que já entraram com recurso de embargo de declaração que, após o julgamento do mesmo, irá enviar o recurso especial para o STJ. A defesa entende que não houve dolo na contratação de servidores na época, tanto que a decisão que confirmou a sentença dividiu os desembargadores. A defesa também entende que enquanto a ação não transitar em julgado, José Humberto não estará inelegível, podendo portando participar da próxima eleição.

Autor: Maurício Rocha Postado em 28/02/2019
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56 comentários

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  • eu | 1 ano, 5 meses atrás

    Cria do Arlindo Porto :triumph:. Patos tem que aprender a dizer não aos apadrinhados do Arlindo e do Elmiro. Eu mesmo não votei no José Eustáquio por causa disso... e o caso dele é pior pq os dois dinossauros políticos apoiaram ele :rage:.

    26 1 Responder

  • Pedro | 1 ano, 5 meses atrás

    O Elmiro tem 4 processos por improbidade administrativa que tramitam desde 2005, E até o momento não houve sequer oitiva de testemunhas. Ele é esperto, informa endereços errados aí não há citação e o processo vai só andando.. é devagar é devagarinho. E o MP e o Judiciário, nada.

    24 2 Responder

    Revoltado - 1 ano, 5 meses atrás

    Precisamos acabar com essa turma do Elmiro!!! Precisamos renovar a política de Patos !!

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    Elmiro desviou dinheiro da Assembleia - 1 ano, 5 meses atrás

    Elmiro Nascimento é acusado de desviar dinheiro da Assembleia pra pagar funcionários de suas fazendas e do Sistema Clube que é é dono. Que seja condenado tb. Chega de corrupção.

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  • Ary | 1 ano, 5 meses atrás

    Acho é pouco. Onde vai enfiar sua empáfia e arrogância agora? Condenado e ficha suja. Cadê seu padrinhos? Administrador mediano, péssimo político. Some e aparece dependendo de seus interesses e da coronelada. Os tempos mudaram Zé. Idiota de quem não vê. E você e vários de seus cupinchas estão cegos. Chumbo na asa.

    23 4 Responder

    Comentarista político - 1 ano, 5 meses atrás

    Isso não é previlegio de ninguém não em qualquer lugar do Brasil que vc o urubu é preto políticos ladrões e corruptos é o mais,e em Patos de Minas não é diferente vou citar alguns dos muitos de Patos Elmiro José Humberto, Zé Eustáquio,e até o amigo do povo, agora imagina se ele não fosse o amigo do povo ele não viria em Patos nem em época de campanha eleitoral (pedir votos)

    4 0

  • Sem terno e gravata | 1 ano, 5 meses atrás

    Pois então naquela época saúde e limpeza pública não eram esse lixo q é hoje nossa cidade tá uma vergonha

    21 4 Responder

    helder mendonça - 1 ano, 5 meses atrás

    isso mesmo com ele patos era limpa e sem buracos e tinha atendimento medico, o povo esquece

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  • Cadê o Queiroz? | 1 ano, 5 meses atrás

    A turma do Bozo de Patos de Minas se deu mal. Teve até líder da greve dos caminhoneiros preso. A bozaiada ta levando ferro.

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    GFM - 1 ano, 5 meses atrás

    E ai ??? Ninguém Liga.....

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    PTralha - 1 ano, 5 meses atrás

    Vcs comedores de pão com mortadela não se cansam mesmo, né? Quem está levando e vão levar ferro são os seguidores da seita do LULAdrão! Lula tá preso babaca! kkkkkkkkkkkkkkk

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    Complicado - 1 ano, 5 meses atrás

    Depois que vc responder para nós onde estão os bilhões roubados e for tudo colocado em seus devidos lugares e conseguir que toda os bilhões de volta que foram desviados para obras em países socialistas, teremos o prazer de enfiar esse Queiroz no seus orifício anal!

    7 6

    Candinha Prof! - 1 ano, 5 meses atrás

    Genteeee! Façam como eu deixem esse pt de lado eu descobri que a vida e boa, eu estou até reformando minha casa, sabe né eu não fazia isso antes pq uma petista bolivariana como eu era não podia viver em casa limpa e bem pintada, eu estou amando essa nova vida, PT nunca mais!

    2 2

  • Operação padrinhos | 1 ano, 5 meses atrás

    Aqui em Patos tem gente de mais com o rabo preso,estao todos muchus porque sabem que vai ter pineirada e não vai passar um.

    18 0 Responder

  • Indignado | 1 ano, 5 meses atrás

    Mais um bosta de homem como político, esse dá até dó.

    17 6 Responder

  • Zé do bem | 1 ano, 5 meses atrás

    Eu não acredito que esse homem tem coragem de sair candidato novamente. Pelo amor de Deus se ele for candidato passa longe da minha casa ó cara só enchergam as pessoas só na época de eleição tial prá ele e que justiça seja feita

    17 2 Responder

    Clênio - 1 ano, 5 meses atrás

    Aqui em Patos de Minas é assim mêsmo. Ele só vê as pessoas na época de eleição. Já o Elmiro ve todos os dias da tapinha nas costas, vai nos velórios....... Mas explicar porque os três assessores estão fazendo no rádio e na fazendo Ele não consegue. Infelizmente não temos representantes confiável nem em Patos de Minas nem Belo Horizonte e nem em Brasília.

    7 0

  • Bono | 1 ano, 5 meses atrás

    Quer ser prefeito, então se candidate pra concorrer a prefeitura de BH. Pois há anos que esses coronéis moram na capital é só chegar as eleições todos aparecem. com tapinhas nas costas e com seus puxa sacos.

    17 0 Responder

  • Fábio | 1 ano, 5 meses atrás

    Bem que o Arnaldinho avisou que ele seria condenado. Agora o José Humberto está aí, desmoralizado, ficha suja e com o pires na mão, pedindo dinheiro para acabar de pagar as dívidas de campanha.

    16 1 Responder

  • Ditinho | 1 ano, 5 meses atrás

    Parece que o ze Humberto fez uns bicos na ANEEL muito tempo sem concurso. Bom pra ele né!

    16 1 Responder

  • Cetadooooido | 1 ano, 5 meses atrás

    tomou na jabiraca

    15 4 Responder

  • Heder | 1 ano, 5 meses atrás

    Que a justiça seja feita e a pessoa seja punida com rigor

    15 1 Responder

  • Angela | 1 ano, 5 meses atrás

    Participar para que? Para ter aquela votação inexpressiva. Recolha-se a sua insignificância. Vai chorar no ombro do seu padrinho.

    15 0 Responder

  • PO | 1 ano, 5 meses atrás

    Ze Ostaki é um puro sangue que tem suas origens no cruzamento de porto com nascimento. Por isso, ele é o prefeito mais competente da historia de Patos. Ele puxou a sabidagem dos portos é a eficiência dos nascimentos. Patos está de parabéns.

    14 19 Responder

  • Vote Zé Ostaki para reeleição! | 1 ano, 5 meses atrás

    Meu voto vai ser no Zé Ostaki. Ele é bão demais. Não multa ninguém, tampou todos os buracos da cidade, não contratou aposentados riquinhos sem concurso, está dando show na educação municipal etc etc etc. Esse é o cara.

    14 5 Responder

  • Observandor | 1 ano, 5 meses atrás

    Participar da próxima eleição ? Depois do fiasco que teve nas urnas nas últimas eleições e com esse processo que o condena ele terá coragem de se candidatar ? Candidatar a vereador talvez ele ganhe. Kkkkk

    14 4 Responder

  • Anderson | 1 ano, 5 meses atrás

    Se o José Humberto não tivesse imposto sua candidataria o Arnaldo teria sido eleito e Patos teria um federal. Mais um prejuízo que a turma do Zé da para Patos.

    12 22 Responder

    Só rindo! - 1 ano, 5 meses atrás

    Vai tirar uma soneca pra melhorar as idéias, se tá doido? Nem esse Zé e muito menos Amarildo!

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  • Murimbundo | 1 ano, 5 meses atrás

    Mais uma aliado do BOZO que se ferra..... O cara tava com tudo pra ser eleito deputado federal pela segunda vez e ganhar foro privilegiado além da aposentadoria de 33 mil reais por mes. Mas ai resolveu gravar o videozinho apoiando o BOZO e se estrepou todo...KKKKKKK So na minha familia espalhada pelas Minas Gerais, esse imbecil perdeu quase 200 votos... Bem feito.

    12 17 Responder

    Curupira - 1 ano, 5 meses atrás

    Vai ser analfabeto ...!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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    TERMINATOR - 1 ano, 5 meses atrás

    Murimbundo, quanta asneira vc escreveu .

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    Paulo - 1 ano, 5 meses atrás

    Bom é seu pai que tá preso em Curitiba.. Acabou a mamata brother O MORO vai te pegar

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  • Euzinha | 1 ano, 5 meses atrás

    Patos parou de crescer com esses políticos sem noção que só pensam neles. Afssssssssssss????????????

    11 4 Responder

  • Desordem e Regresso | 1 ano, 5 meses atrás

    Alguém algum dia já conheceu políticos que prestam? São todos iguais, só mudam as moscas, a merda continua sendo a mesma.

    8 4 Responder

  • Jogador | 1 ano, 5 meses atrás

    Mas o que é isso? Deve estar havendo algum engano na prefeitura só entra com qualificação... :smirk:

    8 2 Responder

  • Elcio | 1 ano, 5 meses atrás

    Pelo que sei da história de Patos, só tivemos um político com postura e atitude de líder e com voz ativa para ajudar a desenvolver nossa região: Olegário Maciel que governou o estado em sua época. Depois disso só politicagem de Macieis, Borges, Pereiras, Queiroz, Porto. Cada um puxando pra si e suas familias sem o menor interesse publico e tambem sem qualquer prestigio e força politica fora de nossa cidade. Enquanto não acabarem as lutas familiares aqui, não teremos representação condizente com a importancia de Patos.

    8 0 Responder

  • helder mendonça | 1 ano, 5 meses atrás

    Temos a certeza que Jose sera inocentado, sua passagem pela prefeitura de patos, nao deixou buracos nas ruas e a saude era tratada de forma humana, acorda povo

    7 17 Responder

    Isabel pereira - 1 ano, 5 meses atrás

    Pera aí, você esqueceu que o José Humberto, quando era prefeito, foi apelidado de Zé Braquiária.

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  • MEU VOTO É NULO ! | 1 ano, 5 meses atrás

    GENTE VAMOS COMBINAR UMA COISA DESDE JÁ, NÃO NOS CONHECEMOSMAS NÃO VAMOS VOTAR PARA PERFEITO E NEM VERIADOR OK? QUEM CONCORDA? NÃO SOMOSOS OBRIGADOS A ELEGER LADRÕES, VAMOS COMEÇAR JÁ! A PREFEITURA ESTÁ CHEIA DE PARENTES, A CÂMARA ESTÁ CHEIA DE PARENTELA ESSES POLITICOS NAO FAVORECE NINGUEM NEM PRA AGRDECER PELO VOTO, CONHEÇO GENTE QUE DEU COM OS BURROS NA ÁGUA AJUNTOU A FAMILIA TODA PARA VOTA ACHANDO QUE IA GANHA UMA CAZINHA PRA MORA FICOU FOI DEBAIXO DA PONTE.

    7 3 Responder

    helder - 1 ano, 5 meses atrás

    como vc chama a pessoa de ladrao assim, com certeza o JOse vai provar sua inocência

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  • raflesio mathias | 1 ano, 5 meses atrás

    Não entendo muito de política, mas a meu ver o Zé Humberto foi um bom prefeito. Está sofrendo este processo por ter contratado pessoas para trabalhar., principalmente na área da saúde, mas e esse prefeitinho de agora que não contrata ninguém e não faz nada? Esse é que deveria responder processo por inanição administrativa. Não faz nada. Se o Zé Humberto fosse o prefeito atual, tenho certeza que Patos não estaria estagnada como está agora.

    7 2 Responder

  • Alberto | 1 ano, 5 meses atrás

    Todos ótimas pessoas, educados, tratáveis e muito solícitos com seus eleitores e cabos eleitorais na época das eleições. Agora, trabalhar para Patos e seu povo quando estão no poder nunca vi nenhum. Ou ficam caladinhos puxando saco e mamando nas bocadas e tramando jeito de dar golpes. Estamos sem qualquer representação política eficaz há uns 40 anos. Tudo marionete. Além do mais não aceitam uma união de esforços em prol de nossa cidade. Cada um por si e para os seus. Imundícies.

    7 1 Responder

  • Lava jato | 1 ano, 5 meses atrás

    Recado ao MP .. o prefeito atual está cometendo o mesmo ato infracional deste ex prefeito aí ,fiz concurso em 2015 para rondante e estamos esperando chamar até hoje, ligamos na prefeitura ninguém informa nada, ninguém sabe de nada, o portal da transparência da prefeitura neste caso foi desativado para que realmente coloquem apadrinhados nos setores e também estão pagando horas extras cem por cento a todos os rondante mês inteiro o valor deste ato aos cofres públicos e gigantesco e caracteriza improbidade administrativa abre o olho mp .

    6 2 Responder

  • E pra rir??? | 1 ano, 5 meses atrás

    Servente de obras tem que que ser concursado kkkkk tenha do os outros cargo tudo bem mais servente kkkkk até jardineiro kkkkkk

    5 18 Responder

  • Pikaxu | 1 ano, 5 meses atrás

    Zé Dentão dançou. kkkkkkkkk

    5 5 Responder

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